1 - Emenda nº 38 de 2025
Turno: Único
Autor: CLJR - Legislação, Justiça e Redação
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Emenda nº 01 - Altera o art.2º do PL 37/202 que "Autoriza o município instituir a modalidade Wheeling popularizado como “grau de rua” como prática esportiva e manifestação cultural: Institui o Dia Municipal do Grau a ser comemorado no segundo semestre de cada ano.
Obs.: Quórum: Maioria Simples, a presidente não vota.
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Matéria não votada
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2 - Emenda nº 39 de 2025
Turno: Único
Autor: CLJR - Legislação, Justiça e Redação
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Emenda nº 02 - Altera o art. 3º do PL nº 37/2025 que "Autoriza o município instituir a modalidade Wheeling popularizado como “grau de rua” como prática esportiva e manifestação cultural." - O Poder Executivo Municipal, regulamentará esta Lei por Decreto.
Obs.: Quórum: Maioria Simples, a presidente não vota.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Eré
Processo: 72/2025
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Autoriza o município instituir a modalidade Wheeling popularizado como “grau de rua” como prática esportiva e manifestação cultural.
Obs.: Quórum: Maioria Simples, a presidente não vota.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2025
Turno: Primeiro
Autores: Advogado Guilherme Macedo, Carlão, Professor Diego Milioni
Processo: 75/2025
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Institui o Programa Municipal de Proteção às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Familiar, cria a Casa de Proteção da Mulher e dá outras providências.
Obs.: Quórum: Maioria Simples, a presidente não vota.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2025
Turno: Primeiro
Autores: Advogado Guilherme Macedo, Anselmo Leopoldino, Carlão, Eré, Geralda, Professor Diego Milioni, Ronninho Gás, Soninha Vieira, Tavinho da Saúde
Processo: 77/2025
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Declara de Utilidade Pública a Associação Carnavalesca e Cultural GRESM Renascer.
Obs.: Quórum: Maioria Simples, a presidente não vota.
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Geralda
Processo: 78/2025
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Dá denominação a logradouro público que especifica.
Obs.: Quórum: Maioria Simples, a presidente não vota.
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Matéria não votada
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