Matérias do Expediente (42ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2023
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O DIA 20 DE NOVEMBRO, O DIA NACIONAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA, COMO FERIADO MUNICIPAL. - |
Matéria lida |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2023
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, ANTES DE REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO PARA CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL, SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO NO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA. - |
Matéria lida |
| 9 |
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR ANTÔNIO CARLOS GARCIA. - |
Matéria lida |
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| 8 |
Pedido de Informação nº 14 de 2023
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROPOSTA DE PROJETOS NO PAC, NOVO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL - |
Matéria lida |
| 7 |
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA GERALDA MAGELA PICOLI. - |
Matéria lida |
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| 6 |
LIMPEZA NAS MARGENS DO CÓRREGO NA RUA ARACI ARAÚJO DOS SANTOS, NO BAIRRO VISTA ALEGRE. - |
Matéria lida |
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| 5 |
ROÇADA E LIMPEZA DA RAMPA QUE DA ACESSO A COMUNIDADE BEIRA LINHA - |
Matéria lida |
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| 4 |
ROÇADA EM TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA DO JOAZAL - |
Matéria lida |
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| 3 |
CONTRATAÇÃO DE SEGURANÇA DURANTE O DIA, PARA A POLICLÍNICA - |
Matéria lida |
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| 2 |
Indicação nº 336 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Diego Milioni
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CALÇAMENTO E CONSTRUÇÃO DE REDE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS, NO CONDOMÍNIO RANCHO MATIAS - |
Matéria lida |
| 1 |
REFORMA E PINTURA DOS MUROS DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ MARIA AMÂNCIO, NO BAIRRO CEDOFEITA - |
Matéria lida |