Matérias do Expediente (48ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 32
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Mensagem nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Maurício dos Reis Domingos - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a previsão do desconto excepcional de 20% (vinte por cento), a ser aplicado sobre o valor total do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e as taxas lançadas em conjunto, relativos ao exercício de 2026. - |
Matéria lida |
| 2 |
Mensagem aditiva nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Maurício dos Reis Domingos - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Substitui a Mensagem nº 20/2025 do PL 39/2025 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Matias Barbosa para o exercício financeiro de 2026. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2025
Processo: 107/2025
Autor: Eré
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a Política Municipal de Incentivo à Doação de Sangue, Plaquetas, Medula Óssea, Órgãos e Tecidos no Município de Matias Barbosa e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Indicação nº 1114 de 2025
Processo: -
Autor: Advogado Guilherme Macedo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Desobstrução de bueiro localizado na parte interna da Escola Municipal Marieta Miranda Couto, no bairro Nossa Senhora da Penha - |
Matéria lida |
| 5 |
Indicação nº 1115 de 2025
Processo: -
Autor: Advogado Guilherme Macedo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Desobstrução de bueiros localizados na Rua Professor Souza Freire, no bairro Nossa Senhora da Penha - |
Matéria lida |
| 6 |
Indicação nº 1116 de 2025
Processo: -
Autor: Advogado Guilherme Macedo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Redução ou readequação do canteiro central da Ponte Antônio Brígido, que liga os bairros Santa Clara e Nossa Senhora da Penha - |
Matéria lida |
| 7 |
Indicação nº 1117 de 2025
Processo: -
Autor: Advogado Guilherme Macedo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Retirada de árvore caída sobre o ribeirão na Rua Solano Braga, no Centro - |
Matéria lida |
| 8 |
Indicação nº 1118 de 2025
Processo: -
Autor: Advogado Guilherme Macedo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Retirada de árvore da Rua Professor Souza Freire, no bairro Nossa Senhora da Penha - |
Matéria lida |
| 9 |
Estudo de viabilidade para a construção de rede de captação de águas pluviais na Rua Dr. Álvaro Braga, no Centro - |
Matéria lida |
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| 10 |
Indicação nº 1120 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Diego Milioni
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Limpeza e manutenção da Quadra Sebastião Silva e de seu entorno, localizada no bairro Cedofeita - |
Matéria lida |
| 11 |
Indicação nº 1121 de 2025
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Capina e limpeza da Rua Antônio Lourenço Horta Gonçalves, no bairro Pitangueiras - |
Matéria lida |
| 12 |
Indicação nº 1122 de 2025
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Troca das coberturas dos pontos de ônibus da Avenida Cardoso Saraiva, no Centro - |
Matéria lida |
| 13 |
Estudo de viabilidade para a designação de servidor de plantão em dias de ponto facultativo para garantir transporte de pacientes - |
Matéria lida |
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| 14 |
Intervenção em margem assoreada, restauração da estrutura do pavimento e posterior reaplicação de massa asfáltica na Rua Ponte do Arco, no Centro - |
Matéria lida |
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| 15 |
Retirada de entulho e instalação de placa com a inscrição “Proibido jogar lixo” na Rua Dr. Lúcio Bitencourt, no Centro - |
Matéria lida |
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| 16 |
Retirada de entulho e instalação de placa com a inscrição “Proibido jogar lixo” na Rua Marechal Deodoro, no Centro - |
Matéria lida |
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| 17 |
Retirada de entulho na Rua Moacir Alves de Souza, no bairro Vila São Damião - |
Matéria lida |
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| 18 |
Verificação de vazamento, limpeza do local e demais providências na Rua Marechal Deodoro, no Centro - |
Matéria lida |
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| 19 |
Reparo no banheiro do PSF João Batista da Gama Pereira, no bairro Monte Alegre - |
Matéria lida |
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| 20 |
Capina e limpeza da Estrada União Indústria, no bairro Cedofeita - |
Matéria lida |
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| 21 |
Instalação de mais uma caixa d’água na Escola Municipal José Maria Amâncio, no bairro Cedofeita - |
Matéria lida |
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| 22 |
Retirada de entulho na Rua Raimunda Pereira da Silva, no bairro Nossa Senhora da Penha - |
Matéria lida |
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| 23 |
Retirada de entulhos na Rua Euclides da Silva Leal, no bairro Nossa Senhora da Penha - |
Matéria lida |
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| 24 |
Reparo em trecho da rede de captação de águas pluviais e da rede de esgoto da Rua Leonardo Picinini, no bairro Monte Alegre - |
Matéria lida |
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| 25 |
Retirada de galhos na Rua Presidente Raul Soares, no bairro Monte Alegre - |
Matéria lida |
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| 26 |
Troca de lâmpada em poste na Avenida Vereador Mauri Chapinotti, no bairro Vale do Sol - |
Matéria lida |
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| 27 |
Troca de lâmpada em poste na Rua Ataíde Luiz de Souza, no bairro Soledade - |
Matéria lida |
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| 28 |
Troca de lâmpada em poste na Rua Leonardo Picinini, no bairro Monte Alegre - |
Matéria lida |
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| 29 |
Moção de Pesar aos familiares da Senhora Ivone Cescas Querino - |
Matéria lida |
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| 30 |
Moção de Pesar aos familiares do Senhor Jorge das Graças da Costa - |
Matéria lida |
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| 31 |
Moção de Pesar aos familiares da Senhora Geralda Domiciana Simeão - |
Matéria lida |
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| 32 |
Moção de Pesar aos familiares do Senhor Joaquim Cesário da Silva - |
Matéria lida |