SAPL - Câmara Municipal de Matias Barbosa

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 1999 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 566, de 07 de outubro de 1999 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 565, de 07 de outubro de 1999 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 564, de 07 de outubro de 1999 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 563, de 07 de outubro de 1999 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 562, de 25 de agosto de 1999 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO, NA MODALIDADE DE COMODATO, DO IMÓVEL QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 561, de 25 de agosto de 1999 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E CANCELA DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 560, de 25 de agosto de 1999 Ementa: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENOS AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 559, de 25 de agosto de 1999 Ementa: DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE LOTEAMENTO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 270, de 20 de agosto de 1999 Ementa: ATUALIZA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES COM FULCRO NO ART. 3º E ART.5º DA RESOLUÇÃO Nº 257 DE 26 DE AGOSTO DE 1996 E CONTÉM OUTRAS PROVI-DÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 269, de 20 de agosto de 1999 Ementa: APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1997. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 558, de 07 de julho de 1999 Ementa: DISPÕE SOBRE A PESAGEM OBRIGATÓRIA DE BOTIJÕES E CILINDROS DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO-GLP-À VISTA DO CONSUMIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 557, de 07 de julho de 1999 Ementa: DISPÕE SOBRE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS A ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS INFRATOR DO DIREITO DO CONSUMIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 556, de 18 de junho de 1999 Ementa: DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE EMPREGADOS PÚBLICOS NOS CRITÉRIOS QUE ESTABELECE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 555, de 18 de junho de 1999 Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 554, de 18 de junho de 1999 Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 553, de 18 de junho de 1999 Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 552, de 18 de junho de 1999 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO, QUE ESPECIFICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 551, de 18 de junho de 1999 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO, QUE ESPECIFICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 550, de 18 de junho de 1999 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO, QUE ESPECIFICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 549, de 18 de junho de 1999 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO, QUE ESPECIFICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 548, de 18 de junho de 1999 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 547, de 18 de junho de 1999 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO, QUE ESPECIFICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 546, de 18 de junho de 1999 Ementa: DISPÕE SOBRE ATOAS LESIVOS À LIMPEZA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 545, de 18 de junho de 1999 Ementa: DISPÕE SOBRE CESSÃO DE USO QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 544, de 18 de junho de 1999 Ementa: ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 543, de 21 de maio de 1999 Ementa: HOMOLOGA OS CRÉDITOS SUPLEMENTARES A QUE SE REFERE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 542, de 21 de maio de 1999 Ementa: DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL E FIXA PERCENTUAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 268, de 07 de maio de 1999 Ementa: APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1993. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 541, de 23 de abril de 1999 Ementa: ESTABELECE QUE AS EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO QUE OPERAM NO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA FIXEM TABELAS DE ESCALAS CONSTATANDO HORÁRIOS E FREQUÊNCIAS DAS OPERAÇÕES DIÁRIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 540, de 19 de março de 1999 Ementa: DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE FERIADO RELIGIOSO QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 539, de 19 de março de 1999 Ementa: DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR, INSTITUI A COORDENADORIA DE PROTEÇÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR "PROCON", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 538, de 19 de fevereiro de 1999 Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO PARCIAL DE DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, RELATIVO À APLICAÇÃO E COBRANÇA DO ISSQN, DO GRUPO "A" E INCLUI O ÍTEM 39. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 537, de 19 de fevereiro de 1999 Ementa: "ABRE NOVA VAGA, PARA O CARGO QUE ESPECIFICA". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 536, de 19 de fevereiro de 1999 Ementa: "ABRE VAGA DE MÉDICO NO QUADRO DE SAÚDE MUNICIPAL, CRIA CARGO NA ESPECIALIDADE QUE MENCIONA". Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 1.141, de 28 de junho de 2012
Lei nº 535, de 22 de dezembro de 1998 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL BUMBÁ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 534, de 22 de dezembro de 1998 Ementa: DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÕES A PRAZO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 533, de 22 de dezembro de 1998 Ementa: DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO COM BASE NA LEI ORGÂNICA DA SAÚDE E DEMAIS DISPOSITIVOS LEGAIS, APLICADOS COM VISTAS AO APRIMORAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS.	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 532, de 22 de dezembro de 1998 Ementa: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS, DE CONFIANÇA, NA ÁREA DE SAÚDE, ALTERA PARCIALMENTE DISPOSITIVOS DA LEI N°484 DE 09/12/1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 1.141, de 28 de junho de 2012 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 1.716, de 24 de outubro de 2025
Lei nº 531, de 16 de dezembro de 1998 Ementa: "ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$56.000,00 QUE MENCIONA". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 530, de 20 de novembro de 1998 Ementa: "ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$170.000,00 QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 529, de 20 de novembro de 1998 Ementa: "CONCEDE CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES QUE MENCIONA." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 528, de 20 de novembro de 1998 Ementa: INSTITUI O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 1999 A 2001. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 527, de 20 de novembro de 1998 Ementa: ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 526, de 13 de novembro de 1998 Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N°.424 DE 04 DE JULHO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 525, de 06 de novembro de 1998 Ementa: "CRIA O EMPREGO DE AUXILIAR DE SECRETARIA NO PLANO DE EMPREGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 524, de 06 de novembro de 1998 Ementa: "CRIA OS EMPREGOS DOS PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 5° A 8° SÉRIE". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 523, de 06 de novembro de 1998 Ementa: "CRIA OS EMPREGOS DE OPERADOR DE MÁQUINA PESADA, TÉCNICO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, NO PLANO DE EMPREGO, CARREIRAS E SALÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA". Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 1.141, de 28 de junho de 2012
Lei nº 522, de 06 de novembro de 1998 Ementa: CRIA CARGO DE MÉDICO PEDIATRA PLANTONISTA, DEFINE CARGA HORÁRIA, E SALÁRIO DE PLANTONISTA PARA CLÍNICA MÉDICA. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 1.141, de 28 de junho de 2012
Lei nº 521, de 06 de novembro de 1998 Ementa: "ABREM-SE NOVAS VAGAS PARA OS CARGOS, QUE ESPECIFICA". Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 1.141, de 28 de junho de 2012
Lei nº 520, de 06 de novembro de 1998 Ementa: "DEFINE NÚMERO DE CARGOS PARA SERVIDORES E CONCEDE TÍTULOS AOS MESMOS NO CONCURSO PÚBLICO". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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