Matérias da Ordem do Dia (43ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 29
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 29 |
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2021
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino, Eré, Julimar Professor, Leonel, Professor Diego Milioni
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS EM ESCOLAS MUNICIPAIS E UNIDADES DE SAÚDE. - - AO VETO INTEGRAL.
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota VETO APROVADO. TENDO EM VISTA QUE PARA SER REJEITADO NECESSITA DE 2/3 DOS VOTOS, SEGUNDO O REGIMENTO INTERNO. |
| 28 |
Moção nº 126 de 2021
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino, Leonel, Professor Diego Milioni
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE WANER PASCHOALIM FELÍCIO - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 27 |
Moção nº 125 de 2021
Processo: -
Autor: Julimar Professor, Leonel, Professor Diego Milioni
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE APLAUSO A ASSOCIAÇÃO DE ÁRBITROS DE JUIZ DE FORA - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 26 |
Moção nº 124 de 2021
Processo: -
Autor: Julimar Professor, Leonel, Professor Diego Milioni
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE APLAUSO AO DEPARTAMENTO DE ESPORTES DO MUNICÍPIO - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 25 |
Moção nº 123 de 2021
Processo: -
Autor: Julimar Professor, Leonel, Professor Diego Milioni
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE APLAUSO AO TIME DE FUTEBOL BOLEIROS - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 24 |
Moção nº 122 de 2021
Processo: -
Autor: Julimar Professor, Leonel, Professor Diego Milioni
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE APLAUSO AO TIME DE FUTEBOL OSMAR - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 23 |
MOÇÃO DE APLAUSO A SENHORA IVANIRA PINTO - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 22 |
MOÇÃO DE APLAUSO A SENHORA ISABELLA LAMEGO GENEVAM - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 21 |
MOÇÃO DE APLAUSO AO CAPS (CENTRO DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL) - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 20 |
MOÇÃO DE APLAUSO A SENHORA LÚCIA ROSANE FRANCO - RETIRADA - - |
Não há resultado | |
| 19 |
RETIRADA DE MATOS E ENTULHOS NA RUA ANANIAS ANTÔNIO ALMEIDA E SILVA, MONTE ALEGRE - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 18 |
MANUTENÇÃO DA PONTE NA TRAVESSIA DA RUA ISABEL DE JESUS CARVALHO MONTTINOTI - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 17 |
INCLUSÃO DE VAGA PARA “CARGA E DESCARGA” NA AVENIDA CARDOSO SARAIVA - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 16 |
RETIRADA DE ENTULHO NA RUA DOUTOR DALMO PEREIRA DE CARVALHO, PITANGUEIRAS - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 15 |
Indicação nº 606 de 2021
Processo: -
Autor: Pé no Chão, Tavinho da Saúde
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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MANUTENÇÃO NA ESTRADA DA ZONA RURAL - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 14 |
TROCA DE LÂMPADA NA RUA AUGUSTO PICOLI COM A ESTRADA UNIÃO INDÚSTRIA - - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2021
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino, Julimar Professor, Soninha Vieira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI Nº. 758, DE 10 DE MAIO DE 2005, QUE CRIA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ASSESSORIA À MESA DIRETORA E SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2021
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA O BANCO DE IDEIAS E PRÁTICAS INOVADORAS PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2021
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A REALIZAÇÃO DE TESTE DE ACUIDADE VISUAL NAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. - - SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2021
Processo: -
Autor: Soninha Vieira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA AO SENHOR CARLOS SOEIRO CABRAL. - - PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2021
Processo: -
Autor: Julimar Professor
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA AO SENHOR ANSELMO ÍTALO LEOPOLDINO. - - PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2021
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA AO SENHOR JURACI SCHEFFER - - PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2021
Processo: -
Autor: Soninha Vieira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA À SENHORA ALAÍDE HONÓRIO PACHECO. - - PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2021
Processo: -
Autor: Julimar Professor
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA AO SENHOR LEONEL GERALDO DOS SANTOS. - - PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2021
Processo: -
Autor: Leonel
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA AO SENHOR MARCELO DA SILVA MANOEL. - - PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2021
Processo: -
Autor: Tavinho da Saúde
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA AO SENHOR LUIZ CARLOS DUARTE. - - PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2021
Processo: -
Autor: Tavinho da Saúde
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA A SENHORA MARCELLE MASSARI DE ALMEIDA. - - PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: Tavinho da Saúde
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA AO SENHOR NEIMAR ZATTA. - - PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. |
| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA AO SENHOR JOSÉ ANTÔNIO REIS GARCIA. - - PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. |