Matérias da Ordem do Dia (20ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 22
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026
Processo: 10/2026
Autor: Advogado Guilherme Macedo, Carlão, Professor Diego Milioni
Protocolo: 23
Turno: Segundo
Texto original
|
Dispõe sobre medidas de prevenção e fiscalização da venda, fornecimento e consumo de bebidas alcoólicas por crianças e adolescentes em eventos públicos e privados abertos ao público, realizados no Município de Matias Barbosa. - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia 2ª votação | 16/06/2026 - Quórum: maioria simples, a presidente não vota.
|
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2026
Processo: 08/2026
Autor: Dimitrius de Freitas Vargas - Prefeito em Exercício
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
Autoriza a expansão do perímetro urbano da cidade de Matias Barbosa, a partir do bairro Santa Terezinha até a bifurcação do Cruzeiro na Estrada do Morro Alto. - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia 1ª votação | 15/06/2026 - Quórum: quórum qualificado de 2/3, a presidente vota.
|
Aprovado por quórum qualificado de 2/3, conforme o art. 20 do RI a (o) presidente vota. |
| 3 |
Indicação nº 437 de 2026
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino
Protocolo: -
Turno: Único
|
Recuperação de calçada na Rua Dr. José Mariano, no Centro - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 4 |
Indicação nº 438 de 2026
Processo: -
Autor: Carlão
Protocolo: -
Turno: Único
|
Adoção de medidas junto às empresas de transporte rodoviário interestadual para garantir paradas em Matias Barbosa - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 5 |
Indicação nº 439 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Diego Milioni
Protocolo: -
Turno: Único
|
Implantação de redutor de velocidade na Rua Renê Queiroz Fabiano Alves, no bairro Pitangueiras - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 6 |
Indicação nº 440 de 2026
Processo: -
Autor: Advogado Guilherme Macedo
Protocolo: -
Turno: Único
|
Adoção de providências junto à Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) visando à concessão de medidas excepcionais em favor dos consumidores atingidos pela enchente de fevereiro de 2026 - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 7 |
Indicação nº 441 de 2026
Processo: -
Autor: Advogado Guilherme Macedo
Protocolo: -
Turno: Único
|
Recapeamento asfáltico da Avenida Luiz Augusto de Souza, no bairro Cotegipe - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 8 |
Indicação nº 442 de 2026
Processo: -
Autor: Geralda
Protocolo: -
Turno: Único
|
Retirada de galhos e resíduos de poda na Rua Joaquim Zeferino Pinto Monteiro, no bairro Maria Célia - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 9 |
Indicação nº 443 de 2026
Processo: -
Autor: Geralda
Protocolo: -
Turno: Único
|
Extensão de rede de iluminação pública e calçamento em servidão interligada à Rua Fernando Pacheco do Couto, no bairro Mirim - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 10 |
Indicação nº 444 de 2026
Processo: -
Autor: Geralda
Protocolo: -
Turno: Único
|
Reforma da infraestrutura da Escola Municipal Lucy de Castro Cabral - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 11 |
Indicação nº 445 de 2026
Processo: -
Autor: Eré
Protocolo: -
Turno: Único
|
Estudo de viabilidade para ampliação da rede de captação de águas pluviais nas ruas Fernando Pacheco do Couto e Calixta Magalhães de Souza, no bairro Mirim - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 12 |
Indicação nº 446 de 2026
Processo: -
Autor: Eré
Protocolo: -
Turno: Único
|
Estudo de viabilidade para rebaixamento de calçada e implantação de área de carga e descarga na Avenida Cardoso Saraiva, no Centro - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 13 |
Indicação nº 447 de 2026
Processo: -
Autor: Eré
Protocolo: -
Turno: Único
|
Implantação de ponte na Avenida Presidente Antônio Carlos, no bairro Monte Alegre - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 14 |
Indicação nº 448 de 2026
Processo: -
Autor: Eré
Protocolo: -
Turno: Único
|
Retirada de entulho e limpeza na Rua Agenor Baptista Garcia, no Centro - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 15 |
Indicação nº 449 de 2026
Processo: -
Autor: Ronninho Gás
Protocolo: -
Turno: Único
|
Estudo técnico para implantação de sinalização de proibido parar e estacionar na Avenida Cardoso Saraiva, no Centro - Indicação nº 449 de 2026 | Proposição Inclusa na Ordem do Dia - Votação Única | 16/06/2026 - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota Registrou-se o voto contrário do Vereador Anselmo Ítalo Leopoldino à Indicação, tendo o parlamentar manifestado sua discordância durante a apreciação da matéria. |
| 16 |
Indicação nº 450 de 2026
Processo: -
Autor: Ronninho Gás
Protocolo: -
Turno: Único
|
Instalação de tampa ou grade em boca de lobo na Rua Governador Valadares, no Centro - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 17 |
Indicação nº 451 de 2026
Processo: -
Autor: Ronninho Gás
Protocolo: -
Turno: Único
|
Reparo ou troca de tampa de boca de lobo na Rua Dr. Álvaro Braga, no Centro - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 18 |
Indicação nº 452 de 2026
Processo: -
Autor: Ronninho Gás
Protocolo: -
Turno: Único
|
Vistoria técnica e adoção das providências necessárias em poste localizado no final da Rua Governador Valadares, esquina com a Rua Dr. Álvaro Braga, no Centro - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 19 |
Indicação nº 453 de 2026
Processo: -
Autor: Soninha Vieira
Protocolo: -
Turno: Único
|
Adoção de providências junto à Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) para ampliação do sistema de abastecimento de água na localidade Morada da Garça - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 20 |
Indicação nº 454 de 2026
Processo: -
Autor: Soninha Vieira
Protocolo: -
Turno: Único
|
Adoção de providências junto à Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) para melhoria do fornecimento de energia elétrica na localidade Morada da Garça - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 21 |
Moção nº 33 de 2026
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino
Protocolo: -
Turno: Único
|
Moção de Pesar aos familiares do Senhor Sebastião Luiz Gilberto - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 22 |
Moção nº 34 de 2026
Processo: -
Autor: Advogado Guilherme Macedo
Protocolo: -
Turno: Único
|
Moção de Repúdio à Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |