Matérias do Expediente (40ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER NA AVENIDA PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, NO BAIRRO MONTE ALEGRE - |
Matéria lida |
|
| 2 |
INSERÇÃO DE ABRIGO COM ASSENTO NO PONTO DE ÓNIBUS NO KM 8, ESTRADA UNIÃO INDÚSTRIA - |
Matéria lida |
|
| 3 |
LIMPEZA E CAPINA DA QUADRA DO BAIRRO PITANGUEIRAS - |
Matéria lida |
|
| 4 |
PINTURA DOS MUROS DA ESCOLA MUNICIPAL MARIETA MIRANDA COUTO, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA PENHA. - |
Matéria lida |
|
| 5 |
INSTALAÇÃO DE REDE ELÉTRICA PARA FUNCIONAMENTO DOS APARELHOS DE AR CONDICIONADOS, NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. - |
Matéria lida |
|
| 6 |
MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR LUIZ FERNANDO PIMENTEL TOCANTINS. - |
Matéria lida |
|
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2023
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A DISPENSA DA PASSAGEM DOS PORTADORES DE MARCA-PASSO, NEUROESTIMULADOR, BOMBA DE MORFINA OU DE APARELHO SIMILAR ATRAVÉS DE PORTAS DETECTORES DE METAL OU POR DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA COM IGUAL FINALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2023
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE LIVRO DE RECLAMAÇÕES, SUGESTÕES E ELOGIOS NAS UNIDADES PÚBLICAS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2023
Processo: -
Autor: Leonel
Protocolo: -
Turno: -
|
Concede o Título de Cidadã Benemérita do Município de Matias Barbosa à Senhora Maria Serrat de Souza. - |
Matéria lida |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 32 de 2023
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA AO SENHOR JOÃO JOSÉ DA SILVA. - |
Matéria lida |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 31 de 2023
Processo: -
Autor: Leonel
Protocolo: -
Turno: -
|
Concede o Título de Cidadã Benemérita do Município de Matias Barbosa à Senhora Regina Lúcia Fratini Brega. - |
Matéria lida |