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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei nº 1.102, de 15 de julho de 2011
Ementa:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$472.300.00 EM DOTAÇÕES DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.101, de 11 de julho de 2011
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$11.743.40 EM DOTAÇÕES DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.100, de 30 de junho de 2011
Ementa:
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSERIR NO CURRÍCULO ESCOLAR DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA O TEMA "PREVENÇÃO E COMBATE AO USO E AO ABUSO DE SUBSTÂNCIAS E PRODUTOS CAUSADORES DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA E FÍSICA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 333, de 01 de junho de 2011
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO DE AUDITÓRIO VEREADOR JOSSENYR GAMA PEREIRA AO AUDITÓRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA – MG.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.099, de 30 de maio de 2011
Ementa:
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR PARA O ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO MÉDIO, ENSINO MÉDIO TÉCNICO, CURSOS PREPARATÓRIOS E ENSINO SUPERIOR.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.198, de 03 de maio de 2011
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO AO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DE MATIAS BARBOSA - CAPS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.097, de 03 de maio de 2011
Ementa:
DÁ RENOVAÇÃO AO ART. 29 DA LEI MUNICIPAL N°. 483, DE 1° DE DEZEMBRO DE 1997.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.196, de 28 de abril de 2011
Ementa:
ALTERA A LEI N°. 1094, DE 19 DE ABRIL DE 2011.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.095, de 19 de abril de 2011
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.094, de 19 de abril de 2011
Ementa:
AUTORIZA A CONCESSÃO DE RECOMPOSIÇÃO E REAJUSTE AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 332, de 13 de abril de 2011
Ementa:
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.093, de 29 de março de 2011
Ementa:
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ADVINDOS DE SUCUMBÊNCIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DE SUCUMBÊNCIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO AOS ARTIGOS 22 E SS. DA LEI FEDERAL N°.8.906, DE 04 DE JULHO DE 1994 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.092, de 29 de março de 2011
Ementa:
CONCEDE REDUÇÃO PARCIAL PARA O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU NO EXERCÍCIO DE 2011 E ESTABELECE DESCONTO EXCEPCIONAL PARA PAGAMENTO, DE UMA SÓ VEZ, DE IPTU E TAXAS LANÇADAS EM CONJUNTO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.091, de 18 de março de 2011
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS,INATIVOS, COMISSIONADOS, AGENTES POLÍTICOS, CONSELHEIROS TUTELARES E PESSOAL CONTRATADO DO PODER EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 331, de 18 de março de 2011
Ementa:
APRECIA AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 330, de 02 de março de 2011
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO DE PLENÁRIO VEREADOR SILVIO LOPES DA SILVA SANTOS AO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA – MG.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.090, de 17 de fevereiro de 2011
Ementa:
INSTITUI MEDIDAS DE INTENSIFICAÇÃO DO COMBATE À DENGUE NO MUNICÍPIO DE MARIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.089, de 17 de fevereiro de 2011
Ementa:
ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N°.816, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE "REGULAMENTA CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTUDO PARA EDUCAÇÃO DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR PREVISTA NA LEI MUNICIPAL N°.779/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.088, de 28 de janeiro de 2011
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.087, de 14 de janeiro de 2011
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.086, de 11 de janeiro de 2011
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.085, de 04 de janeiro de 2011
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART.37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.084, de 03 de janeiro de 2011
Ementa:
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA A FESTA DO TRABALHADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.083, de 03 de janeiro de 2011
Ementa:
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA O DIA MUNDIAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.082, de 31 de dezembro de 2010
Ementa:
APROVA A PLANTA GENÉRICA DE VALORES IMOBILIÁRIOS-PGVI, COMPOSTA PELA PLANTA GENÉRICA DE VALORES DE TERRENO- PGVT E A TABELA DE PREÇOS DE CONSTRUÇÃO-TPC, DESTINADOS À APURAÇÃO DO VALOR VENAL DE IMÓVEIS, PARA FINS DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA- IPTU E DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS A ELES RELATIVOS - ITBI, ALÉM DE REAJUSTAR AS TAXAS MUNICIPAIS PELO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLIADO-IPCA ACUMULADO NO ANO DE 2010.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.038, de 31 de dezembro de 2010
