Matérias da Ordem do Dia (48ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 59
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Emenda nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: CLJR - Legislação, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: Único
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Emenda nº 01 - Altera o art.2º do PL 37/202 que "Autoriza o município instituir a modalidade Wheeling popularizado como “grau de rua” como prática esportiva e manifestação cultural: Institui o Dia Municipal do Grau a ser comemorado no segundo semestre de cada ano. - Emenda nº 38 de 2025 | Emenda inclusa na Ordem do Dia - Votação única | 24/11/2025 - Quórum: Maioria Simples, a presidente não vota.
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 2 |
Emenda nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: CLJR - Legislação, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: Único
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Emenda nº 02 - Altera o art. 3º do PL nº 37/2025 que "Autoriza o município instituir a modalidade Wheeling popularizado como “grau de rua” como prática esportiva e manifestação cultural." - O Poder Executivo Municipal, regulamentará esta Lei por Decreto. - Emenda nº 39 de 2025 | Emenda inclusa na Ordem do Dia - Votação única | 27/11/2025 - Quórum: Maioria Simples, a presidente não vota.
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2025
Processo: 72/2025
Autor: Eré
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o município instituir a modalidade Wheeling popularizado como “grau de rua” como prática esportiva e manifestação cultural. - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia 1ª votação | 27/11/2025 - Quórum: Maioria Simples, a presidente não vota.
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2025
Processo: 75/2025
Autor: Advogado Guilherme Macedo, Carlão, Professor Diego Milioni
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Institui o Programa Municipal de Proteção às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Familiar, cria a Casa de Proteção da Mulher e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia 1ª votação | 27/11/2025 - Quórum: Maioria Simples, a presidente não vota.
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2025
Processo: 77/2025
Autor: Advogado Guilherme Macedo, Anselmo Leopoldino, Carlão, Eré, Geralda, Professor Diego Milioni, Ronninho Gás, Soninha Vieira, Tavinho da Saúde
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Declara de Utilidade Pública a Associação Carnavalesca e Cultural GRESM Renascer. - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia 1ª votação | 27/11/2025 - Quórum: Maioria Simples, a presidente não vota.
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2025
Processo: 78/2025
Autor: Geralda
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Dá denominação a logradouro público que especifica. - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia 1ª votação | 27/11/2025 - Quórum: Maioria Simples, a presidente não vota.
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2025
Processo: 79/2025
Autor: Anselmo Leopoldino
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo ao Senhor Rogério Machado da Silva. - Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia 1ª votação | 01/12/2025 - Quórum: Maioria qualificada 2/3, a presidente vota.
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Aprovado, o (a) presidente vota. |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2025
Processo: 80/2025
Autor: Anselmo Leopoldino
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo à Senhora Lenir Aparecida Faria. - Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia 1ª votação | 01/12/2025 - Quórum: Maioria qualificada 2/3, a presidente vota.
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Aprovado, o (a) presidente vota. |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2025
Processo: 81/2025
Autor: Anselmo Leopoldino
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo à Senhora Maria Aparecida Gonçalves de Sousa. - Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia 1ª votação | 01/12/2025 - Quórum: Maioria qualificada 2/3, a presidente vota.
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Aprovado, o (a) presidente vota. |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 31 de 2025
Processo: 82/2025
Autor: Carlão
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo ao Senhor Maurício dos Reis Domingos. - Projeto de Decreto Legislativo nº 31 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia 1ª votação | 01/12/2025 - Quórum: Maioria qualificada 2/3, a presidente vota.
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Aprovado, o (a) presidente vota. |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 32 de 2025
Processo: 83/2025
Autor: Carlão
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo ao Senhor José Roberto Brolhiati de Magalhães. - Projeto de Decreto Legislativo nº 32 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia 1ª votação | 01/12/2025 - Quórum: Maioria qualificada 2/3, a presidente vota.
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Aprovado, o (a) presidente vota. |
| 12 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 33 de 2025
Processo: 84/2025
Autor: Carlão
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo à Senhora Roberta de Macedo Magalhães. - Projeto de Decreto Legislativo nº 33 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia 1ª votação | 01/12/2025 - Quórum: Maioria qualificada 2/3, a presidente vota.
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Aprovado, o (a) presidente vota. |
| 13 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2025
Processo: 85/2025
Autor: Professor Diego Milioni
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo ao Senhor José Guilherme Ferreira Filho. - Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia 1ª votação | 01/12/2025 - Quórum: Maioria qualificada 2/3, a presidente vota.
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Aprovado, o (a) presidente vota. |
| 14 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 35 de 2025
Processo: 86/2025
Autor: Professor Diego Milioni
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo ao Senhor Robson Santos da Silva. - Projeto de Decreto Legislativo nº 35 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia 1ª votação | 01/12/2025 - Quórum: Maioria qualificada 2/3, a presidente vota.
