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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(20ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p>No Plenário Vereador Sílvio Lopes da Silva Santos, sob a presidência da Vereadora Sônia Maria Vieira da Cunha Pinheiro e secretariada pela Vereadora Maria Geralda Soares, foi realizada a chamada dos Senhores Vereadores. Constatada a presença do número regimental, foi declarada aberta a 20ª Reunião Ordinária.</p>
Registro das Autoridades presentes
Leitura e Votação das Atas
<p>A ata da 19ª Reunião Ordinária, realizada em 08 de junho de 2026, foi colocada em votação e aprovada por unanimidade.</p>
Leitura das correspondências Recebidas e Expedidas
<p>Foram lidas as correspondências recebidas e enviadas pela Câmara.</p>
Leitura dos Pareceres
<p>Foi lido o parecer de redação final da Comissão de Legislação, Justiça e Redação no <strong>Projeto de Lei n° 09/2026:</strong> Dispõe sobre medidas de prevenção e fiscalização da venda, fornecimento e consumo de bebidas alcoólicas por crianças e adolescentes em eventos públicos e privados abertos ao público, realizados no município de Matias Barbosa. E pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania no <strong>Projeto de Lei nº 07/2026:</strong> Autoriza a expansão do perímetro urbano da cidade de Matias Barbosa, a partir do Bairro Santa Terezinha até a bifurcação do Cruzeiro, na Estrada do Morro Alto.</p> <p> </p>
Leitura de Matérias Legislativas
<p>Foi lida a Mensagem nº 08/2026, do Prefeito Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 14/2026: Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 12.900,00 (doze mil e novecentos reais).</p>
Comunicações da Presidência
Comunicações da Presidência – Cessão das Instalações da Câmara
<p style="text-align: justify;">Foram apresentadas solicitações de empréstimos do Auditório Vereador Jossenyr Gama Pereira para o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, a ser utilizado no dia 28 de junho de 2026, das 7h às 12h, para aplicação de prova referente ao Processo de Escolha Suplementar dos Membros do Conselho Tutelar e para a Divisão de Fiscalização e Vigilância Sanitária do Município, destinado à realização de capacitação sobre limpeza de ambientes e esterilização de materiais, no dia 24 de junho de 2026, das 8h às 12h. As solicitações foram submetida ao Plenário e aprovadas por unanimidade.</p>
Homenageados
Entrega das Moções de Aplauso
Entrega dos Títulos de Cidadão Honorário
Entrega das Comendas Ordem do Caminho Novo
Entrega dos Títulos de Cidadão Benemérito
Entrega da Premiação Mérito Educacional
Tribuna Livre
Participação de Convidados
