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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(44ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p>Ata da 43ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Matias Barbosa, realizada aos vinte e nove dias do mês de novembro de dois mil e vinte e dois, às dezoito horas e dezoito minutos, no Plenário Vereador Sílvio Lopes da Silva Santos, sob a presidência do Vereador Anselmo Ítalo Leopoldino e secretariada pela Vereadora Sônia Maria Vieira da Cunha Pinheiro. O Senhor Presidente solicitou a Senhora Secretária que fizesse a chamada dos Senhores Vereadores. Verificando a existência de número regimental, com a presença dos Vereadores Diego Damasceno Milioni, João Felipe da Silva, José Carlos de Souza Paschoa, Julimar de Assis Souza, Leonel Geraldo dos Santos, Otávio Júlio Gonçalves Filho e Weley Rodrigues da Silva, o Senhor Presidente declarou aberta a quadragésima terceira reunião ordinária. “Comunico que será distribuída, aos Senhores, cópia das atas da 42ª Reunião Ordinária realizada no dia vinte e um de novembro, 17ª e 18ª Reunião Extraordinária realizadas no dia vinte e cinco de novembro do ano corrente, para que leiam e que posteriormente sejam apreciadas na próxima reunião ordinária." A seguir, a presidência colocou em votação a ata da 41ª Reunião Ordinária realizada no dia dezesseis de novembro e 16ª Reunião Extraordinária realizada no dia vinte e um de novembro de dois mil e vinte e dois; aprovadas por unanimidade em única discussão e votação. O Senhor Presidente solicitou a Senhora Secretária que fizesse a leitura dos pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, Serviços, Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania nas Proposições de Lei nº.57/2022 que " Dispõe sobre a garantia da assistência integral e prevenção à pessoa diabética, para assegurar o atendimento prioritário às pessoas com diabetes mellitus nos serviços públicos e privados de saúde, nos casos que especifica."; nº.58/2022 que " Altera o art. 1°da Lei n°1.072, de 10 de dezembro de 2010, que “Dispõe sobre a criação de cargos e vagas no quadro de empregos públicos do Departamento Municipal de Educação e dá outras providências”, assim como altera o anexo I da citada Lei."; na emenda nº.01/2022 e nos pareceres da Comissões de Legislação, Justiça e Redação, Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, Serviços, Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania Proposição de Lei nº.53/2022 que "Dispõe sobre a distribuição de absorventes higiênicos em escolas Municipais e Unidades de Saúde."; do parecer de redação final da Comissão de Legislação, Justiça e Redação na Proposição de Lei nº.55/2022 que “Dispõe sobre o Programa Municipal de Oportunidade e Inclusão para jovem aprendiz, pessoa com deficiência ou reabilitado aprendiz, e dá outras providências.” A seguir, o Senhor Presidente solicitou a leitura das correspondências recebidas e expedidas. O Senhor Presidente concedeu livre a palavra para apresentação de Proposições sem discussão. Os Vereadores Diego Damasceno Milioni, Julimar de Assis Souza e Leonel Geraldo dos Santos apresentaram as Indicações nº.540/2022 – Poda de árvore na Rua Carlos Alberto Raposo, Maria Célia; nº.541/2022 – Limpeza de bueiro na Rua Carlos Alberto Raposo, Maria Célia; nº542/2022 – Retirada de lixo na Rua Carlos Alberto Raposo, Maria Célia; O Vereador Weley Rodrigues apresentou as Indicações nº.535/2022 – Inserção de refletores na passarela que liga os bairros Nova Cidade e Vista Alegre; nº.536/2022 – Construção de passeio na Rua Zeferino Alves Pereira, Nossa Senhora da Penha; nº537/2022 – Manutenção da Rede de Esgoto na Rua Pedro Nolasco Garcia, Soledade; O Vereador Otávio Júlio Gonçalves Filho apresentou a Moção de Pesar nº.121/2022 – Aos familiares do Senhor Renato Monteiro Bastos; O Vereador Anselmo Leopoldino apresentou as Indicações nº.534/2022 – Troca de lixeira na Rua Joaquim de Paula Correia, Monte Alegre; nº.539/2022 – Reparo do piso da Praça Peter Hersleb Birkeland, Centro; Moção de Pesar nº.120/2022 – Aos familiares da Senhora Iara Aparecida Barbosa Pereira. Dando início a ordem do dia o Senhor Presidente colocou em discussão a Proposição de Lei nº.57/2022 que " Dispõe sobre a garantia da assistência integral e prevenção à pessoa diabética, para assegurar o atendimento prioritário às pessoas com diabetes mellitus nos serviços públicos e privados de saúde, nos casos que especifica."; Proposição de Lei nº.58/2022 que " Altera o art. 1°da Lei n°1.072, de 10 de dezembro de 2010, que “Dispõe sobre a criação de cargos e vagas no quadro de empregos públicos do Departamento Municipal de Educação e dá outras providências”; estão aprovadas por unanimidade em primeira discussão e votação, sendo encaminhadas para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação para emissão de parecer de redação final; Emenda de nº.01/2022, de autoria do vereador Otávio Júlio na Proposição de Lei nº.53/2022 que "Dispõe sobre a distribuição de absorventes higiênicos em escolas Municipais e Unidades de Saúde.", aprovada por unanimidade em única discussão e votação; a Proposição de Lei nº.53/2022, aprovada por unanimidade em primeira discussão e votação, sendo encaminhada para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação para emissão de parecer de redação final; a Proposição de Lei nº.55/2022 que “Dispõe sobre o Programa Municipal de Oportunidade e Inclusão para jovem aprendiz, pessoa com deficiência ou reabilitado aprendiz, e dá outras providências.”, aprovada por unanimidade em segunda e última discussão e votação; as Indicações de nº.534/2022 a nº 537/2022 e nº539/2022 a nº.542/2022; as Moções de Pesar nº.120/2022 e nº121/2022, as quais, cada um a seu tempo, aprovadas por unanimidade em única discussão e votação. Não havendo nada mais a se tratar, o Senhor Presidente solicitou a Senhora Secretária que fizesse a chamada final dos Senhores Vereadores e declarou encerrada a presente reunião às dezoito horas e cinquenta e um minutos, na qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Aline Almeida Costa, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, aos vinte e nove dias do mês de novembro de dois mil e vinte e dois.</p> <p> </p> <p>Ata da 19ª Reunião Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Matias Barbosa, realizada aos cinco dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e dois, às sete horas e trinta minutos, no Plenário Vereador Sílvio Lopes da Silva Santos, sob a presidência do Vereador Anselmo Ítalo Leopoldino e secretariada pela Vereadora Sônia Maria Vieira da Cunha Pinheiro. O Senhor Presidente solicitou a Senhora Secretária que fizesse a chamada dos Senhores Vereadores. Verificando a existência de número regimental, com a presença dos Vereadores Diego Damasceno Milioni, João Felipe da Silva e Weley Rodrigues da Silva, ausente os vereadores José Carlos de Souza Paschoa, Julimar de Assis Souza, Otávio Júlio Gonçalves Filho, Leonel Geraldo dos Santos. O Senhor Presidente declarou aberta a 19ª reunião extraordinária. A seguir, a presidência declarou que a presente sessão foi convocada afim de dar entrada em Plenário no Projeto de Decreto Legislativo nº.32/2022 de autoria do Vereador João Felipe da Silva, ao qual foi concedida a palavra. O Vereador João Felipe da Silva apresentou o Projeto de Decreto Legislativo nº.32/2022 que “Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo a Senhora Luiza Helena Menezes de Souza Marques. ”. Não havendo nada mais a se tratar, o Senhor Presidente solicitou a Senhora Secretária que fizesse a chamada final dos Senhores Vereadores e declarou encerrada a presente reunião às sete horas e quarenta minutos, na qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Mariana Marciano, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, aos cinco dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e dois.</p> <p> </p>
Leitura e Votação das Atas
<p style="text-align: center;"><strong>CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS</strong></p> <p>Ofício nº. 012/2022 – Alexei Vassili Paço Rosa, Diretor do Departamento Municipal de Cultura e Turismo, solicitação faz;</p> <p> Ofício nº.601/2022 - Jader Augusto de Oliveira Silva, Comandante da 4ª Cia da PM Meio Ambiente, solicitação faz;</p> <p>Maria Geralda Soares, Presidente CMDCA, convite faz;</p> <p style="text-align: center;"><strong>CORRESPONDÊNCIAS EXPEDIDAS</strong></p> <p>Ofício nº.648/2022/CMMB – Aos familiares da Sra. Elena das Neves de Oliveira, encaminhamento faz;</p> <p>Ofício nº.687/2022/CMMB – João Felipe da Silva, Vereador, convocação faz;</p> <p>Ofício nº.697/2022/CMMB - Carlos Roberto Mendes Lopes, Prefeito Municipal; encaminhamento faz;</p> <p>Ofício nº.706/2022/CMMB – Weley Rodrigues da Silva, Vereador, convocação faz;</p> <p>Ofício nº.729/2022/CMMB – Diego Damasceno Milioni, Vereador, convocação faz;</p> <p>Ofício nº.731/2022/CMMB – João Felipe da Silva, Vereador, informação presta;</p> <p>Ofício nº.732/2022/CMMB – Leonel Geraldo dos Santos, Vereador, informação presta;</p> <p>Ofício nº.733/2022/CMMB – José Carlos de Souza Paschoa, Vereador, informação presta;</p> <p>Ofício nº.734/2022/CMMB – Weley Rodrigues da Silva, Vereador, informação presta;</p> <p>Ofício nº.735/2022/CMMB – Sônia Maria Vieira da Cunha Pinheiro, Vereadora, informação presta;</p> <p>Ofício nº.736/2022/CMMB – Otávio Júlio Gonçalves Filho, Vereador, coinformação presta, </p> <p>Ofício nº.748/2022/CMMB - Carlos Roberto Mendes Lopes, Prefeito Municipal; encaminhamento faz;</p> <p> </p> <p> </p>
Leitura das correspondências Recebidas e Expedidas
<p>MENSAGEM Nº 33/2022 QUE ENCAMINHA O PL Nº.66/2022 - DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO QUAL VISA A ADEQUAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL AOS CRITÉRIOS EXIGIDOS PELO MAPA – MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO</p>
Registro das Autoridades presentes
Leitura dos Pareceres
Leitura das Matérias
Homenageados
Entrega das Moções de Aplauso
Entrega dos Títulos de Cidadão Honorário
Entrega das Comendas Ordem do Caminho Novo
Entrega dos Títulos de Cidadão Benemérito
Entrega da Premiação Mérito Educacional
Tribuna Livre
