Matérias do Expediente (16ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2026
Processo: 09/2026
Autor: Soninha Vieira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a implantação da Sala Lilás nas unidades de saúde do Município de Matias Barbosa, destinada ao atendimento humanizado de mulheres vítimas de violência doméstica. - |
Matéria lida |
| 9 |
Reunião administrativa entre o Chefe do Poder Executivo Municipal e representantes do Poder Legislativo, para tratar sobre questões relacionados ao trânsito no Município de Matias Barbosa - |
Matéria lida |
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| 8 |
Estudo de viabilidade para calçamento ou asfaltamento da Estrada do Joazal - |
Matéria lida |
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| 7 |
Construção de guarda-corpo na Estrada do Joazal, nas proximidades da Ponte do Zamba - |
Matéria lida |
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| 6 |
Capina, retirada de entulhos, limpeza e reparo de muros em trecho da faixa de domínio da MRS Logística S.A., entre a Ponte Evilázio da Conceição e a Estação, no Centro - |
Matéria lida |
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| 5 |
Vistoria técnica e adoção das providências necessárias para contenção de vazamento na Rua José Dutra Lopardi, no bairro Santa Terezinha - |
Matéria lida |
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| 4 |
Reparo ou troca de grade e limpeza de bueiro na Rua Barão de Santa Helena, no bairro Santa Terezinha - |
Matéria lida |
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| 3 |
Retirada de entulho na Rua Aracy Araújo dos Santos, no bairro Vista Alegre - |
Matéria lida |
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| 2 |
Indicação nº 360 de 2026
Processo: -
Autor: Advogado Guilherme Macedo, Anselmo Leopoldino, Carlão, Eré, Geralda, Professor Diego Milioni, Ronninho Gás, Soninha Vieira, Tavinho da Saúde
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Implantação de sinalização de proibido parar e estacionar e vistoria em trecho da Rua Francisco Introvigne, no bairro Santa Terezinha - |
Matéria lida |
| 1 |
Emenda nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: CLJR - Legislação, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: Primeiro
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Emenda nº 01/26 a Proposição nº 06/2026: Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação visual (plotagem) em veículos utilizados pela administração pública direta e indireta do Município de Matias Barbosa.
Dê-se nova redação ao inciso IV do Art. 2º. - |
Matéria lida |