Matérias da Ordem do Dia (24ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 29
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Indicação nº 405 de 2022
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino
Protocolo: -
Turno: -
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MANUTENÇÃO DE BOCA DE LOBO NA ESQUINA DAS RUAS DOUTOR VIRGÍLIO FABIANO ALVES FILHO E PRESIDENTE RAUL SOARES, MONTE ALEGRE - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 2 |
Indicação nº 406 de 2022
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino
Protocolo: -
Turno: -
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RETIRADA DE ENTULHO NA AVENIDA PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, MONTE ALEGRE - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 3 |
Indicação nº 407 de 2022
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino
Protocolo: -
Turno: -
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RECONSTRUÇÃO DE MURETA DE PROTEÇÃO DO CÓRREGO NA AVENIDA PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, MONTE ALEGRE - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 4 |
Indicação nº 408 de 2022
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino
Protocolo: -
Turno: -
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RETIRADA DE ENTULHO NA AVENIDA PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, MONTE ALEGRE - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 5 |
Indicação nº 409 de 2022
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino
Protocolo: -
Turno: -
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RETIRADA DE ENTULHO NA AVENIDA PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, MONTE ALEGRE - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 6 |
Indicação nº 410 de 2022
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino
Protocolo: -
Turno: -
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RETIRADA DE ENTULHO NA AVENIDA PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, MONTE ALEGRE - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 7 |
INDICAÇÃO DE NOME PARA DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO – PSF DO BAIRRO MARIA CÉLIA - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 8 |
Indicação nº 412 de 2022
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino
Protocolo: -
Turno: -
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RETIRADA DE ENTULHO NA RUA ASSIS CHATEAUBRIAND, MONTE ALEGRE - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 9 |
Indicação nº 413 de 2022
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino
Protocolo: -
Turno: -
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ASFALTAMENTO NA RUA FERNANDO PACHECO DO COUTO, BAIRRO MIRIM-RETIRADA - - |
Não há resultado |
| 10 |
Indicação nº 414 de 2022
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino
Protocolo: -
Turno: -
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ASFALTAMENTO NA AVENIDA THIAGO DE AQUINO RAMOS, ÁGUA E SOL - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 11 |
Indicação nº 415 de 2022
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino
Protocolo: -
Turno: -
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ASFALTAMENTO NA RUA CALIXTA MAGALHÃES, BAIRRO MIRIM - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 12 |
TROCA DE LÂMPADA NA AVENIDA ANTÔNIO JOSÉ DO COUTO, MONTE ALEGRE - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 13 |
RECONSTRUÇÃO DE RIP RAP NO TRECHO DA RUA FERNANDO PACHECO DO COUTO, BAIRRO MIRIM - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 14 |
TROCA DE LÂMPADA NA RUA PROFESSOR SOUZA FREIRE, NOSSA SENHORA DA PENHA - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 15 |
Indicação nº 419 de 2022
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino
Protocolo: -
Turno: -
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REPARO NA RUA JOAQUINA JESUS DE SOUZA, NOVA CIDADE - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 16 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2022
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DÁ PRIORIDADE ÀS PESSOAS COM MAIS DE 60 ANOS EM TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS. - - PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. |
| 17 |
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo - Executivo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, SOBRE O CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. |
| 18 |
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo - Executivo
Protocolo: -
Turno: -
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ALTERA O ART.85 DA LEI Nº.809 DE 27 DE OUTUBRO DE 2006, CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL. - - PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. |
| 19 |
Projeto de Resolução nº 10 de 2022
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino, Julimar Professor, Soninha Vieira
Protocolo: -
Turno: -
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CRIA O PROJETO “MEMÓRIA MATIENSE”, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. |
| 20 |
Projeto de Resolução nº 8 de 2022
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino, Julimar Professor, Soninha Vieira
Protocolo: -
Turno: -
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DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA À ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS ESCOLAS DO LEGISLATIVO - ABEL . - - SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. |
| 21 |
Projeto de Resolução nº 11 de 2022
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino
Protocolo: -
Turno: -
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CRIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA O “FESTILEGIS (FESTIVAL LEGISLATIVO DE ARTES E CIÊNCIAS POLÍTICAS)”. - - PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. |
| 22 |
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR OSWALDO DA SILVA MOREIRA - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 23 |
REESTRUTURAÇÃO NA RUA DA PONTE DO ARCO NA ZONA RURAL - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 24 |
Indicação nº 396 de 2022
Processo: -
Autor: Julimar Professor, Leonel, Professor Diego Milioni
Protocolo: -
Turno: -
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CONSTRUÇÃO DE PRAÇA EM FRENTE AO CEMITÉRIO MUNICIPAL - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 25 |
Indicação nº 397 de 2022
Processo: -
Autor: Julimar Professor, Leonel, Professor Diego Milioni
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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OFICIAR A CEMIG PARA EXTENSÃO DE REDE NA ENTRADA DO CONDOMÍNIO MORADA DA GARÇA - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 26 |
RETIRADA DE ENTULHOS NA AVENIDA ANTÔNIO JOSÉ DO COUTO, MONTE ALEGRE - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 27 |
RETIRADA DE GALHOS DE ÁRVORE NA AVENIDA MARIA AUGUSTA BARBOSA DA SILVA, NOVA CIDADE - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 28 |
RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA PRESIDENTE RAUL SOARES, MONTE ALEGRE - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 29 |
REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |