Resumo (48ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)

Dispõe sobre a previsão do desconto excepcional de 20% (vinte por cento), a ser aplicado sobre o valor total do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e as taxas lançadas em conjunto, relativos ao exercício de 2026.

Substitui a Mensagem nº 20/2025 do PL 39/2025 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Matias Barbosa para o exercício financeiro de 2026.

Institui a Política Municipal de Incentivo à Doação de Sangue, Plaquetas, Medula Óssea, Órgãos e Tecidos no Município de Matias Barbosa e dá outras providências.

Desobstrução de bueiro localizado na parte interna da Escola Municipal Marieta Miranda Couto, no bairro Nossa Senhora da Penha

Desobstrução de bueiros localizados na Rua Professor Souza Freire, no bairro Nossa Senhora da Penha

Redução ou readequação do canteiro central da Ponte Antônio Brígido, que liga os bairros Santa Clara e Nossa Senhora da Penha

Retirada de árvore caída sobre o ribeirão na Rua Solano Braga, no Centro

Retirada de árvore da Rua Professor Souza Freire, no bairro Nossa Senhora da Penha

Estudo de viabilidade para a construção de rede de captação de águas pluviais na Rua Dr. Álvaro Braga, no Centro

Limpeza e manutenção da Quadra Sebastião Silva e de seu entorno, localizada no bairro Cedofeita

Capina e limpeza da Rua Antônio Lourenço Horta Gonçalves, no bairro Pitangueiras

Troca das coberturas dos pontos de ônibus da Avenida Cardoso Saraiva, no Centro

Estudo de viabilidade para a designação de servidor de plantão em dias de ponto facultativo para garantir transporte de pacientes

Intervenção em margem assoreada, restauração da estrutura do pavimento e posterior reaplicação de massa asfáltica na Rua Ponte do Arco, no Centro

Retirada de entulho e instalação de placa com a inscrição “Proibido jogar lixo” na Rua Dr. Lúcio Bitencourt, no Centro

Retirada de entulho e instalação de placa com a inscrição “Proibido jogar lixo” na Rua Marechal Deodoro, no Centro

Retirada de entulho na Rua Moacir Alves de Souza, no bairro Vila São Damião

Verificação de vazamento, limpeza do local e demais providências na Rua Marechal Deodoro, no Centro

Reparo no banheiro do PSF João Batista da Gama Pereira, no bairro Monte Alegre

Capina e limpeza da Estrada União Indústria, no bairro Cedofeita

Instalação de mais uma caixa d’água na Escola Municipal José Maria Amâncio, no bairro Cedofeita

Retirada de entulho na Rua Raimunda Pereira da Silva, no bairro Nossa Senhora da Penha

Retirada de entulhos na Rua Euclides da Silva Leal, no bairro Nossa Senhora da Penha

Reparo em trecho da rede de captação de águas pluviais e da rede de esgoto da Rua Leonardo Picinini, no bairro Monte Alegre

Retirada de galhos na Rua Presidente Raul Soares, no bairro Monte Alegre

Troca de lâmpada em poste na Avenida Vereador Mauri Chapinotti, no bairro Vale do Sol

Troca de lâmpada em poste na Rua Ataíde Luiz de Souza, no bairro Soledade

Troca de lâmpada em poste na Rua Leonardo Picinini, no bairro Monte Alegre

Moção de Pesar aos familiares da Senhora Ivone Cescas Querino

Moção de Pesar aos familiares do Senhor Jorge das Graças da Costa

Moção de Pesar aos familiares da Senhora Geralda Domiciana Simeão

Moção de Pesar aos familiares do Senhor Joaquim Cesário da Silva

Emenda nº 01 - Altera o art.2º do PL 37/202 que "Autoriza o município instituir a modalidade Wheeling popularizado como “grau de rua” como prática esportiva e manifestação cultural: Institui o Dia Municipal do Grau a ser comemorado no segundo semestre de cada ano.

Emenda nº 02 - Altera o art. 3º do PL nº 37/2025 que "Autoriza o município instituir a modalidade Wheeling popularizado como “grau de rua” como prática esportiva e manifestação cultural." - O Poder Executivo Municipal, regulamentará esta Lei por Decreto.

Autoriza o município instituir a modalidade Wheeling popularizado como “grau de rua” como prática esportiva e manifestação cultural.

Institui o Programa Municipal de Proteção às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Familiar, cria a Casa de Proteção da Mulher e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública a Associação Carnavalesca e Cultural GRESM Renascer.

Dá denominação a logradouro público que especifica.

Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo ao Senhor Rogério Machado da Silva.

Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo à Senhora Lenir Aparecida Faria.

Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo à Senhora Maria Aparecida Gonçalves de Sousa.

Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo ao Senhor Maurício dos Reis Domingos.

Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo ao Senhor José Roberto Brolhiati de Magalhães.

Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo à Senhora Roberta de Macedo Magalhães.

Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo ao Senhor José Guilherme Ferreira Filho.

Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo ao Senhor Robson Santos da Silva.

Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo ao Senhor Marcelo Guimarães Lima.

Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo ao Senhor Gilson Cerqueira Modesto.

Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo ao Senhor Rafael Guimarães Lima.

Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo ao Senhor Leonardo Santos Picinini.

Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo à Senhora Chiara Teixeira Biondini.

Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo ao Senhor Marco Aurélio de Lima.

Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo ao Senhor Bernard Bedim de Sá.

Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo ao Senhor Padre Ailton José Alvim.

Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo ao Senhor Renato Ribeiro Machado.

Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo à Senhora Clara Terezinha da Silva Santos.

Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo à Senhora Alice Colucci de Castro De Martin.

Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo ao Senhor Kelsen de Oliveira Valle.

Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo ao Senhor Rogério Guimarães Nunes dos Santos.

Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo ao Senhor Tiago Augusto Matos Barbosa.

Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo ao Senhor Marcos Tadeu Freitas Brochini.

Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo ao Senhor Dom Gil Antônio Moreira.

Desobstrução de bueiro localizado na parte interna da Escola Municipal Marieta Miranda Couto, no bairro Nossa Senhora da Penha

Desobstrução de bueiros localizados na Rua Professor Souza Freire, no bairro Nossa Senhora da Penha

Redução ou readequação do canteiro central da Ponte Antônio Brígido, que liga os bairros Santa Clara e Nossa Senhora da Penha

Retirada de árvore caída sobre o ribeirão na Rua Solano Braga, no Centro

Retirada de árvore da Rua Professor Souza Freire, no bairro Nossa Senhora da Penha

Estudo de viabilidade para a construção de rede de captação de águas pluviais na Rua Dr. Álvaro Braga, no Centro

Limpeza e manutenção da Quadra Sebastião Silva e de seu entorno, localizada no bairro Cedofeita

Capina e limpeza da Rua Antônio Lourenço Horta Gonçalves, no bairro Pitangueiras

Troca das coberturas dos pontos de ônibus da Avenida Cardoso Saraiva, no Centro

Estudo de viabilidade para a designação de servidor de plantão em dias de ponto facultativo para garantir transporte de pacientes

Intervenção em margem assoreada, restauração da estrutura do pavimento e posterior reaplicação de massa asfáltica na Rua Ponte do Arco, no Centro

Retirada de entulho e instalação de placa com a inscrição “Proibido jogar lixo” na Rua Dr. Lúcio Bitencourt, no Centro

Retirada de entulho e instalação de placa com a inscrição “Proibido jogar lixo” na Rua Marechal Deodoro, no Centro

Retirada de entulho na Rua Moacir Alves de Souza, no bairro Vila São Damião

Verificação de vazamento, limpeza do local e demais providências na Rua Marechal Deodoro, no Centro

Reparo no banheiro do PSF João Batista da Gama Pereira, no bairro Monte Alegre

Capina e limpeza da Estrada União Indústria, no bairro Cedofeita

Instalação de mais uma caixa d’água na Escola Municipal José Maria Amâncio, no bairro Cedofeita

Retirada de entulho na Rua Raimunda Pereira da Silva, no bairro Nossa Senhora da Penha

Retirada de entulhos na Rua Euclides da Silva Leal, no bairro Nossa Senhora da Penha

Reparo em trecho da rede de captação de águas pluviais e da rede de esgoto da Rua Leonardo Picinini, no bairro Monte Alegre

Retirada de galhos na Rua Presidente Raul Soares, no bairro Monte Alegre

Troca de lâmpada em poste na Avenida Vereador Mauri Chapinotti, no bairro Vale do Sol

Troca de lâmpada em poste na Rua Ataíde Luiz de Souza, no bairro Soledade

Troca de lâmpada em poste na Rua Leonardo Picinini, no bairro Monte Alegre

Moção de Pesar aos familiares da Senhora Ivone Cescas Querino

Moção de Pesar aos familiares do Senhor Jorge das Graças da Costa

Moção de Pesar aos familiares da Senhora Geralda Domiciana Simeão

Moção de Pesar aos familiares do Senhor Joaquim Cesário da Silva