SAPL - Câmara Municipal de Matias Barbosa

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 07/07/2025 - 18:00	Encerramento: 07/07/2025 - 20:44

Correspondências

(Recebida) OFRE Nº 068/2025-RE/LÍGIA - Ofícios Recebidos Data: 02/07/2025 - Interessado: Lígia de Faria Assis Assunto: Solicita empréstimo de auditório para o dia 04 de julho de 2025 de 13 horas às 16 horas.
(Recebida) OFRE Nº 069/2025 - Ofícios Recebidos Data: 03/07/2025 - Interessado: Lígia de Faria Assis Assunto: Solicita empréstimo de auditório para o dia 16 de julho de 13 às 16 horas.
(Enviada) OFC Nº 369/2025 - Ofícios Enviados Data: 03/07/2025 - Interessado: Anselmo Ítalo Leopoldino Assunto: Convoca vereador para reunião extraordinária em 07 de julho de 2025 às 20 horas.
(Enviada) OFC Nº 370/2025 - Ofícios Enviados Data: 03/07/2025 - Interessado: Antônio Carlos Santos de Miranda - Carlão Assunto: Convoca vereador para reunião extraordinária no dia 07 de julho de 2025 às 20 horas
(Recebida) OFC Nº 371/2025 - Ofícios Enviados Data: 03/07/2025 - Interessado: Daniel Ronnie Franco - Roninho Assunto: Convoca vereador para reunião extraordinária no dia 07 de julho de 2025 às 20 horas.
(Enviada) OFC Nº 372/2025 - Ofícios Enviados Data: 03/07/2025 - Interessado: Diego Damasceno Milioni Assunto: Convoca vereador para reunião extraordinária no dia 07 de julho de 2025 às 20 horas.
(Enviada) OFC Nº 373/2025 - Ofícios Enviados Data: 03/07/2025 - Interessado: Guilherme Macedo Silva Assunto: Convoca vereador para reunião extraordinária no dia 07 de julho de 2025 às 20 horas.
(Enviada) OFC Nº 374/2025 - Ofícios Enviados Data: 03/07/2025 - Interessado: Otávio Júlio Gonçalves Filho Assunto: Convoca vereador para reunião extraordinária no dia 07 de julho de 2025 às 20 horas.
(Enviada) OFC Nº 375/2025 - Ofícios Enviados Data: 03/07/2025 - Interessado: Weley Rodrigues da Silva Assunto: Convoca vereador para reunião extraordinária no dia 07 de julho de 2025 às 20 horas.
(Enviada) OFC Nº 376/2025 - Ofícios Enviados Data: 03/07/2025 - Interessado: Maria Geralda Soares Assunto: Convoca vereador para reunião extraordinária no dia 07 de julho de 2025 às 20 horas.

Expedientes

Abertura da Sessão: A presidente declarou aberta a 27ª Sessão Ordinária realizada aos 08 dias do mês de julho do ano corrente.
Leitura e Votação das Atas: Distribuição da ata da 26ª Sessão Ordinária, realizada aos trinta dias do mês de junho do ano de 2025, para que leiam e seja apreciada na próxima sessão. E votação da ata 25ª Sessão Ordinária, realizada aos vinte e três dias do mês de junho do ano de 2025; aprovada por unanimidade.
Leitura das correspondências Recebidas e Expedidas: A presidência solicitou a Senhora Secretária que procedesse com a leitura das correspondências recebidas e expedidas.
Leitura dos Pareceres: Leitura da Emenda de n°01 e dos pareceres das Comissões de Legislação Justiça e Jedação, Finanças Orçamento e Tomada de Contas e Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania na Proposição de Lei nº.25/2025 que “Inclui no calendário oficial de eventos do município de Matias bBarbosa o "Encontro de aAntigomobilismo de Matias Barbosa" e dá outras providências. Leitura da Emenda de n° 01 e dos pareceres das Comissões de Legislação Justiça e Jedação, Finanças Orçamento e Tomada de Contas e Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania na Proposição de Lei nº.27/2025 que “Dispõe sobre a revisão geral da remuneração dos servidores públicos municipais ativos, conselheiros tutelares e pessoal contratado do Poder Executivo no exercício de 2025.". Leitura do parecer de redação final, da Comissão de Legislação Justiça e Redação na Proposição de Lei nº.26/2025 que " Altera a lei 1.673, de 30 de dezembro de 2024, que “Dispõe sobre a criação de verba indenizatória para os médicos lotados no Programa Saúde da Família e dá outras providências.".
