Matérias da Ordem do Dia (24ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 14 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2023
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino, Chopinho, Pé no Chão, Professor Diego Milioni, Soninha Vieira, Tavinho da Saúde
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REVOGA A ALÍNEA “A” ARTIGO 48 DA LEI 237 DE 18 DE NOVEMBRO DE 1985, QUE “DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA. ”. - - |
Não há resultado |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo - Executivo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O LOTEAMENTO DE ACESSO CONTROLADO E CONDOMÍNIO DE LOTES NO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia 1ª votação | 17/07/2023 - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2023
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO NO PAGAMENTO DE IPTU ÀS PESSOAS PORTADORAS DO CÂNCER E DOENÇAS DEGENERATIVAS OU SEUS RESPONSÁVEIS LEGAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2023 | Veto incluso na ordem do dia | 17/07/2023 - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 10 |
DISPONIBILIZAÇÃO GRATUITA DE SUTIÃS PÓS CIRURGICOS - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 9 |
REUNIÃO ADMINISTRATIVA COM O COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR. - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 8 |
CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS NA BR 040, EM FRENTE AO RANCHOS MATIAS. - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 7 |
IMPLANTAÇÃO DE PONTOS DE COLETA DE LIXO. - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 6 |
MANUTENÇÃO DA REDE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS, NA RUA PRUDENTE AUGUSTO DE ALMEIDA, NO BAIRRO PITANGUEIRAS. - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 5 |
DEMARCAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE FAIXAS DE REGULAMANTAÇÃO E PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO PARK SUL. - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 4 |
RECOMPOSIÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA, NO PARK SUL. - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 3 |
INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 2 |
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR MAURÍCIO DA SILVA. - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 1 |
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR LUÍS LEANDRO DOS SANTOS. - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |