Matérias da Ordem do Dia (39ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 32
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2021
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO A INSTITUIR O PROGRAMA DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA. - - PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2021
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O USO DO "CORDÃO DE GIRASSOL" COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NÃO VISÍVEL. - - PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2021
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino, Eré, Julimar Professor, Leonel, Professor Diego Milioni
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A POLÍTICA DE TRANSPARÊNCIA NAS OBRAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA. - - SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota APROVADO EM SEGUNDA E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2021
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À AUTOMUTILAÇÃO E AO SUICÍDIO NO PROJETO PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota APROVADO EM SEGUNDA E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. |
| 7 |
CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO E DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 8 |
VISITA DOS AGENTES DA SAÚDE AOS MORADORES DA REGIÃO DE COTEGIPE - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 9 |
PODA DE ÁRVORES NA ESTRADA UNIÃO INDÚSTRIA, VILA ESPERANÇA - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 10 |
Indicação nº 545 de 2021
Processo: -
Autor: Julimar Professor, Leonel, Professor Diego Milioni
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DESOBSTRUÇÃO DE BUEIRO NA AVENIDA CARDOSO SARAIVA - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 11 |
PODA DE ÁRVORE NA ESTRADA UNIÃO INDÚSTRIA - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 12 |
INSERÇÃO DE LIXEIRAS NA ESTRADA UNIÃO INDÚSTRIA - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 13 |
Indicação nº 548 de 2021
Processo: -
Autor: Chopinho, Professor Diego Milioni
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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RETIRADA DE ÁRVORE NA AVENIDA CARDOSO SARAIVA - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 14 |
PODA DE ÁRVORE NA PRAÇA ANTENOR FERREIRA DOS SANTOS - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 15 |
Indicação nº 550 de 2021
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino, Chopinho, Professor Diego Milioni
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REFORMA NO VESTIÁRIO E NO BANHEIRO DA QUADRA DA VILA SÃO DAMIÃO - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 16 |
Indicação nº 551 de 2021
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino, Chopinho, Professor Diego Milioni
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REFORMA NO PARQUINHO E NA LANCHONETE DA QUADRA DA VILA SÃO DAMIÃO - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 17 |
Indicação nº 552 de 2021
Processo: -
Autor: Chopinho, Professor Diego Milioni
Protocolo: -
Turno: -
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PODA DE ÁRVORE NA RUA PRESIDENTE RAUL SOARES, MONTE ALEGRE - RETIRADA - - |
Não há resultado |
| 18 |
Indicação nº 553 de 2021
Processo: -
Autor: Chopinho, Professor Diego Milioni
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONSTRUÇÃO DE TRAFFIC CALMING NA RUA SANTO ANTÔNIO, NOSSA SENHORA DA PENHA - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 19 |
Indicação nº 554 de 2021
Processo: -
Autor: Chopinho, Professor Diego Milioni
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONSTRUÇÃO DE VALETA, LIMPEZA E MANUTENÇÃO NA RUA CARLOS ALBERTO RAPOSO, MARIA CÉLIA - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 20 |
MANUTENÇÃO PARA A SUSTENTAÇÃO DO MURO DE CONTENÇÃO NO BAIRRO VISTA ALEGRE - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 21 |
FECHAMENTO DE BURACO E MANUTENÇÃO NA REDE DE ESGOTO NA RUA ARTHUR BARBOSA JÚNIOR, MARIA CÉLIA - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 22 |
INSERÇÃO DE TRAFFIC CALMING NA RUA SANTO ANTÔNIO, BAIRRO NOSSA SENHORA DA PENHA - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 23 |
Indicação nº 558 de 2021
Processo: -
Autor: Chopinho, Professor Diego Milioni
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONSTRUÇÃO DE VALETA NO CEMITÉRIO MUNICIPAL - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 24 |
Indicação nº 559 de 2021
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino, Eré
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REVITALIZAÇÃO DO ESPAÇO EXTERIOR DA CAPELA DO ROSÁRIO - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 25 |
Indicação nº 560 de 2021
Processo: -
Autor: Eré, Julimar Professor, Leonel, Professor Diego Milioni
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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RETIRADA DE ENTULHO NA PONTE DA AVENIDA PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS COM A RUA DOUTOR VIRGÍLIO FABIANO ALVES FILHO, MONTE ALEGRE - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 26 |
LIMPEZA ÀS MARGENS DO CÓRREGO NO BAIRRO NOVA CIDADE - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 27 |
TROCA DE LÂMPADAS NO PARQUE ECOLÓGICO - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 28 |
Indicação nº 563 de 2021
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino, Chopinho, Julimar Professor, Leonel, Professor Diego Milioni
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AULAS RECREATIVAS DE VÔLEI FEMININO PARA O PÚBLICO ADULTO - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 29 |
Moção nº 107 de 2021
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino, Eré, Julimar Professor, Leonel, Professor Diego Milioni
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR LEONEL BRITES POMBO - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 30 |
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA IZIS DOS SANTOS - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 31 |
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA LUZIA DAS GRAÇAS DA SILVA - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 32 |
Indicação nº 564 de 2021
Processo: -
Autor: Julimar Professor, Leonel, Professor Diego Milioni
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA PENHA - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 33 |
Moção nº 110 de 2021
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino, Eré, Julimar Professor, Leonel, Professor Diego Milioni
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE APLAUSO À SENHORITA VANESSA MASSON VIEIRA - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 34 |
Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2021
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino, Julimar Professor, Soninha Vieira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE AUXÍLIO - ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA. - - PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. |