Lei nº 532, de 22 de dezembro de 1998
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
532
Ano
1998
Data
22/12/1998
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
22/12/1998
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS, DE CONFIANÇA, NA ÁREA DE SAÚDE, ALTERA PARCIALMENTE DISPOSITIVOS DA LEI N°484 DE 09/12/1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 1.141, de 28 de junho de 2012
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 1.716, de 24 de outubro de 2025
Anexos Norma Jurídica