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Aprovado, o (a) presidente vota. |
| 15 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 36 de 2025
Processo: 87/2025
Autor: Advogado Guilherme Macedo
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo ao Senhor Marcelo Guimarães Lima. - Projeto de Decreto Legislativo nº 36 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia 1ª votação | 01/12/2025 - Quórum: Maioria qualificada 2/3, a presidente vota.
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Aprovado, o (a) presidente vota. |
| 16 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 37 de 2025
Processo: 88/2025
Autor: Advogado Guilherme Macedo
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo ao Senhor Gilson Cerqueira Modesto. - Projeto de Decreto Legislativo nº 37 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia 1ª votação | 01/12/2025 - Quórum: Maioria qualificada 2/3, a presidente vota.
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Aprovado, o (a) presidente vota. |
| 17 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 38 de 2025
Processo: 89/2025
Autor: Advogado Guilherme Macedo
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo ao Senhor Rafael Guimarães Lima. - Projeto de Decreto Legislativo nº 38 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia 1ª votação | 01/12/2025 - Quórum: Maioria qualificada 2/3, a presidente vota.
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Aprovado, o (a) presidente vota. |
| 18 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 39 de 2025
Processo: 90/2025
Autor: Eré
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo ao Senhor Leonardo Santos Picinini. - Projeto de Decreto Legislativo nº 39 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia 1ª votação | 01/12/2025 - Quórum: Maioria qualificada 2/3, a presidente vota.
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Aprovado, o (a) presidente vota. |
| 19 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 40 de 2025
Processo: 91/2025
Autor: Eré
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo à Senhora Chiara Teixeira Biondini. - Projeto de Decreto Legislativo nº 40 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia 1ª votação | 01/12/2025 - Quórum: Maioria qualificada 2/3, a presidente vota.
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Aprovado, o (a) presidente vota. |
| 20 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 41 de 2025
Processo: 92/2025
Autor: Eré
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo ao Senhor Marco Aurélio de Lima. - Projeto de Decreto Legislativo nº 41 de 2025 | Parecer favorável da comissão | 26/11/2025 - Quórum: Maioria qualificada 2/3, a presidente vota.
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Aprovado, o (a) presidente vota. |
| 21 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 42 de 2025
Processo: 93/2025
Autor: Geralda
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo ao Senhor Bernard Bedim de Sá. - Projeto de Decreto Legislativo nº 42 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia 1ª votação | 01/12/2025 - Quórum: Maioria qualificada 2/3, a presidente vota.
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Aprovado, o (a) presidente vota. |
| 22 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 43 de 2025
Processo: 94/2025
Autor: Geralda
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo ao Senhor Padre Ailton José Alvim. - Projeto de Decreto Legislativo nº 43 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia 1ª votação | 01/12/2025 - Quórum: Maioria qualificada 2/3, a presidente vota.
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Aprovado, o (a) presidente vota. |
| 23 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 44 de 2025
Processo: 95/2025
Autor: Geralda
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo ao Senhor Renato Ribeiro Machado. - Projeto de Decreto Legislativo nº 44 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia 1ª votação | 01/12/2025 - Quórum: Maioria qualificada 2/3, a presidente vota.
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Aprovado, o (a) presidente vota. |
| 24 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 45 de 2025
Processo: 96/2025
Autor: Tavinho da Saúde
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo à Senhora Clara Terezinha da Silva Santos. - Projeto de Decreto Legislativo nº 45 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia 1ª votação | 01/12/2025 - Quórum: Maioria qualificada 2/3, a presidente vota.
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Aprovado, o (a) presidente vota. |
| 25 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 46 de 2025
Processo: 97/2025
Autor: Tavinho da Saúde
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo à Senhora Alice Colucci de Castro De Martin. - Projeto de Decreto Legislativo nº 46 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia 1ª votação | 01/12/2025 - Quórum: Maioria qualificada 2/3, a presidente vota.
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Aprovado, o (a) presidente vota. |
| 26 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 47 de 2025
Processo: 98/2025
Autor: Tavinho da Saúde
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo ao Senhor Kelsen de Oliveira Valle. - Projeto de Decreto Legislativo nº 47 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia 1ª votação | 01/12/2025 - Quórum: Maioria qualificada 2/3, a presidente vota.
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Aprovado, o (a) presidente vota. |
| 27 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 48 de 2025
Processo: 99/2025
Autor: Ronninho Gás
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo ao Senhor Rogério Guimarães Nunes dos Santos. - Projeto de Decreto Legislativo nº 48 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia 1ª votação | 01/12/2025 - Quórum: Maioria qualificada 2/3, a presidente vota.
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Aprovado, o (a) presidente vota. |
| 28 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 49 de 2025
Processo: 100/2025
Autor: Soninha Vieira
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo ao Senhor Tiago Augusto Matos Barbosa. - Projeto de Decreto Legislativo nº 49 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia 1ª votação | 01/12/2025 - Quórum: Maioria qualificada 2/3, a presidente vota.
