Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
30
Data de Apresentação
07/07/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 49/2025
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Conselho Municipal e Ouvidoria da Mulher
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza a criação do Conselho Municipal da Mulher e da Ouvidoria da Mulher no Município de Matias Barbosa.
Indexação
Conselho da Mulher
Ouvidoria da Mulher
LGBTQIAP+
Ouvidoria da Mulher
LGBTQIAP+
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 28 de Julho de 2025
Documento: PORT Nº 891/2025 - Portaria
Nomeia membro substituto da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania na tramitação dos Projetos de Lei nº 30/2025 e nº 31/2025.
Documento: PORT Nº 891/2025 - Portaria
Nomeia membro substituto da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania na tramitação dos Projetos de Lei nº 30/2025 e nº 31/2025.