Matérias da Ordem do Dia (51ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)

Dê-se a Ementa da Mensagem aditiva 08/2025 - “Altera o parágrafo único do art. 25 da Lei n°809, de 27 de outubro de 2006, que “Institui o Código Tributário Municipal.”, à Proposição de Lei nº. 47/2025 - Altera redação do parágrafo único do art. 25 da Lei n.º 809, de 27 de outubro de 2006 e dá outras providências.

Quórum: Maioria Absoluta, a presidente não vota.

Emenda nº 2 - Altera o Art. 1º da Proposição de Lei nº.47/2025 - Altera redação do parágrafo único do art. 25 da Lei n.º 809, de 27 de outubro de 2006 e dá outras providências.

Quórum: Maioria Absoluta, a presidente não vota.

Altera o parágrafo único do art. 25 da Lei n°809, de 27 de outubro de 2006, que “Institui o Código Tributário Municipal.

Quórum: Maioria Absoluta, a presidente não vota.

Emenda nº 01 - Dê-se nova redação a ementa da Proposição de Lei nº 50/2025 que "Alteração da Lei 1674 de 30 de Dezembro de 2024, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Matias Barbosa para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providencias .".

Quórum: Maioria Absoluta, a presidente não vota.

Dê-se nova redação ao artigo 1° da Proposição de Lei nº 50/2025 - Alteração da Lei 1674 de 30 de Dezembro de 2024, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Matias Barbosa para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providencias .

Quórum: Maioria Absoluta, a presidente não vota.

Dispõe sobre a alteração da Lei 1.674, de 30 de dezembro de 2024, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Matias Barbosa para o exercício financeiro de 2025

Quórum: Maioria Absoluta, a presidente não vota.

Roçada e limpeza da Estrada do Joazal

Troca de lâmpada em poste na Rua Santo Antônio, no bairro Nossa Senhora da Penha

Vistoria pela equipe de endemias em terreno na Rua Sebastião Bretas, no bairro Monte Alegre

Vistoria técnica da equipe da defesa civil em imóvel localizado na Rua Noêmia Pereira de Andrade, no Centro

Avaliação técnica, recuperação e revitalização do piso da quadra Felipe Otávio de Souza Gonçalves, no bairro Nossa Senhora da Penha

Troca de lâmpada em poste na Rua Wander Ribeiro de Carvalho, no bairro Vista Alegre

Vistoria e eventuais reparos em trecho do manilhamento da Rua Araci Araújo dos Santos, no bairro Vista Alegre

Vistoria e manutenção da rede elétrica da Praça Cândido Moreira da Silva, no bairro Nossa Senhora da Penha

Recomposição de massa asfáltica na Rua Alberto Josef Travnik, no Centro

Retirada de entulhos, capina, limpeza e instalação de placa com a inscrição “Proibido jogar lixo” na Rua Alberto Josef Travnik, no Centro

Desobstrução de bueiro e recomposição de massa asfáltica na Rua Moacir Alves de Souza, no bairro Vila Maria Célia

Repintura dos redutores de velocidade da Rua Moacir Alves de Souza, nos bairros Maria Célia e Vila São Damião

Retirada de entulho e instalação de placa com a inscrição “Proibido jogar lixo” na Rua Arthur Barbosa Júnior, no bairro Maria Célia

Retirada de entulho na Rua Cornélio Augusto Albuquerque, no bairro Maria Célia

Retirada de entulhos na Rua Barão de Santa Helena, no bairro Santa Terezinha

Vistoria da Defesa Civil em bueiro com rachaduras na Rua Moacir Alves de Souza, no bairro Vila São Damião

Instalação de grades de proteção nas portas de madeira da Escola Municipal José Maria Amâncio, no bairro Cedofeita

Reunião administrativa com o Chefe do Poder Executivo Municipal e a Procuradoria do Município para tratar da situação relativa à empresa Paraibuna Transportes Ltda

Moção de pesar aos familiares da Senhora Eliana Oliveira do Nascimento

Moção de pesar aos familiares do Senhor Pedro Luiz de Oliveira Lima

Moção de pesar aos familiares do Senhor João Batista de Oliveira Júnior

Moção de pesar aos familiares do Senhor José Carlos de Souza Vicente

Moção de pesar aos familiares da Senhora Therezinha Malatesta

Recomposição de massa asfáltica na Rua Presidente Raul Soares, no bairro Monte Alegre

Reparo em trecho da rede de captação de águas pluviais e da rede de esgoto da Rua Carlos Alberto Raposo, no bairro Maria Célia