Logo Câmara Municipal de Matias Barbosa - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Lei nº 1.716, de 24 de outubro de 2025

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei

Número

1716

Ano

2025

Data

24/10/2025

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Sim

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

Dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Matias Barbosa e dá outras providências.

Indexação

Reestruturação Administrativa
Secretarias Municipais
Órgãos da estrutura administrativa

Observação

Assuntos

  • Funcionalismo

Normas Relacionadas

Revoga integralmente o(a)  Lei nº 423, de 04 de julho de 1995
Revoga integralmente o(a)  Lei nº 532, de 22 de dezembro de 1998
Revoga integralmente o(a)  Lei nº 645, de 16 de fevereiro de 2001
Revoga integralmente o(a)  Lei nº 652, de 27 de abril de 2001
Revoga integralmente o(a)  Lei nº 765, de 16 de setembro de 2005
Revoga integralmente o(a)  Lei nº 767, de 16 de setembro de 2005
Revoga integralmente o(a)  Lei nº 802, de 18 de agosto de 2006
Revoga parcialmente o(a)  Lei nº 823, de 22 de dezembro de 2006
Revoga integralmente o(a)  Lei nº 824, de 22 de dezembro de 2006
Revoga integralmente o(a)  Lei nº 1.006, de 10 de junho de 2009
Revoga integralmente o(a)  Lei nº 1.123, de 04 de janeiro de 2012
Revoga integralmente o(a)  Lei nº 1.470, de 13 de maio de 2020
Revoga integralmente o(a)  Lei nº 1.579, de 30 de agosto de 2022
 

Anexos Norma Jurídica



OpenAPI