Matérias do Expediente (26ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 38
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO PARA JUIZ DE FORA - |
Não há resultado | |
| 6 |
ROÇADA E LIMPEZA DA RUA GERALDO MARCO PERES E DA RUA PARALELA, NO BAIRRO VALE DO SOL - |
Não há resultado | |
| 11 |
Indicação nº 701 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Diego Milioni
Protocolo: -
Turno: -
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CONVOCAÇÃO DE MÉDICO(A) GINECOLOGISTA APROVADO(A) NO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2022, PARA ATUAR NO PSF CENTRO - RETIRADA - |
Não há resultado |
| 28 |
Pedido de Informação nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Diego Milioni
Protocolo: -
Turno: -
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INFORMAÇÕES SOBRE A ATUAÇÃO DA MÉDICA GINECOLOGISTA NO PSF MONTE ALEGRE, CUMPRIMENTO DE CARGA HORÁRIA, ATENDIMENTOS E EXISTÊNCIA DE RECLAMAÇÕES - RETIRADO - |
Não há resultado |
| 2 |
ESTUDO DE VIABILIDADE DE AMPLIAÇÃO DE HORÁRIOS DA LINHA MUNICIPAL PONTE DO ZAMBA - |
Matéria lida |
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| 3 |
ESTUDO DE VIABILIDADE DE SUBVENÇÃO À RÁDIO DO MUNICÍPIO - |
Matéria lida |
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| 4 |
Indicação nº 694 de 2025
Processo: -
Autor: Advogado Guilherme Macedo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SUBSTITUIÇÃO DA PLACA DE “LIMITE DE MUNICÍPIOS” NA AVENIDA LUIZ AUGUSTO DE SOUZA, NO BAIRRO COTEGIPE - |
Matéria lida |
| 5 |
MANUTENÇÃO EM BOCAS DE LOBO E SUBSTITUIÇÃO DE TAMPAS NA RUA ANTÔNIO JOSÉ DO COUTO, NO BAIRRO MONTE ALEGRE - |
Matéria lida |
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| 7 |
ROÇADA E LIMPEZA DA RUA F, NO BAIRRO CEDOFEITA - |
Matéria lida |
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| 8 |
EXTENSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA GERALDO DAMIÃO PINTO, NO BAIRRO VISTA ALEGRE - |
Matéria lida |
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| 9 |
CAMPANHA INFORMATIVA SOBRE OS NÚMEROS DE TELEFONE DA POLICLÍNICA MUNICIPAL - |
Matéria lida |
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| 10 |
ESTUDO DE VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS PRÓXIMO À FARMÁCIA DE MINAS (FARMÁCIA SUS) - |
Matéria lida |
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| 12 |
MANUTENÇÃO DO MANILHAMENTO DA RUA BRASILINO APOLINÁRIO, NO BAIRRO MIRIM - |
Matéria lida |
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| 13 |
INCLUSÃO DE RECURSO NO ORÇAMENTO DO PRÓXIMO EXERCÍCIO, DESTINADO À IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA - |
Matéria lida |
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| 14 |
TROCA DE LÂMPADA EM POSTE NA RUA LÚCIO BITTENCOURT, NO CENTRO - |
Matéria lida |
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| 15 |
TROCA DE LÂMPADA EM POSTE NA RUA ANTÔNIO DIAS PIMONT, NO CENTRO - |
Matéria lida |
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| 16 |
Moção nº 166 de 2025
Processo: -
Autor: Advogado Guilherme Macedo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE APLAUSO AO ATLETA THIAGO FAZA DE ALMEIDA - |
Matéria lida |
| 17 |
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR HÉLIO ALVES DA COSTA - |
Matéria lida |
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| 18 |
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA LUCIA MARGARIDA MOACYR DA SILVA - |
Matéria lida |
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| 19 |
MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR VICENTE ALBERTINO - |
Matéria lida |
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| 20 |
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR MANOEL TEIXEIRA DE CAMARGO NETO - |
Matéria lida |
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| 21 |
MOÇÃO DE APLAUSO À COMISSÃO ORGANIZADORA DA FESTA DA IGREJA - |
Matéria lida |
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| 22 |
Moção nº 172 de 2025
Processo: -
Autor: Advogado Guilherme Macedo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR LEONARDO CHAPINOTI - |
Matéria lida |
| 23 |
MOÇÃO DE APLAUSO AO JOVEM ENXADRISTA GUILHERME MARCIANO - |
Matéria lida |
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| 24 |
MOÇÃO DE APLAUSO AO JOVEM ENXADRISTA MIGUEL SANTOS AGUIAR - |
Matéria lida |
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| 25 |
MOÇÃO DE APLAUSO AO JOVEM ENXADRISTA PEDRO ANTÔNIO SILVA GOMES - |
Matéria lida |
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| 26 |
MOÇÃO DE APLAUSO AO JOVEM ENXADRISTA VINÍCIUS GUIMARÃES DUARTE - |
Matéria lida |
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| 27 |
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA ANGELLENE SILVA DA SOUZA - |
Matéria lida |
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| 29 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2025
Processo: 41/2025
Autor: Anselmo Leopoldino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Benemérito do Município de Matias Barbosa ao Senhor Francisco Keler. - |
Matéria lida |
| 30 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2025
Processo: 42/2025
Autor: Anselmo Leopoldino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de Matias Barbosa à Senhora Maria Elena Duarte Luiz. - |
Matéria lida |
| 31 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2025
Processo: 43/2025
Autor: Carlão
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Matias Barbosa ao Senhor Aécio Ataíde Claudino da Silva. - |
Matéria lida |
| 32 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2025
Processo: 44/2025
Autor: Advogado Guilherme Macedo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadã Benemérita do Município de Matias Barbosa à Senhora Therezinha Malatesta. - |
Matéria lida |
| 33 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2025
Processo: 45/2025
Autor: Eré
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Benemérito do Município de Matias Barbosa ao Senhor Luiz Brega. - |
Matéria lida |
| 34 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2025
Processo: 46/2025
Autor: Eré
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Matias Barbosa ao Senhor Milton de Oliveira. - |
Matéria lida |
| 35 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2025
Processo: 39/2025
Autor: Prefeito - Executivo Municipal
Protocolo: 12
Turno: -
Texto original
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Institui o programa de desenvolvimento socioeconômico do Município de Matias Barbosa por meio da concessão de benefícios tributários e fiscais para instalação de condomínios empresariais e industriais, bem como loteamentos empresariais, industriais e parques tecnológicos. - |
Matéria lida |
| 36 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2025
Processo: 40/2025
Autor: Anselmo Leopoldino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa de Fornecimento de Cesta Básica (PFCB), de caráter assistencial, para famílias atípicas no Município de Matias Barbosa e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 37 |
Requerimento nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino
Protocolo: -
Turno: -
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OFICIAR À 33° COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS - |
Matéria lida |
| 38 |
Substitutivo nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito - Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Substitui Mensagem nº.13/2025 que encaminha o Projeto de Lei nº 27/2025. - |
Matéria lida |