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Aprovado, o (a) presidente vota. |
| 29 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 50 de 2025
Processo: 101/2025
Autor: Soninha Vieira
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo ao Senhor Marcos Tadeu Freitas Brochini. - Projeto de Decreto Legislativo nº 50 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia 1ª votação | 01/12/2025 - Quórum: Maioria qualificada 2/3, a presidente vota.
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Aprovado, o (a) presidente vota. |
| 30 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 51 de 2025
Processo: 102/2025
Autor: Soninha Vieira
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo ao Senhor Dom Gil Antônio Moreira. - Projeto de Decreto Legislativo nº 51 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia 1ª votação | 01/12/2025 - Quórum: Maioria qualificada 2/3, a presidente vota.
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Aprovado, o (a) presidente vota. |
| 31 |
Indicação nº 1114 de 2025
Processo: -
Autor: Advogado Guilherme Macedo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Desobstrução de bueiro localizado na parte interna da Escola Municipal Marieta Miranda Couto, no bairro Nossa Senhora da Penha - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 32 |
Indicação nº 1115 de 2025
Processo: -
Autor: Advogado Guilherme Macedo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Desobstrução de bueiros localizados na Rua Professor Souza Freire, no bairro Nossa Senhora da Penha - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 33 |
Indicação nº 1116 de 2025
Processo: -
Autor: Advogado Guilherme Macedo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Redução ou readequação do canteiro central da Ponte Antônio Brígido, que liga os bairros Santa Clara e Nossa Senhora da Penha - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 34 |
Indicação nº 1117 de 2025
Processo: -
Autor: Advogado Guilherme Macedo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Retirada de árvore caída sobre o ribeirão na Rua Solano Braga, no Centro - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 35 |
Indicação nº 1118 de 2025
Processo: -
Autor: Advogado Guilherme Macedo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Retirada de árvore da Rua Professor Souza Freire, no bairro Nossa Senhora da Penha - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 36 |
Estudo de viabilidade para a construção de rede de captação de águas pluviais na Rua Dr. Álvaro Braga, no Centro - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 37 |
Indicação nº 1120 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Diego Milioni
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Limpeza e manutenção da Quadra Sebastião Silva e de seu entorno, localizada no bairro Cedofeita - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 38 |
Indicação nº 1121 de 2025
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Capina e limpeza da Rua Antônio Lourenço Horta Gonçalves, no bairro Pitangueiras - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 39 |
Indicação nº 1122 de 2025
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Troca das coberturas dos pontos de ônibus da Avenida Cardoso Saraiva, no Centro - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 40 |
Estudo de viabilidade para a designação de servidor de plantão em dias de ponto facultativo para garantir transporte de pacientes - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 41 |
Intervenção em margem assoreada, restauração da estrutura do pavimento e posterior reaplicação de massa asfáltica na Rua Ponte do Arco, no Centro - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 42 |
Retirada de entulho e instalação de placa com a inscrição “Proibido jogar lixo” na Rua Dr. Lúcio Bitencourt, no Centro - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 43 |
Retirada de entulho e instalação de placa com a inscrição “Proibido jogar lixo” na Rua Marechal Deodoro, no Centro - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
|
| 44 |
Retirada de entulho na Rua Moacir Alves de Souza, no bairro Vila São Damião - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
|
| 45 |
Verificação de vazamento, limpeza do local e demais providências na Rua Marechal Deodoro, no Centro - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 46 |
Reparo no banheiro do PSF João Batista da Gama Pereira, no bairro Monte Alegre - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 47 |
Capina e limpeza da Estrada União Indústria, no bairro Cedofeita - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 48 |
Instalação de mais uma caixa d’água na Escola Municipal José Maria Amâncio, no bairro Cedofeita - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 49 |
Retirada de entulho na Rua Raimunda Pereira da Silva, no bairro Nossa Senhora da Penha - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 50 |
Retirada de entulhos na Rua Euclides da Silva Leal, no bairro Nossa Senhora da Penha - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 51 |
Reparo em trecho da rede de captação de águas pluviais e da rede de esgoto da Rua Leonardo Picinini, no bairro Monte Alegre - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 52 |
Retirada de galhos na Rua Presidente Raul Soares, no bairro Monte Alegre - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 53 |
Troca de lâmpada em poste na Avenida Vereador Mauri Chapinotti, no bairro Vale do Sol - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 54 |
Troca de lâmpada em poste na Rua Ataíde Luiz de Souza, no bairro Soledade - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 55 |
Troca de lâmpada em poste na Rua Leonardo Picinini, no bairro Monte Alegre - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 56 |
Moção de Pesar aos familiares da Senhora Ivone Cescas Querino - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 57 |
Moção de Pesar aos familiares do Senhor Jorge das Graças da Costa - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 58 |
Moção de Pesar aos familiares da Senhora Geralda Domiciana Simeão - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 59 |
Moção de Pesar aos familiares do Senhor Joaquim Cesário da Silva - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |