32ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 06/08/2025 - 18:28 Encerramento: 06/08/2025 - 19:25
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 790 de 2025
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino
Turno:
Estudo de viabilidade de designação de servidores públicos para atuação permanente na Praça Peter Hersleb Birkeland, no Centro
Não informada
2 - Indicação nº 791 de 2025
Processo: -
Autores: Carlão, Advogado Guilherme Macedo, Professor Diego Milioni
Turno:
Elaboração e fixação de cartazes com sinais básicos da Língua Brasileira de Sinais (Libras) nas salas de aula da rede pública municipal de ensino
Não informada
3 - Indicação nº 792 de 2025
Processo: -
Autores: Carlão, Advogado Guilherme Macedo, Professor Diego Milioni
Turno:
Realização de evento em referência ao Dia Nacional de Luta da Pessoa Portadora de Deficiência
Não informada
4 - Indicação nº 793 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás
Turno:
Construção de calçada na Rua Pedro Nolasco Garcia, no bairro Soledade
Não informada
5 - Indicação nº 794 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás
Turno:
Limpeza e troca de manilhamento da rede de esgoto da Rua Geraldo Martins de Oliveira, Rua C, no bairro Cedofeita
Não informada
6 - Indicação nº 795 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás
Turno:
Retirada de entulho na rua Alival Martins de Oliveira, no bairro Cedofeita
Não informada
7 - Indicação nº 796 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás
Turno:
Troca de lâmpada em poste e de tambores de lixo na rua Ana Hortência de Carvalho, no bairro Santa Terezinha
Não informada
8 - Indicação nº 797 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás
Turno:
Troca de placa com a inscrição de “Proibido jogar lixo” localizada na Rua Antônio Lourenço Horta Gonçalves, no bairro Pitangueiras
Não informada
9 - Indicação nº 798 de 2025
Processo: -
Autores: Professor Diego Milioni, Advogado Guilherme Macedo, Carlão
Turno:
Instalação de iluminação pública na esquina da Avenida Engenheiro Paulo Brandão com a Rua Marechal Deodoro, no Centro
Não informada
10 - Indicação nº 799 de 2025
Processo: -
Autor: Geralda
Turno:
Retirada de entulho na Rua Cornélio Augusto Albuquerque, no bairro Maria Célia
Não informada
11 - Indicação nº 800 de 2025
Processo: -
Autor: Advogado Guilherme Macedo
Turno:
Recomposição de massa asfáltica na Rua Henrique Cigani, no Centro
Não informada
12 - Indicação nº 801 de 2025
Processo: -
Autor: Advogado Guilherme Macedo
Turno:
Retirada de entulho na Rua Albert Josef Travinick, no Centro
Não informada
13 - Indicação nº 802 de 2025
Processo: -
Autor: Soninha Vieira
Turno:
Reparo de buracos em área de recuo para embarque e desembarque (ponto de ônibus) na Estrada União Indústria, no bairro Cedofeita
Não informada
14 - Indicação nº 803 de 2025
Processo: -
Autor: Eré
Turno:
Reparo na rede de esgoto da Avenida Vereador Mauri Chapinotti, no bairro Vale do Sol
Não informada
15 - Indicação nº 804 de 2025
Processo: -
Autor: Eré
Turno:
Poda de árvore na Rua do Rosário, no Centro
Não informada
16 - Indicação nº 805 de 2025
Processo: -
Autor: Eré
Turno:
Recomposição de massa asfáltica na Rua Moacir Alves de Souza, no bairro Maria Célia
Não informada
17 - Indicação nº 806 de 2025
Processo: -
Autor: Eré
Turno:
Retirada de entulho na Rua Daniel Serapião de Carvalho, esquina com a Avenida Presidente Antônio Carlos, no bairro Monte Alegre
Não informada
18 - Moção nº 206 de 2025
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino
Turno:
Moção de Aplauso ao senhor Ronie Cláudio Matos Leite, pela realização da 25ª Edição do Festival Cultural de Matias Barbosa.
Não informada
19 - Projeto de Resolução nº 5 de 2025
Processo: 65/2025
Autor: CFOTC - Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
Turno:
Aprecia as contas do Executivo Municipal referente ao exercício financeiro de 2021.
Não informada
20 - Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2025
Processo: 66/2025
Autor: Soninha Vieira
Turno:
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Matias Barbosa ao Senhor José Antônio da Fonseca.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Emenda nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: CLJR - Legislação, Justiça e Redação
Turno: Único
Emenda nº 01 ao PL nº 32/2025 que " Institui o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo (SIMASE) no Município de Matias Barbosa MG e dá outras providências.". Altera o inciso II, do art. 8°.


Obs.: Quórum: Maioria Simples, a presidente não vota.
Emenda inclusa na Ordem do Dia - Votação única
2 - Emenda nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: CLJR - Legislação, Justiça e Redação
Turno:
Emenda nº 02 ao PL nº 32/2025 que " Institui o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo (SIMASE) no Município de Matias Barbosa MG e dá outras providências.". Altera o parágrafo único, do art. 4°.


Obs.: Quórum: Maioria Simples, presidente não vota.
Emenda inclusa na Ordem do Dia - Votação única
3 - Emenda nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: CLJR - Legislação, Justiça e Redação
Turno:
Emenda nº 03 ao PL nº 32/2025 que " Institui o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo (SIMASE) no Município de Matias Barbosa MG e dá outras providências.". Dê-se nova fórmula de promulgação.


Obs.: Quórum: Maioria Simples, a presidente não vota.
Emenda inclusa na Ordem do Dia - Votação única
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2025
Processo: 61/2025
Autor: Prefeito - Executivo Municipal
Turno:
Institui o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo (SIMASE) no município de Matias Barbosa MG e dá outras providências.


Obs.: Quórum: Maioria Simples, a presidente não vota.
Proposição inclusa na Ordem do Dia 1ª votação
5 - Emenda nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: CLJR - Legislação, Justiça e Redação
Turno:
Emenda nº 01/2025 à Proposição de Lei nº.30/2025 que "Criação do Conselho Municipal da Mulher e da Ouvidoria da Mulher no Município de Matias Barbosa.". Altera os artigos 1º e 2º .


Obs.: Quórum: Maioria Simples
Emenda inclusa na Ordem do Dia - Votação única
6 - Emenda nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: CLJR - Legislação, Justiça e Redação
Turno:
Emenda nº 02/2025 à Proposição de Lei nº 30/2025 que " Criação do Conselho Municipal da Mulher e da Ouvidoria da Mulher no Município de Matias Barbosa.". Dê-se à Ementa a seguinte redação.


Obs.: Quórum: Maioria Simples, presidente não vota.
Emenda inclusa na Ordem do Dia - Votação única
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2025
Processo: 49/2025
Autor: Geralda
Turno: 1ª Votação
Autoriza a criação do Conselho Municipal da Mulher e da Ouvidoria da Mulher no Município de Matias Barbosa.


Obs.: Quórum: Maioria Simples, a presidente não vota.
Proposição inclusa na Ordem do Dia 1ª votação
8 - Emenda nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: CLJR - Legislação, Justiça e Redação
Turno:
Emenda nº 01/2025 à Proposição de Lei nº 31/2025 que " Institui no âmbito do Município de Matias Barbosa o mês "Agosto Lilás", dedicado à conscientização pelo fim da violência doméstica e familiar contra a mulher e dá outras providências.".


Obs.: Quórum: Maioria Simples, a presidente não vota.
Emenda inclusa na Ordem do Dia - Votação única
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2025
Processo: 50/2025
Autor: Geralda
Turno: 1ª Votação
Institui no âmbito do Município de Matias Barbosa o mês "Agosto Lilás", dedicado à conscientização pelo fim da violência doméstica e familiar contra a mulher e dá outras providências.


Obs.: Quórum: Maioria Simples, a presidente não vota.
Proposição inclusa na Ordem do Dia 1ª votação
10 - Indicação nº 799 de 2025
Processo: -
Autor: Geralda
Turno:
Retirada de entulho na Rua Cornélio Augusto Albuquerque, no bairro Maria Célia
Não informada
11 - Indicação nº 800 de 2025
Processo: -
Autor: Advogado Guilherme Macedo
Turno:
Recomposição de massa asfáltica na Rua Henrique Cigani, no Centro
Não informada
12 - Indicação nº 801 de 2025
Processo: -
Autor: Advogado Guilherme Macedo
Turno:
Retirada de entulho na Rua Albert Josef Travinick, no Centro
Não informada
13 - Indicação nº 802 de 2025
Processo: -
Autor: Soninha Vieira
Turno:
Reparo de buracos em área de recuo para embarque e desembarque (ponto de ônibus) na Estrada União Indústria, no bairro Cedofeita
Não informada
14 - Indicação nº 803 de 2025
Processo: -
Autor: Eré
Turno:
Reparo na rede de esgoto da Avenida Vereador Mauri Chapinotti, no bairro Vale do Sol
Não informada
15 - Indicação nº 804 de 2025
Processo: -
Autor: Eré
Turno:
Poda de árvore na Rua do Rosário, no Centro
Não informada
16 - Indicação nº 805 de 2025
Processo: -
Autor: Eré
Turno:
Recomposição de massa asfáltica na Rua Moacir Alves de Souza, no bairro Maria Célia
Não informada
17 - Indicação nº 806 de 2025
Processo: -
Autor: Eré
Turno:
Retirada de entulho na Rua Daniel Serapião de Carvalho, esquina com a Avenida Presidente Antônio Carlos, no bairro Monte Alegre
Não informada
18 - Moção nº 206 de 2025
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino
Turno:
Moção de Aplauso ao senhor Ronie Cláudio Matos Leite, pela realização da 25ª Edição do Festival Cultural de Matias Barbosa.
Não informada
19 - Indicação nº 790 de 2025
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino
Turno:
Estudo de viabilidade de designação de servidores públicos para atuação permanente na Praça Peter Hersleb Birkeland, no Centro
Não informada
20 - Indicação nº 791 de 2025
Processo: -
Autores: Carlão, Advogado Guilherme Macedo, Professor Diego Milioni
Turno:
Elaboração e fixação de cartazes com sinais básicos da Língua Brasileira de Sinais (Libras) nas salas de aula da rede pública municipal de ensino
Não informada
21 - Indicação nº 792 de 2025
Processo: -
Autores: Carlão, Advogado Guilherme Macedo, Professor Diego Milioni
Turno:
Realização de evento em referência ao Dia Nacional de Luta da Pessoa Portadora de Deficiência
Não informada
22 - Indicação nº 794 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás
Turno:
Limpeza e troca de manilhamento da rede de esgoto da Rua Geraldo Martins de Oliveira, Rua C, no bairro Cedofeita
Não informada
23 - Indicação nº 793 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás
Turno:
Construção de calçada na Rua Pedro Nolasco Garcia, no bairro Soledade
Não informada
24 - Indicação nº 795 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás
Turno:
Retirada de entulho na rua Alival Martins de Oliveira, no bairro Cedofeita
Não informada
25 - Indicação nº 796 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás
Turno:
Troca de lâmpada em poste e de tambores de lixo na rua Ana Hortência de Carvalho, no bairro Santa Terezinha
Não informada
26 - Indicação nº 797 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás
Turno:
Troca de placa com a inscrição de “Proibido jogar lixo” localizada na Rua Antônio Lourenço Horta Gonçalves, no bairro Pitangueiras
Não informada
27 - Indicação nº 798 de 2025
Processo: -
Autores: Professor Diego Milioni, Advogado Guilherme Macedo, Carlão
Turno:
Instalação de iluminação pública na esquina da Avenida Engenheiro Paulo Brandão com a Rua Marechal Deodoro, no Centro
Não informada