Leitura das Matérias: A presidência concedeu a palavra livre para apresentação de proposições sem discussão.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Indicação nº 706 de 2025 Processo: - Autor: Anselmo Leopoldino Turno:	Construção de campo de futebol no bairro Soledade	Não informada
2 - Indicação nº 707 de 2025 Processo: - Autores: Anselmo Leopoldino, Eré Turno:	Instalação de placa de “Ponto de Parada de Ônibus” e demarcação de sinalização horizontal na Estrada União Indústria, no bairro Cedofeita	Não informada
3 - Indicação nº 708 de 2025 Processo: - Autores: Anselmo Leopoldino, Tavinho da Saúde Turno:	Contratação de um profissional de segurança para atuar no cemitério municipal	Não informada
4 - Indicação nº 709 de 2025 Processo: - Autor: Ronninho Gás Turno:	Retirada de entulho na Rua Assis Chateaubriand, no bairro Monte Alegre	Não informada
5 - Indicação nº 710 de 2025 Processo: - Autor: Ronninho Gás Turno:	Troca de poste de iluminação pública e reinstalação de poste de placa de identificação de via e logradouro na Avenida Cardoso Saraiva, no Centro	Não informada
6 - Indicação nº 711 de 2025 Processo: - Autor: Eré Turno:	Inserção de refletor de LED na rua F, no bairro Cedofeita	Não informada
7 - Indicação nº 712 de 2025 Processo: - Autor: Eré Turno:	Reinstalação de placa de sinalização de ponto de parada de ônibus em poste da Rua Dr. José Mariano, no Centro	Não informada
8 - Indicação nº 713 de 2025 Processo: - Autor: Eré Turno:	Manutenção de boca de lobo com limpeza e substituição de grade na Rua Barão de Santa Helena, bairro Santa Terezinha	Não informada
9 - Indicação nº 714 de 2025 Processo: - Autor: Ronninho Gás Turno:	Reparo de buraco e recomposição de massa asfáltica na Rua Prefeito Olívio de Albuquerque Castro, no Centro	Não informada
10 - Indicação nº 715 de 2025 Processo: - Autor: Professor Diego Milioni Turno:	Convocação de médico(a) ginecologista aprovado(a) no concurso público regido pelo edital nº 001/2022, para atuar no PSF centro	Não informada
11 - Indicação nº 716 de 2025 Processo: - Autor: Eré Turno:	Estudo de viabilidade de construção de redutores de velocidade por toda a extensão da Avenida Presidente Antônio Carlos, no bairro Monte Alegre	Não informada
12 - Indicação nº 717 de 2025 Processo: - Autor: Eré Turno:	Promoção de curso de capacitação em noções básicas de primeiros socorros para professores e demais funcionários das redes pública e privada de ensino e de recreação infantil	Não informada
13 - Indicação nº 718 de 2025 Processo: - Autor: Eré Turno:	Recomposição de massa asfáltica na rua Antônio José do Couto, no bairro Monte Alegre	Não informada
14 - Indicação nº 719 de 2025 Processo: - Autor: Geralda Turno:	Retirada de entulhos na rua Moacir Alves de Souza, no bairro Vila São Damião	Não informada
15 - Indicação nº 720 de 2025 Processo: - Autor: Geralda Turno:	Extensão da rede de iluminação na rua Moacir Alves de Souza, no bairro Vila São Damião	Não informada
16 - Pedido de Informação nº 21 de 2025 Processo: - Autor: Ronninho Gás Turno:	Cumprimento do Código de Posturas – Lei Municipal nº 31/1967	Não informada
17 - Pedido de Informação nº 22 de 2025 Processo: - Autor: Professor Diego Milioni Turno:	Informações sobre a atuação da médica ginecologista no PSF Monte Alegre, cumprimento de carga horária, atendimentos e existência de reclamações	Não informada
18 - Moção nº 178 de 2025 Processo: - Autor: Anselmo Leopoldino Turno:	Moção de pesar aos familiares da senhora Maria das Graças Carvalho Candiá	Não informada
19 - Moção nº 179 de 2025 Processo: - Autor: Geralda Turno:	Moção de Aplauso ao senhor Fabiano Pimentel	Não informada
20 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2025 Processo: 49/2025 Autor: Geralda Turno:	Autoriza a criação do Conselho Municipal da Mulher e da Ouvidoria da Mulher no Município de Matias Barbosa.	Não informada
21 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2025 Processo: 50/2025 Autor: Geralda Turno:	Institui no âmbito do Município de Matias Barbosa o mês "Agosto Lilás", dedicado à conscientização pelo fim da violência doméstica e familiar contra a mulher e dá outras providências.	Não informada
22 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2025 Processo: 47/2025 Autor: Eré Turno:	Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de Matias Barbosa à Senhora Bruna Reis Fusaro Gutierrez Jordão.	Não informada
23 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2025 Processo: 48/2025 Autor: Carlão Turno:	Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de Matias Barbosa à Senhora Renilda Ribeiro de Carvalho.	Não informada
24 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2025 Processo: 51/2025 Autor: Anselmo Leopoldino Turno:	Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de Matias Barbosa à Senhora Zilda Rodrigues Barbosa.	Não informada
25 - Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2025 Processo: 52/2025 Autor: Geralda Turno:	Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de Matias Barbosa a Senhora Vera Lúcia Lima Torquato.	Não informada
26 - Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2025 Processo: 53/2025 Autor: Geralda Turno:	Concede o Título de Cidadã Benemérita do Município de Matias Barbosa a Senhora Margarida Gomes Massari de Rezende.	Não informada
27 - Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2025 Processo: 54/2025 Autor: Tavinho da Saúde Turno:	Concede o Título de Cidadão Benemérito do Município de Matias Barbosa ao Senhor José Carlos Cipriani.	Não informada
28 - Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2025 Processo: 55/2025 Autor: Advogado Guilherme Macedo Turno:	Concede o Título de Cidadã Benemérita do Município de Matias Barbosa à Senhora Marlene Chapinoti Quirino.	Não informada
29 - Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2025 Processo: 56/2025 Autor: Geralda Turno:	Concede o Título de Cidadão Benemérito do Município de Matias Barbosa ao Senhor Tácio Carnevalli de Oliveira.	Não informada
30 - Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2025 Processo: 57/2025 Autor: Advogado Guilherme Macedo Turno:	Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Matias Barbosa ao Senhor Carlos Antônio de Resende.	Não informada
31 - Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2025 Processo: 58/2025 Autor: Geralda Turno:	Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Matias Barbosa ao Senhor Romero Cezar Toledo.	Não informada
32 - Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2025 Processo: 59/2025 Autor: Advogado Guilherme Macedo Turno:	Concede o Título de Cidadã Benemérita do Município de Matias Barbosa à Senhora Maria Aparecida Faria de Araújo.	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Emenda nº 23 de 2025 Processo: - Autor: CLJR - Legislação, Justiça e Redação Turno:	Emenda nº 01 ao PL 25/2025 que " Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Matias Barbosa o "Encontro de Antigomobilismo de Matias Barbosa" e dá outras providências.". Ementa: Altera o Art. 1º da Proposição de Lei.	Emenda inclusa na Ordem do Dia - Votação única
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2025 Processo: 32/2025 Autores: Advogado Guilherme Macedo, Anselmo Leopoldino, Carlão, Eré, Geralda, Professor Diego Milioni, Ronninho Gás, Soninha Vieira, Tavinho da Saúde Turno: 1ª Votação	Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Matias Barbosa o "Encontro de Antigomobilismo de Matias Barbosa" e dá outras providências. Obs.: Quórum: Maioria Simples, a presidente não vota.	Proposição Inclusa na Ordem do Dia
3 - Emenda nº 22 de 2025 Processo: - Autor: CLJR - Legislação, Justiça e Redação Turno:	Emenda nº 01 ao PL 27/2025 que “Dispõe sobre a revisão geral da remuneração dos servidores públicos municipais ativos, conselheiros tutelares e pessoal contratado do Poder Executivo no exercício de 2025. ”. Ementa : Altera o Art 5º da Proposição de Lei. Obs.: Quórum: Maioria Absoluta, a presidente não vota.	Emenda inclusa na Ordem do Dia - Votação única
