SAPL - Câmara Municipal de Matias Barbosa

Abertura da Sessão

Ata da 23&ordf; Reuni&atilde;o Ordin&aacute;ria da 2&ordf; Sess&atilde;o Legislativa da C&acirc;mara Municipal de Matias Barbosa, realizada aos onze dias do m&ecirc;s de julho de dois mil e vinte e dois, &agrave;s dezoito horas e vinte e seis minutos, no Plen&aacute;rio Vereador S&iacute;lvio Lopes da Silva Santos, sob a presid&ecirc;ncia do Vereador Anselmo &Iacute;talo Leopoldino e secretariada pela Vereadora S&ocirc;nia Maria Vieira da Cunha Pinheiro. O Senhor Presidente solicitou a Senhora Secret&aacute;ria que fizesse a chamada dos Senhores Vereadores. Verificando a exist&ecirc;ncia de n&uacute;mero regimental, com a presen&ccedil;a dos Vereadores Diego Damasceno Milioni, Jo&atilde;o Felipe da Silva, Jos&eacute; Carlos de Souza Paschoa, Julimar de Assis Souza, Leonel Geraldo dos Santos, Ot&aacute;vio J&uacute;lio Gon&ccedil;alves Filho e Weley Rodrigues da Silva, o Senhor Presidente declarou aberta a vig&eacute;sima terceira reuni&atilde;o ordin&aacute;ria. &ldquo;Comunico que ser&aacute; distribu&iacute;da, aos Senhores, c&oacute;pia da ata da 22&ordf; Reuni&atilde;o Ordin&aacute;ria, realizada, no dia quatro de julho do ano corrente. O Senhor Presidente colocou em vota&ccedil;&atilde;o a ata da 21&ordf; Reuni&atilde;o Ordin&aacute;ria realizada no dia vinte e sete de junho de 2022, aprovada por unanimidade em &uacute;nica discuss&atilde;o e vota&ccedil;&atilde;o. O Senhor Presidente solicitou a Senhora Secret&aacute;ria que fizesse a leitura dos pareceres da Comiss&atilde;o de Legisla&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o, Finan&ccedil;as, Or&ccedil;amento e Tomada de Contas, Servi&ccedil;os, Pol&iacute;ticas P&uacute;blicas Municipais, Urbanismo e Cidadania na Proposi&ccedil;&atilde;o n&ordm;. 30/2022- Disp&otilde;e sobre a amplia&ccedil;&atilde;o de vagas no quadro de empregos p&uacute;blicos dos departamentos municipais e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias. O Senhor Presidente solicitou a leitura das correspond&ecirc;ncias recebidas e expedidas. O Senhor Presidente concedeu livre a palavra para apresenta&ccedil;&atilde;o de Proposi&ccedil;&otilde;es sem discuss&atilde;o. Os Vereadores Leonel dos Santos e Weley Rodrigues apresentaram a Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm;. 395/2022- Reestrutura&ccedil;&atilde;o na rua da Ponte do Arco na Zona Rural. Os Vereadores Diego Milioni, Leonel dos Santos e Julimar de Assis apresentaram as Indica&ccedil;&otilde;es n&ordm;. 396/2022- Constru&ccedil;&atilde;o de pra&ccedil;a em frente ao cemit&eacute;rio municipal; a n&ordm;. 397/2022- Oficiar a Cemig para extens&atilde;o de rede na entrada do Condom&iacute;nio Morada da Gar&ccedil;a. O Vereador Weley Rodrigues apresentou a Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm;. 400/2022- Retirada de entulhos na rua Presidente Raul Soares, Monte Alegre. O Vereador Anselmo Leopoldino apresentou a Mo&ccedil;&atilde;o de Pesar n&ordm;. 81/2022- Aos familiares do senhor Oswaldo da Silva Moreira; as Indica&ccedil;&otilde;es n&ordm;. 398/2022- Retirada de entulhos na avenida Ant&ocirc;nio Jos&eacute; do Couto, Monte Alegre; a n&ordm;. 399/2022- Retirada de galhos de &aacute;rvore na avenida Maria Augusta Barbosa da Silva, Nova Cidade; a n&ordm;. 401/2022- Reajuste do piso salarial dos Agentes Comunit&aacute;rios de Sa&uacute;de e Agentes de Combate &agrave;s Endemia. Dando inicio a ordem do dia o Senhor Presidente colocou em discuss&atilde;o a Proposi&ccedil;&atilde;o de Lei n&ordm;. 30/2022- Disp&otilde;e sobre a amplia&ccedil;&atilde;o de vagas no quadro de empregos p&uacute;blicos dos Departamentos municipais e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias, est&aacute; aprovada por unanimidade em primeira discuss&atilde;o e vota&ccedil;&atilde;o, sendo encaminhado para a Comiss&atilde;o Legisla&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o para parecer de reda&ccedil;&atilde;o final. O Vereador Ot&aacute;vio J&uacute;lio solicitou a palavra, e disse: &ldquo;Requeiro a dispensa de interst&iacute;cio previsto no art. 167, &sect;1&ordm; do Regimento Interno para que Vossa Excel&ecirc;ncia convoque Reuni&atilde;o Extraordin&aacute;ria ap&oacute;s essa a fim de apreciar em 2&ordm; discuss&atilde;o e vota&ccedil;&atilde;o a proposi&ccedil;&atilde;o de Lei n&ordm;. 30/2022- Disp&otilde;e sobre a amplia&ccedil;&atilde;o de vagas no quadro de empregos p&uacute;blicos dos Departamentos municipais e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias. N&atilde;o havendo nada mais a se tratar, o Senhor Presidente solicitou a Senhora Secret&aacute;ria que fizesse a chamada final dos Senhores Vereadores e declarou encerrada a presente reuni&atilde;o &agrave;s dezoito horas e quarenta e cinco minutos, na qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de presen&ccedil;a. Para constar, eu, Yasmin Fabiano Alves, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, aos onze dias do m&ecirc;s de julho de dois mil e vinte e dois. 
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Leitura e Votação das Atas

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DIA 18/07/2022
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CORRESPOND&Ecirc;NCIAS RECEBIDAS
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Of&iacute;cio n&ordm;.10388/2022 &ndash; Processo n&ordm;.1104713 &ndash; ELETR&Ocirc;NICO, Giovana Lameirinhas Arcanjo, Coordenadora Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, encaminhamento faz;
Lilian Lancini Carnevali, solicita&ccedil;&atilde;o faz;
Lucas Scombatti Martins, Coordenador Censit&aacute;rio de &Aacute;rea, IBGE, Solicita&ccedil;&atilde;o faz;
Of&iacute;cio n&ordm;.065/2022/CFOTC, S&ocirc;nia Maria Vieira da Cunha Pinheiro, Presidente da Comiss&atilde;o de Finan&ccedil;as, Or&ccedil;amento e Tomada de Contas, solicita&ccedil;&atilde;o faz.
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CORRESPOND&Ecirc;NCIAS EXPEDIDAS
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Leitura das correspondências Recebidas e Expedidas

MENSAGEM DE N&ordm;.18 QUE ENCAMINHA O PROJETO DE LEI N&ordm;.42/2022 QUE DISP&Otilde;E SOBRE A AUTORIZA&Ccedil;&Atilde;O AO PODER EXECUTIVO PARA DELEGA&Ccedil;&Atilde;O A TERCEIROS, MEDIANTE LICITA&Ccedil;&Atilde;O, DOS SERVI&Ccedil;OS DE TRANSPORTE COLETIVO NO MUNIC&Iacute;PIO DE MATIAS BARBOSA, E D&Aacute; OUTRAS PROVID&Ecirc;NCIAS.  
PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DE MINAS GERAIS, REFERENTE A PRESTA&Ccedil;&Atilde;O CONTAS DO CHEFE DO EXECUTIVO DE MATIAS BARBOSA, RELATIVA AO EXERC&Iacute;CIO DE 2020
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Registro das Autoridades presentes

Leitura dos Pareceres

Leitura das Matérias

Homenageados

Entrega das Moções de Aplauso

Entrega dos Títulos de Cidadão Honorário

Entrega das Comendas Ordem do Caminho Novo

Entrega dos Títulos de Cidadão Benemérito

Entrega da Premiação Mérito Educacional

Participação de Convidados

Expediente Diversos (24ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)