Matérias da Ordem do Dia (31ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 28
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2025
Processo: 39/2025
Autor: Prefeito - Executivo Municipal
Protocolo: 12
Turno: Segundo
Texto original
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Institui o programa de desenvolvimento socioeconômico do Município de Matias Barbosa por meio da concessão de benefícios tributários e fiscais para instalação de condomínios empresariais e industriais, bem como loteamentos empresariais, industriais e parques tecnológicos. - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia 2ª votação | 04/08/2025 - Quórum: Maioria absoluta, a presidente não vota.
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Aprovado por maioria absoluta, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 2 |
Estudo de viabilidade, junto às empresas de transporte público, para permitir paradas seguras fora dos pontos regulares após as 22h - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 3 |
Estudo de viabilidade para implantação de painéis eletrônicos em todas as unidades de saúde e de sistema online para acompanhamento de atendimentos na Policlínica Municipal - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 4 |
Pintura de meio-fio e de postes de iluminação do Parque Ecológico Mauri Chapinotti (Represa), no bairro Monte Alegre - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 5 |
Indicação nº 776 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Diego Milioni
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estudo de viabilidade de designação de um servidor público para atuação permanente na praça do bairro Santa Terezinha - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 6 |
Indicação nº 777 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Diego Milioni
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Desobstrução de bocas de lobo e bueiros e instalação de grades e tampas no loteamento Villa Real Residence, no Centro - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 7 |
Indicação nº 778 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Diego Milioni
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Limpeza de balaústres na Ponte Evilázio da Conceição, no bairro Santa Clara - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 8 |
Indicação nº 779 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Diego Milioni
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Manutenção na estrada que dá acesso ao Campo do Palmeirinha, no bairro Santa Terezinha - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 9 |
Troca de tampa em boca de lobo na Avenida Cardoso Saraiva, no Centro - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 10 |
Limpeza de bueiro e troca de grade na Avenida Cardoso Saraiva, no Centro - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 11 |
Troca de tampa de bueiro no Terminal Rodoviário Moacir Chapinotti - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 12 |
Capina e limpeza da área dos vestiários e banheiros da quadra da Praça Mauro Roquete Pinto, no bairro Monte Alegre - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 13 |
Estudo de viabilidade de realização de encontro de som automotivo e de carros rebaixados - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 14 |
Instalação de placa de identificação de logradouro na Rua Solano Braga, no Centro - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 15 |
Instalação de placa de identificação de logradouro na Rua Alberto Josef Travinick, no Centro - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 16 |
Instalação de placa de identificação de logradouro na Rua Getúlio Vargas, no Centro - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 17 |
Retirada de entulho na Rua Governador Valadares, no Centro - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 18 |
Retirada de entulho na Rua Arthur Barbosa Júnior, no bairro Maria Célia - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 19 |
Requerimento nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Diego Milioni
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Oficiar à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos solicitando melhorias no atendimento na agência local, para tratar do ressarcimento de descontos indevidos do INSS - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 21 |
Moção nº 198 de 2025
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino
Protocolo: -
Turno: -
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Moção de Aplausos ao senhor Ronie Cláudio Matos Leite, pela realização da 25ª Edição do Festival Cultural de Matias Barbosa - - |
Não há resultado |
| 22 |
Moção nº 199 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Diego Milioni
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Moção de Aplausos a Matheus da Silva Henrique e Ronan Guimarães Ribeiro, campeões do 2º Campeonato de Vôlei da Praia do Norte, em Juiz de Fora - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 23 |
Moção de Aplauso à jovem Alicia Helena de Oliveira, pela conquista do 1° lugar no Concurso Literário Infanto-Juvenil realizado durante a 25ª Edição do Festival Cultural de Matias Barbosa - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 24 |
Moção de Aplauso à jovem Rebeca Silva Sartine Fernandes de Oliveira, pela conquista do 2° lugar no Concurso Literário Infanto-Juvenil realizado durante a 25ª Edição do Festival Cultural de Matias Barbosa - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 25 |
Moção de Aplauso à jovem Mariana Assis, pela conquista do 3° lugar no Concurso Literário Infanto-Juvenil realizado durante a 25ª Edição do Festival Cultural de Matias Barbosa - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 26 |
Moção de Aplauso à Senhora Daiane Grigoli, pela organização e apresentação do espetáculo de dança “Uma Noite no Cinema”, realizado durante a 25ª Edição do Festival Cultural de Matias Barbosa - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 27 |
Moção de Aplauso aos artistas do Salão de Artes Visuais da 25ª Edição do Festival Cultural de Matias Barbosa - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 28 |
Moção nº 205 de 2025
Processo: -
Autor: Geralda
Protocolo: -
Turno: -
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Moção de Aplauso aos integrantes da Academia de Seresta, pela participação na 25ª Edição do Festival Cultural de Matias Barbosa - - |
Não há resultado |
| 29 |
Retirada de podas de árvores e entulhos da Rua Rolando Botelli Lucioli, na Estrada da Catita - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |