Matérias do Expediente (27ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 12 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Eré
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA À SENHORA FERNANDA BURACK DA COSTA. - |
Matéria lida |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2023
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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OBRIGA ESTABELECIMENTOS INDUSTRIAIS, COMERCIAIS E AS RESIDÊNCIAS A DESCARTAREM DE FORMA ADEQUADA OS RESÍDUOS PERFUROCORTANTES NO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2023
Processo: -
Autor: Julimar Professor, Leonel, Professor Diego Milioni
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO, EM SÍTIO DA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, DA LISTA CRONOLÓGICA DE ESPERA PARA CONSULTAS COMUNS OU ESPECIALIZADAS, EXAMES, CIRURGIAS E QUAISQUER OUTROS PROCEDIMENTOS OU AÇÕES DE SAÚDE AGENDADA PELOS CIDADÃOS NO MUNICÍPIO, ESTABELECE PENALIDADES EM CASO DE INOBSERVÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 9 |
Moção nº 53 de 2023
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino
Protocolo: -
Turno: -
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MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR ANTÔNIO DA SILVA LEITE - |
Matéria lida |
| 8 |
TROCA DE POSTE NA RUA FERNANDO PACHECO DO COUTO, NO BAIRRO MIRIM - |
Matéria lida |
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| 7 |
MANUTENÇÃO NA REDE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA E ESGOTO - |
Matéria lida |
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| 6 |
CORTE DE ÁRVORE, NA RUA ARACY DOS SANTOS, NO BAIRRO VISTA ALEGRE - |
Matéria lida |
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| 5 |
Indicação nº 257 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Diego Milioni
Protocolo: -
Turno: -
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REFORMULAÇÃO DO PISO NA ÁREA DO PARQUINHO NA PRAÇA DO BRAMIL - |
Matéria lida |
| 4 |
LIMPEZA DOS JARDINS NA ENTRADA DO BAIRRO PITANGUEIRAS - |
Matéria lida |
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| 3 |
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DO CORDÃO DE GIRASSOL PARA PCD - |
Matéria lida |
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| 2 |
CONSTRUÇÃO DE QUADRA COM GRAMA SINTÉTICA, NO BAIRRO MONTE ALEGRE - |
Matéria lida |
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| 1 |
LIMPEZA, CAPINA E INSERÇÃO DE BANCOS NA RUA PADRE ANTÔNIO FERREIRA, NO BAIRRO PARQUE DOS SABIAS - |
Matéria lida |