Resumo (39ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)

Ata da 38ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Matias Barbosa, realizada aos vinte dias do mês de setembro de dois mil e vinte e um, às dezoito horas e quatorze minutos, no Plenário Vereador Sílvio Lopes da Silva Santos, sob a presidência do Vereador Anselmo Ítalo Leopoldino e secretariada pela Vereadora Sônia Maria Viera da Cunha Pinheiro. O Senhor Presidente solicitou a Senhora Secretária que fizesse a chamada dos Senhores Vereadores, verificando a existência de número regimental, com a presença dos Vereadores Diego Damasceno Milioni, João Felipe da Silva, José Carlos de Souza Paschoa, Julimar de Assis Souza, Leonel Geraldo dos Santos, Otávio Júlio Gonçalves Filho e Weley Rodrigues da Silva, o Senhor Presidente declarou aberta a trigésima oitava reunião ordinária. Em ordem, o Senhor Presidente colocou em discussão e votação a ata da 35ª Reunião Ordinária que foi entregue a todos os vereadores em Reunião Ordinária realizada no dia quinze de setembro do ano corrente, a qual foi aprovada por unanimidade. Seguindo, o Senhor Presidente disse: “Comunico que será distribuída, aos Senhores, cópias das atas das 36ª e 37ª Reunião Ordinária para apreciação na próxima sessão”. Após a entrega das correspondências recebidas e expedidas. Após a leitura, o senhor Presidente concedeu a palavra livre a apresentação de proposição. O Vereador Leonel dos Santos, Julimar de Assis Souza e Diego Damasceno Milioni apresentaram as Indicações de nº.540/2021 - Troca de lâmpada na Avenida Presidente Antônio Carlos, Monte Alegre e nº.54182021 - Criação do Plano Municipal de Segurança Pública, assim como o Projeto de Lei nº.57/2021 - Dispõe sobre o controle populacional de cães e gatos através de unidade móvel - Projeto Castramóvel - de esterilização e de educação. O Vereador Otávio Júlio apresentou a Moções de Aplausos nº.104/2021 - Ao Servidor de endemias Héder de Jesus Ribeiro e nº.106/2021 -  Ao Servidor de endemias Marcelo Alves. A Moção de Pesar nº.105/2021 - Aos familiares da Senhora Maria das Graças Coutinho e a Indicação nº.538/2021 – Reformulação do código de Posturas do Município. O vereador Otávio Júlio ainda apresentou os Projetos de Decretos Legislativos nº.01/2021 - Concede o Título de Cidadão Benemérito do Município de Matias Barbosa ao Senhor José Antônio Reis Garcia; nº.02/2021 -  Concede o Título de Cidadão Benemérito do Município de Matias Barbosa ao Senhor Neimar Zatta; nº.03/2021 -  Concede o Título de Cidadã Benemérita do Município de Matias Barbosa a Senhora Marcelle Massari de Almeida e nº.04/2021 - Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Matias Barbosa ao Senhor Luiz Carlos Duarte. O Vereador Anselmo Ítalo Leopoldino apresentou a Indicação nº.539/2021 - Manutenção asfáltica na Avenida Antônio José do Couto, Monte Alegre. Dando início a ordem do dia, o Senhor Presidente colocou em única discussão e votação as Indicações do nº.5389/2021 ao nº.541/2021, as Moções de Aplausos de nº.104/2021 e nº.106/2021 e a Moção de Pesar nº.105/2021, as quais cada uma ao seu tempo, foram aprovadas por unanimidade. O Senhor Presidente colocou em única discussão e votação os empréstimos do Auditório Vereador Jossenyr Gama Pereira, para o Departamento de Agricultura e Meio Ambiente para o dia 15 de outubro de 2021, a partir das 09 horas; para a Escola Estadual Cônego Joaquim Monteiro para o dia 20 de setembro de 2021 das 18 horas às 21 horas; para o Vereador Leonel Geraldo dos Santos para o dia 23 de setembro de 2021, a partir das 19 horas e para o Executivo Municipal para realização de Audiências Públicas nos dias 28,29 e 30 de setembro de 2021, os quais, cada um ao seu tempo, foram aprovados por unanimidade. O Senhor Presidente concedeu a palavra ao orador inscrito, Vereador Diego Milioni, que disse: “Em nome de todos os professores da Escola Estadual Cônego Joaquim Monteiro, gostaria de agradecer essa Casa Legislativa, em especial ao Senhor Presidente e o NAC, que após começarem a entregarem já impressos os PET’s aos alunos, o número de presença na entrega dos trabalhos realizados e por consequência de aprovação destes alunos elevou consideravelmente, já que muitos desses alunos não chegavam a entregar os trabalhos por falta de acesso à computadores. Obrigado!” Não havendo nada mais a se tratar, o Senhor Presidente solicitou a Senhora Secretária que fizesse a chamada final dos Senhores Vereadores e declarou encerrada a presente reunião às dezoito horas e quarenta e nove minutos, na qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Yasmin Fabiano Alves, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, aos vinte dias do mês de setembro de dois mil e vinte e um.

DIA 27/09/2021

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

          Ofício nº.33537/2021-TJMG 1ª/MMB – Comarca-Adm,Fórum, Dra. Mônica Barbosa dos Santos, Juíza de Direito, solicitação faz.

CORRESPONDÊNCIAS EXPEDIDAS

Ofício nº.664/2021/CMMB – Carlos Roberto Mendes Lopes, Prefeito Municipal, encaminhamento faz;

Ofício nº.643/2021/CMMB – Carlos Roberto Mendes Lopes, Prefeito Municipal, encaminhamento faz;

Ofício nº.634/2021/CMMB – Sociedade pró-Melhoramento do Bairro Monte alegre, encaminhamento faz;

Ofício nº.642/2021/CMMB – Carlos Roberto Mendes Lopes, Prefeito Municipal, informação presta;

Ofício nº.644/2021/CMMB – Carlos Roberto Mendes Lopes, Prefeito Municipal, encaminhamento faz;

Ofício nº.645/2021/CMMB – Carlos Roberto Mendes Lopes, Prefeito Municipal, encaminhamento faz;

Ofício nº.602/2021/CMMB – Aos familiares da Senhora Terezinha Gomes dos Santos, encaminhamento faz;

Ofício nº.633/2021/CMMB – Sociedade pró-Melhoramento do Bairro Pitangueiras, encaminhamento faz;

Ofício nº.640/2021/CMMB – Aos familiaresdo Senhor João da Silva Reis, encaminhamento faz;