Ementa:
APROVA PLANTA GENÉRICA DE VALORES IMOBILIÁRIOS (PGVI), COMPOSTA PELA PLANTA GENÉRICA DE VALORES DE TERRENO (PGVT) E A TABELA DE PREÇOS DE CONSTRUÇÃO (TPC), DESTINADOS À APURAÇÃO DO VALOR VENAL DE IMÓVEIS , PARA FINS DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) E DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS A ELES RELATIVOS (ITBI), ALÉM DE REAJUSTAR AS TAXAS MUNICIPAIS PELO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLIADO (IPCA) ACUMULADO NO ANO DE 2009.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.081, de 29 de dezembro de 2010
Ementa:
DISPÕE SOBRE A EDUCAÇÃO AMBIENTAL, INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.080, de 27 de dezembro de 2010
Ementa:
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA A "FESTA DE REIS" E DA UTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.079, de 27 de dezembro de 2010
Ementa:
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA – FUMUC.
Texto Original
Lei nº 1.078, de 27 de dezembro de 2010
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA - COMUC - DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.077, de 22 de dezembro de 2010
Ementa:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$301.614.80 EM DOTAÇÕES DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.076, de 22 de dezembro de 2010
Ementa:
DISPÕE SOBRE A LEI DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO, CULTURAL E IMATERIAL DE MATIAS BARBOSA.
Texto Original
Lei nº 1.075, de 17 de dezembro de 2010
Ementa:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$518.500.00 EM DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.074, de 17 de dezembro de 2010
Ementa:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$560.000.00 NAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.073, de 15 de dezembro de 2010
Ementa:
ALTERA A PROGRAMAÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2010/2013 DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.072, de 10 de dezembro de 2010
Ementa:
DISPÕE SOBRE QUALQUER CRIAÇÃO DE CARGOS E VAGAS NO QUADRO DE EMPREGOS PÚBLICOS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL D EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei nº 1.071, de 02 de dezembro de 2010
Ementa:
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DO ARTESÃO E DO ARTESANATO NO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.070, de 02 de dezembro de 2010
Ementa:
DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS NA ABERTURA OU ENCERRAMENTO DE SHOWS MUSICAIS REALIZADOS PELO PODER PÚBLICO QUE OCORREM NO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.069, de 24 de novembro de 2010
Ementa:
INSTITUI A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO DAS FAMÍLIAS QUE RESIDAM EM ÁREAS DE RISCO PELOS PLANOS OU PROJETOS HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.068, de 24 de novembro de 2010
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N°.1007, DE 10 DE JUNHO DE 2009, QUE "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATUIDADE NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA ÁS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.067, de 24 de novembro de 2010
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 5° DA LEI MUNICIPAL N°.379, DE 04 DE OUTUBRO DE 1993, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.066, de 24 de novembro de 2010
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR O CONVÊNIO FIRMADO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.065, de 11 de novembro de 2010
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$15.000.00 EM DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.064, de 04 de novembro de 2010
Ementa:
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DESPESAS PELO REGIME DE ADIANTAMENTO DE VERBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.063, de 08 de outubro de 2010
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO DE MATIAS BARBOSA- MG.
Texto Original
Lei nº 1.062, de 29 de setembro de 2010
Ementa:
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL-FMHIS E INSTITUI SEU CONSELHO GESTOR.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.061, de 13 de setembro de 2010
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 20011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.060, de 26 de agosto de 2010
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$10.000.00 EM DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.059, de 26 de agosto de 2010
Ementa:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$509.726.00 EM DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.058, de 26 de agosto de 2010
Ementa:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$1.547.300.00 EM DOTAÇÕES DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.