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2025 Processo: 38/2025 Autor: Prefeito - Executivo Municipal Turno: 1ª Votação	Dispõe sobre a revisão geral da remuneração dos servidores públicos municipais ativos, conselheiros tutelares e pessoal contratado do Poder Executivo no exercício de 2025. Obs.: Quórum: Maioria Absoluta, a presidente não vota.	Proposição inclusa na Ordem do Dia 1ª votação
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2025 Processo: 37/2025 Autor: Prefeito - Executivo Municipal Turno: Segundo	Altera a Lei 1.673, de 30 de dezembro de 2024, que “Dispõe sobre a criação de verba indenizatória para os médicos lotados no Programa Saúde da Família e dá outras providências Obs.: Quórum: Maioria Absoluta, a presidente não vota.	Proposição inclusa na Ordem do Dia 2ª votação
7 - Indicação nº 707 de 2025 Processo: - Autores: Anselmo Leopoldino, Eré Turno:	Instalação de placa de “Ponto de Parada de Ônibus” e demarcação de sinalização horizontal na Estrada União Indústria, no bairro Cedofeita	Não informada
8 - Indicação nº 708 de 2025 Processo: - Autores: Anselmo Leopoldino, Tavinho da Saúde Turno:	Contratação de um profissional de segurança para atuar no cemitério municipal	Não informada
9 - Indicação nº 709 de 2025 Processo: - Autor: Ronninho Gás Turno:	Retirada de entulho na Rua Assis Chateaubriand, no bairro Monte Alegre	Não informada
10 - Indicação nº 710 de 2025 Processo: - Autor: Ronninho Gás Turno:	Troca de poste de iluminação pública e reinstalação de poste de placa de identificação de via e logradouro na Avenida Cardoso Saraiva, no Centro	Não informada
11 - Indicação nº 711 de 2025 Processo: - Autor: Eré Turno:	Inserção de refletor de LED na rua F, no bairro Cedofeita	Não informada
12 - Indicação nº 712 de 2025 Processo: - Autor: Eré Turno:	Reinstalação de placa de sinalização de ponto de parada de ônibus em poste da Rua Dr. José Mariano, no Centro	Não informada
13 - Indicação nº 713 de 2025 Processo: - Autor: Eré Turno:	Manutenção de boca de lobo com limpeza e substituição de grade na Rua Barão de Santa Helena, bairro Santa Terezinha	Não informada
14 - Indicação nº 714 de 2025 Processo: - Autor: Ronninho Gás Turno:	Reparo de buraco e recomposição de massa asfáltica na Rua Prefeito Olívio de Albuquerque Castro, no Centro	Não informada
15 - Indicação nº 715 de 2025 Processo: - Autor: Professor Diego Milioni Turno:	Convocação de médico(a) ginecologista aprovado(a) no concurso público regido pelo edital nº 001/2022, para atuar no PSF centro	Não informada
16 - Indicação nº 716 de 2025 Processo: - Autor: Eré Turno:	Estudo de viabilidade de construção de redutores de velocidade por toda a extensão da Avenida Presidente Antônio Carlos, no bairro Monte Alegre	Não informada
17 - Indicação nº 717 de 2025 Processo: - Autor: Eré Turno:	Promoção de curso de capacitação em noções básicas de primeiros socorros para professores e demais funcionários das redes pública e privada de ensino e de recreação infantil	Não informada
18 - Indicação nº 718 de 2025 Processo: - Autor: Eré Turno:	Recomposição de massa asfáltica na rua Antônio José do Couto, no bairro Monte Alegre	Não informada
19 - Indicação nº 719 de 2025 Processo: - Autor: Geralda Turno:	Retirada de entulhos na rua Moacir Alves de Souza, no bairro Vila São Damião	Não informada
20 - Indicação nº 720 de 2025 Processo: - Autor: Geralda Turno:	Extensão da rede de iluminação na rua Moacir Alves de Souza, no bairro Vila São Damião	Não informada
22 - Pedido de Informação nº 22 de 2025 Processo: - Autor: Professor Diego Milioni Turno:	Informações sobre a atuação da médica ginecologista no PSF Monte Alegre, cumprimento de carga horária, atendimentos e existência de reclamações	Não informada
23 - Moção nº 178 de 2025 Processo: - Autor: Anselmo Leopoldino Turno:	Moção de pesar aos familiares da senhora Maria das Graças Carvalho Candiá	Não informada
24 - Moção nº 179 de 2025 Processo: - Autor: Geralda Turno:	Moção de Aplauso ao senhor Fabiano Pimentel	Não informada

27ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura