| Matéria | Ementa | Situação |
1 -
Emenda nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: CLJR - Legislação, Justiça e Redação
Turno: Único
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Emenda nº 01 ao PL nº 32/2025 que " Institui o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo (SIMASE) no Município de Matias Barbosa MG e dá outras providências.". Altera o inciso II, do art. 8°.
Obs.: Quórum: Maioria Simples, a presidente não vota.
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Emenda inclusa na Ordem do Dia - Votação única |
2 -
Emenda nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: CLJR - Legislação, Justiça e Redação
Turno:
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Emenda nº 02 ao PL nº 32/2025 que " Institui o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo (SIMASE) no Município de Matias Barbosa MG e dá outras providências.". Altera o parágrafo único, do art. 4°.
Obs.: Quórum: Maioria Simples, presidente não vota.
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Emenda inclusa na Ordem do Dia - Votação única |
3 -
Emenda nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: CLJR - Legislação, Justiça e Redação
Turno:
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Emenda nº 03 ao PL nº 32/2025 que " Institui o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo (SIMASE) no Município de Matias Barbosa MG e dá outras providências.". Dê-se nova fórmula de promulgação.
Obs.: Quórum: Maioria Simples, a presidente não vota.
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Emenda inclusa na Ordem do Dia - Votação única |
4 -
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2025
Processo: 61/2025
Autor: Prefeito - Executivo Municipal
Turno:
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Institui o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo (SIMASE) no município de Matias Barbosa MG e dá outras providências.
Obs.: Quórum: Maioria Simples, a presidente não vota.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia 1ª votação |
5 -
Emenda nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: CLJR - Legislação, Justiça e Redação
Turno:
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Emenda nº 01/2025 à Proposição de Lei nº.30/2025 que "Criação do Conselho Municipal da Mulher e da Ouvidoria da Mulher no Município de Matias Barbosa.". Altera os artigos 1º e 2º .
Obs.: Quórum: Maioria Simples
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Emenda inclusa na Ordem do Dia - Votação única |
6 -
Emenda nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: CLJR - Legislação, Justiça e Redação
Turno:
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Emenda nº 02/2025 à Proposição de Lei nº 30/2025 que " Criação do Conselho Municipal da Mulher e da Ouvidoria da Mulher no Município de Matias Barbosa.". Dê-se à Ementa a seguinte redação.
Obs.: Quórum: Maioria Simples, presidente não vota.
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Emenda inclusa na Ordem do Dia - Votação única |
7 -
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2025
Processo: 49/2025
Autor: Geralda
Turno: 1ª Votação
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Autoriza a criação do Conselho Municipal da Mulher e da Ouvidoria da Mulher no Município de Matias Barbosa.
Obs.: Quórum: Maioria Simples, a presidente não vota.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia 1ª votação |
8 -
Emenda nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: CLJR - Legislação, Justiça e Redação
Turno:
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Emenda nº 01/2025 à Proposição de Lei nº 31/2025 que " Institui no âmbito do Município de Matias Barbosa o mês "Agosto Lilás", dedicado à conscientização pelo fim da violência doméstica e familiar contra a mulher e dá outras providências.".
Obs.: Quórum: Maioria Simples, a presidente não vota.
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Emenda inclusa na Ordem do Dia - Votação única |
9 -
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2025
Processo: 50/2025
Autor: Geralda
Turno: 1ª Votação
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Institui no âmbito do Município de Matias Barbosa o mês "Agosto Lilás", dedicado à conscientização pelo fim da violência doméstica e familiar contra a mulher e dá outras providências.
Obs.: Quórum: Maioria Simples, a presidente não vota.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia 1ª votação |
10 -
Indicação nº 799 de 2025
Processo: -
Autor: Geralda
Turno:
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Retirada de entulho na Rua Cornélio Augusto Albuquerque, no bairro Maria Célia
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Não informada |
11 -
Indicação nº 800 de 2025
Processo: -
Autor: Advogado Guilherme Macedo
Turno:
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Recomposição de massa asfáltica na Rua Henrique Cigani, no Centro
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Não informada |
12 -
Indicação nº 801 de 2025
Processo: -
Autor: Advogado Guilherme Macedo
Turno:
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Retirada de entulho na Rua Albert Josef Travinick, no Centro
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Não informada |
13 -
Indicação nº 802 de 2025
Processo: -
Autor: Soninha Vieira
Turno:
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Reparo de buracos em área de recuo para embarque e desembarque (ponto de ônibus) na Estrada União Indústria, no bairro Cedofeita
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Não informada |
14 -
Indicação nº 803 de 2025
Processo: -
Autor: Eré
Turno:
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Reparo na rede de esgoto da Avenida Vereador Mauri Chapinotti, no bairro Vale do Sol
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Não informada |
15 -
Indicação nº 804 de 2025
Processo: -
Autor: Eré
Turno:
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Poda de árvore na Rua do Rosário, no Centro
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Não informada |
16 -
Indicação nº 805 de 2025
Processo: -
Autor: Eré
Turno:
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Recomposição de massa asfáltica na Rua Moacir Alves de Souza, no bairro Maria Célia
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Não informada |
17 -
Indicação nº 806 de 2025
Processo: -
Autor: Eré
Turno:
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Retirada de entulho na Rua Daniel Serapião de Carvalho, esquina com a Avenida Presidente Antônio Carlos, no bairro Monte Alegre
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Não informada |
18 -
Moção nº 206 de 2025
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino
Turno:
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Moção de Aplauso ao senhor Ronie Cláudio Matos Leite, pela realização da 25ª Edição do Festival Cultural de Matias Barbosa.
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Não informada |
19 -
Indicação nº 790 de 2025
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino
Turno:
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Estudo de viabilidade de designação de servidores públicos para atuação permanente na Praça Peter Hersleb Birkeland, no Centro
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Não informada |
20 -
Indicação nº 791 de 2025
Processo: -
Autores: Carlão, Advogado Guilherme Macedo, Professor Diego Milioni
Turno:
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Elaboração e fixação de cartazes com sinais básicos da Língua Brasileira de Sinais (Libras) nas salas de aula da rede pública municipal de ensino
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Não informada |
21 -
Indicação nº 792 de 2025
Processo: -
Autores: Carlão, Advogado Guilherme Macedo, Professor Diego Milioni
Turno:
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Realização de evento em referência ao Dia Nacional de Luta da Pessoa Portadora de Deficiência
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Não informada |
22 -
Indicação nº 794 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás
Turno:
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Limpeza e troca de manilhamento da rede de esgoto da Rua Geraldo Martins de Oliveira, Rua C, no bairro Cedofeita
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Não informada |
23 -
Indicação nº 793 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás
Turno:
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Construção de calçada na Rua Pedro Nolasco Garcia, no bairro Soledade
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Não informada |
24 -
Indicação nº 795 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás
Turno:
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Retirada de entulho na rua Alival Martins de Oliveira, no bairro Cedofeita
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Não informada |
25 -
Indicação nº 796 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás
Turno:
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Troca de lâmpada em poste e de tambores de lixo na rua Ana Hortência de Carvalho, no bairro Santa Terezinha
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Não informada |
26 -
Indicação nº 797 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás
Turno:
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Troca de placa com a inscrição de “Proibido jogar lixo” localizada na Rua Antônio Lourenço Horta Gonçalves, no bairro Pitangueiras
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Não informada |
27 -
Indicação nº 798 de 2025
Processo: -
Autores: Professor Diego Milioni, Advogado Guilherme Macedo, Carlão
Turno:
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Instalação de iluminação pública na esquina da Avenida Engenheiro Paulo Brandão com a Rua Marechal Deodoro, no Centro
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Não informada |