Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2025

Número

30

Data de Apresentação

07/07/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

  • 49/2025

Outras Informações

Apelido

Conselho Municipal e Ouvidoria da Mulher

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

Autoriza a criação do Conselho Municipal da Mulher e da Ouvidoria da Mulher no Município de Matias Barbosa.

Indexação

Conselho da Mulher
Ouvidoria da Mulher
LGBTQIAP+

Observação

Data Votação: 6 de Agosto de 2025
18 de Agosto de 2025

Norma Jurídica Relacionada

Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

Data Anexação: 28 de Julho de 2025
Documento: PORT Nº 891/2025 - Portaria
Nomeia membro substituto da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania na tramitação dos Projetos de Lei nº 30/2025 e nº 31/2025.