Matérias da Ordem do Dia (44ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Indicação nº 543 de 2022
Processo: -
Autor: Julimar Professor, Leonel, Professor Diego Milioni
Protocolo: -
Turno: -
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OFICIAR A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA OBRA DA GALERIA E PAVIMENTAÇÃO DO BAIRRO MONTE ALEGRE - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 2 |
Indicação nº 544 de 2022
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino
Protocolo: -
Turno: -
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CORREÇÃO DE ASFALTO NA RUA PEDRO NOLASCO GARCIA, SOLEDADE - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 3 |
Indicação nº 545 de 2022
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino
Protocolo: -
Turno: -
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RETIRADA DE ENTULHO E CORREÇÃO DE TERRENO NA RUA LUCIO BITTENCOURT, MONTE ALEGRE - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 4 |
Indicação nº 546 de 2022
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino
Protocolo: -
Turno: -
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INSERÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA RUA CALIXTA MAGALHÃES, BAIRRO MIRIM - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo - Executivo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA O ART. 1°DA LEI N°1.072, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E VAGAS NO QUADRO DE EMPREGOS PÚBLICOS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, ASSIM COMO ALTERA O ANEXO I DA CITADA LEI. - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia 1ª votação | 12/12/2022 - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2022
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A GARANTIA DA ASSISTÊNCIA INTEGRAL E PREVENÇÃO À PESSOA DIABÉTICA, PARA ASSEGURAR O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO ÀS PESSOAS COM DIABETES MELLITUS NOS SERVIÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE SAÚDE, NOS CASOS QUE ESPECIFICA. - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia 1ª votação | 12/12/2022 - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2022
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino, Eré, Julimar Professor, Leonel, Professor Diego Milioni
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS EM ESCOLAS MUNICIPAIS E UNIDADES DE SAÚDE - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia 1ª votação | 12/12/2022 - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 32 de 2022
Processo: -
Autor: Chopinho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA ORDEM DO CAMINHO NOVO A SENHORA LUIZA HELENA MENEZES DE SOUZA MARQUES. - Projeto de Decreto Legislativo nº 32 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia 1ª votação | 12/12/2022 - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |