SAPL - Câmara Municipal de Matias Barbosa

Abertura da Sessão

Ata da 38&ordf; Reuni&atilde;o Ordin&aacute;ria da 1&ordf; Sess&atilde;o Legislativa da C&acirc;mara Municipal de Matias Barbosa, realizada aos vinte dias do m&ecirc;s de setembro de dois mil e vinte e um, &agrave;s dezoito horas e quatorze minutos, no Plen&aacute;rio Vereador S&iacute;lvio Lopes da Silva Santos, sob a presid&ecirc;ncia do Vereador Anselmo &Iacute;talo Leopoldino e secretariada pela Vereadora S&ocirc;nia Maria Viera da Cunha Pinheiro. O Senhor Presidente solicitou a Senhora Secret&aacute;ria que fizesse a chamada dos Senhores Vereadores, verificando a exist&ecirc;ncia de n&uacute;mero regimental, com a presen&ccedil;a dos Vereadores Diego Damasceno Milioni, Jo&atilde;o Felipe da Silva, Jos&eacute; Carlos de Souza Paschoa, Julimar de Assis Souza, Leonel Geraldo dos Santos, Ot&aacute;vio J&uacute;lio Gon&ccedil;alves Filho e Weley Rodrigues da Silva, o Senhor Presidente declarou aberta a trig&eacute;sima oitava reuni&atilde;o ordin&aacute;ria. Em ordem, o Senhor Presidente colocou em discuss&atilde;o e vota&ccedil;&atilde;o a ata da 35&ordf; Reuni&atilde;o Ordin&aacute;ria que foi entregue a todos os vereadores em Reuni&atilde;o Ordin&aacute;ria realizada no dia quinze de setembro do ano corrente, a qual foi aprovada por unanimidade. Seguindo, o Senhor Presidente disse: &ldquo;Comunico que ser&aacute; distribu&iacute;da, aos Senhores, c&oacute;pias das atas das 36&ordf; e 37&ordf; Reuni&atilde;o Ordin&aacute;ria para aprecia&ccedil;&atilde;o na pr&oacute;xima sess&atilde;o&rdquo;. Ap&oacute;s a entrega das correspond&ecirc;ncias recebidas e expedidas. Ap&oacute;s a leitura, o senhor Presidente concedeu a palavra livre a apresenta&ccedil;&atilde;o de proposi&ccedil;&atilde;o. O Vereador Leonel dos Santos, Julimar de Assis Souza e Diego Damasceno Milioni apresentaram as Indica&ccedil;&otilde;es de n&ordm;.540/2021 - Troca de l&acirc;mpada na Avenida Presidente Ant&ocirc;nio Carlos, Monte Alegre e n&ordm;.54182021 - Cria&ccedil;&atilde;o do Plano Municipal de Seguran&ccedil;a P&uacute;blica, assim como o Projeto de Lei n&ordm;.57/2021 - Disp&otilde;e sobre o controle populacional de c&atilde;es e gatos atrav&eacute;s de unidade m&oacute;vel - Projeto Castram&oacute;vel - de esteriliza&ccedil;&atilde;o e de educa&ccedil;&atilde;o. O Vereador Ot&aacute;vio J&uacute;lio apresentou a Mo&ccedil;&otilde;es de Aplausos n&ordm;.104/2021 - Ao Servidor de endemias H&eacute;der de Jesus Ribeiro e n&ordm;.106/2021 -&nbsp; Ao Servidor de endemias Marcelo Alves. A Mo&ccedil;&atilde;o de Pesar n&ordm;.105/2021 - Aos familiares da Senhora Maria das Gra&ccedil;as Coutinho e a Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm;.538/2021 &ndash; Reformula&ccedil;&atilde;o do c&oacute;digo de Posturas do Munic&iacute;pio. O vereador Ot&aacute;vio J&uacute;lio ainda apresentou os Projetos de Decretos Legislativos n&ordm;.01/2021 - Concede o T&iacute;tulo de Cidad&atilde;o Benem&eacute;rito do Munic&iacute;pio de Matias Barbosa ao Senhor Jos&eacute; Ant&ocirc;nio Reis Garcia; n&ordm;.02/2021 - &nbsp;Concede o T&iacute;tulo de Cidad&atilde;o Benem&eacute;rito do Munic&iacute;pio de Matias Barbosa ao Senhor Neimar Zatta; n&ordm;.03/2021 - &nbsp;Concede o T&iacute;tulo de Cidad&atilde; Benem&eacute;rita do Munic&iacute;pio de Matias Barbosa a Senhora Marcelle Massari de Almeida e n&ordm;.04/2021 - Concede o T&iacute;tulo de Cidad&atilde;o Honor&aacute;rio do Munic&iacute;pio de Matias Barbosa ao Senhor Luiz Carlos Duarte. O Vereador Anselmo &Iacute;talo Leopoldino apresentou a Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm;.539/2021 - Manuten&ccedil;&atilde;o asf&aacute;ltica na Avenida Ant&ocirc;nio Jos&eacute; do Couto, Monte Alegre. Dando in&iacute;cio a ordem do dia, o Senhor Presidente colocou em &uacute;nica discuss&atilde;o e vota&ccedil;&atilde;o as Indica&ccedil;&otilde;es do n&ordm;.5389/2021 ao n&ordm;.541/2021, as Mo&ccedil;&otilde;es de Aplausos de n&ordm;.104/2021 e n&ordm;.106/2021 e a Mo&ccedil;&atilde;o de Pesar n&ordm;.105/2021, as quais cada uma ao seu tempo, foram aprovadas por unanimidade. O Senhor Presidente colocou em &uacute;nica discuss&atilde;o e vota&ccedil;&atilde;o os empr&eacute;stimos do Audit&oacute;rio Vereador Jossenyr Gama Pereira, para o Departamento de Agricultura e Meio Ambiente para o dia 15 de outubro de 2021, a partir das 09 horas; para a Escola Estadual C&ocirc;nego Joaquim Monteiro para o dia 20 de setembro de 2021 das 18 horas &agrave;s 21 horas; para o Vereador Leonel Geraldo dos Santos para o dia 23 de setembro de 2021, a partir das 19 horas e para o Executivo Municipal para realiza&ccedil;&atilde;o de Audi&ecirc;ncias P&uacute;blicas nos dias 28,29 e 30 de setembro de 2021, os quais, cada um ao seu tempo, foram aprovados por unanimidade. O Senhor Presidente concedeu a palavra ao orador inscrito, Vereador Diego Milioni, que disse: &ldquo;Em nome de todos os professores da Escola Estadual C&ocirc;nego Joaquim Monteiro, gostaria de agradecer essa Casa Legislativa, em especial ao Senhor Presidente e o NAC, que ap&oacute;s come&ccedil;arem a entregarem j&aacute; impressos os PET&rsquo;s aos alunos, o n&uacute;mero de presen&ccedil;a na entrega dos trabalhos realizados e por consequ&ecirc;ncia de aprova&ccedil;&atilde;o destes alunos elevou consideravelmente, j&aacute; que muitos desses alunos n&atilde;o chegavam a entregar os trabalhos por falta de acesso &agrave; computadores. Obrigado!&rdquo; N&atilde;o havendo nada mais a se tratar, o Senhor Presidente solicitou a Senhora Secret&aacute;ria que fizesse a chamada final dos Senhores Vereadores e declarou encerrada a presente reuni&atilde;o &agrave;s dezoito horas e quarenta e nove minutos, na qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de presen&ccedil;a. Para constar, eu, Yasmin Fabiano Alves, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, aos vinte dias do m&ecirc;s de setembro de dois mil e vinte e um.
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Leitura e Votação das Atas

DIA 27/09/2021
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CORRESPOND&Ecirc;NCIAS RECEBIDAS
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&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Of&iacute;cio n&ordm;.33537/2021-TJMG 1&ordf;/MMB &ndash; Comarca-Adm,F&oacute;rum, Dra. M&ocirc;nica Barbosa dos Santos, Ju&iacute;za de Direito, solicita&ccedil;&atilde;o faz.
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CORRESPOND&Ecirc;NCIAS EXPEDIDAS 
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Of&iacute;cio n&ordm;.664/2021/CMMB &ndash; Carlos Roberto Mendes Lopes, Prefeito Municipal, encaminhamento faz;
Of&iacute;cio n&ordm;.643/2021/CMMB &ndash; Carlos Roberto Mendes Lopes, Prefeito Municipal, encaminhamento faz;
Of&iacute;cio n&ordm;.634/2021/CMMB &ndash; Sociedade pr&oacute;-Melhoramento do Bairro Monte alegre, encaminhamento faz;
Of&iacute;cio n&ordm;.642/2021/CMMB &ndash; Carlos Roberto Mendes Lopes, Prefeito Municipal, informa&ccedil;&atilde;o presta;
Of&iacute;cio n&ordm;.644/2021/CMMB &ndash; Carlos Roberto Mendes Lopes, Prefeito Municipal, encaminhamento faz;
Of&iacute;cio n&ordm;.645/2021/CMMB &ndash; Carlos Roberto Mendes Lopes, Prefeito Municipal, encaminhamento faz;
Of&iacute;cio n&ordm;.602/2021/CMMB &ndash; Aos familiares da Senhora Terezinha Gomes dos Santos, encaminhamento faz;
Of&iacute;cio n&ordm;.633/2021/CMMB &ndash; Sociedade pr&oacute;-Melhoramento do Bairro Pitangueiras, encaminhamento faz;
Of&iacute;cio n&ordm;.640/2021/CMMB &ndash; Aos familiaresdo Senhor Jo&atilde;o da Silva Reis, encaminhamento faz;
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Leitura das correspondências Recebidas e Expedidas

Registro das Autoridades presentes

Leitura dos Pareceres

Leitura das Matérias

Homenageados

Entrega das Moções de Aplauso

Entrega dos Títulos de Cidadão Honorário

Entrega das Comendas Ordem do Caminho Novo

Entrega dos Títulos de Cidadão Benemérito

Entrega da Premiação Mérito Educacional

Tribuna Livre

Expediente Diversos (39ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)