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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(15ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p>No Plenário Vereador Sílvio Lopes da Silva Santos, sob a presidência da Vereadora Sônia Maria Vieira da Cunha Pinheiro, secretariada pela Vereadora Maria Geralda Soares, procedeu-se à chamada dos Senhores Vereadores. Constatada a existência de quórum regimental, foi declarada aberta a 15ª Reunião Ordinária.</p>
Registro das Autoridades presentes
Leitura e Votação das Atas
<p>Foram apreciadas as atas da 13ª Reunião Ordinária, realizada em 27 de abril de 2026, e da 14ª Reunião Ordinária, realizada em 04 de maio de 2026, as quais foram aprovadas por unanimidade.</p>
Leitura das correspondências Recebidas e Expedidas
<p>Procedeu-se à leitura das correspondências recebidas e expedidas.</p>
Leitura dos Pareceres
<p>Foram lidos os pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação; Finanças, Orçamento e Tomada de Contas; e Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referentes à Proposição de Lei nº 05/2026: Autoriza a utilização do excesso de arrecadação do exercício de 2026 como fonte de recursos para abertura de créditos adicionais suplementares.</p>
Leitura de Matérias Legislativas
<p>Procedeu-se à leitura da Emenda nº 01/2026 à Proposição de Lei nº 05/2026.</p>
Comunicações da Presidência
<p>Registrou-se a distribuição aos Vereadores do Ato da Mesa nº 01/2026: Regulamenta a Lei de Acesso à Informação no âmbito da Câmara Municipal de Matias Barbosa, expedido e publicado na presente data pela Mesa Diretora.</p>
Comunicações da Presidência – Cessão das Instalações da Câmara
<p>Foi apresentada solicitação de empréstimo do Auditório Vereador Jossenyr Gama Pereira à Polícia Militar de Minas Gerais, para realização de instrução de efetivo, a realizar-se no dia 12 de maio, às 08 horas, sendo submetida à deliberação do Plenário e aprovada por unanimidade.</p>
Homenageados
Entrega das Moções de Aplauso
Entrega dos Títulos de Cidadão Honorário
Entrega das Comendas Ordem do Caminho Novo
Entrega dos Títulos de Cidadão Benemérito
Entrega da Premiação Mérito Educacional
Tribuna Livre
Participação de Convidados
