42ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 20/10/2025 - 18:22 Encerramento: 20/10/2025 - 19:26
Correspondências
(Recebida) RE Nº 110/2025-RE/PMMG - Ofícios Recebidos
Data: 13/10/2025 - Interessado: Polícia Militar de Minas Gerais
Assunto: Solicita empréstimo do Auditório Vereador Jossenyr Gama Pereira para a Polícia Militar de Minas Gerais.
(Recebida) RE Nº 111/2025-RE/CASC - Ofícios Recebidos
Data: 15/10/2025 - Interessado: Instituto Pe. Antônio Ferreira Martins
Assunto: Ofício nº 29/2025/CASC - Claudio Eduardo Nunes da Silva. Solicita alteração na Emenda Impositiva do PL nº 39/2024.
(Recebida) ENV Nº 112/2025 - Ofícios Enviados
Data: 12/03/2025 - Interessado: Bloco Carnavalesco Pirlimpimpim
Assunto: Encaminha Moção de Aplauso nº 30/25.
(Enviada) ENV Nº 512/2025 - Ofícios Enviados
Data: 29/09/2025 - Interessado: Polícia Civil de Minas Gerais - Bel. Hamilton da S
Assunto: Encaminha solicitação para o Posto de identificação nº 2716-2.
(Enviada) ENV Nº 514/2025-CODEMA - Ofícios Enviados
Data: 09/10/2025 - Interessado: Caio Colucci de Castro - DAMA
Assunto: Resposta ao Ofício nº 11/2025 do Departamento de Agricultura e Meio Ambiente indicando servidor para compor o CODEMA.
(Enviada) ENV Nº 522/2025 - Ofícios Enviados
Data: 14/10/2025 - Interessado: Prefeitura Municipal de Matias Barbosa
Assunto: Encaminha os Requerimentos nº 27/25, nº 28/25 e nº 29/25 convidando para reunião administrativa.
(Enviada) ENV Nº 526/2025 - Ofícios Enviados
Data: 14/10/2025 - Interessado: Mauricio dos Reis Domingos
Assunto: Encaminha o Pedido de Informação nº 25/25.
(Enviada) ENV Nº 527/2025 - Ofícios Enviados
Data: 14/10/2025 - Interessado: Mauricio dos Reis Domingos
Assunto: Encaminha o Pedido de Informação nº 26/25.
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Mensagem nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Maurício dos Reis Domingos - Prefeito
Turno:
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Matias Barbosa para o período de 2026 e 2029.
Encaminhado
2 - Mensagem nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Maurício dos Reis Domingos - Prefeito
Turno:
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Matias Barbosa para o exercício financeiro de 2026.
Encaminhado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2025
Processo: 71/2025
Autores: Anselmo Leopoldino, Geralda
Turno:
Altera a Lei n°1.384, de 29 de novembro de 2017 que “Dispõe sobre a instalação de banheiros químicos adaptados às necessidades de pessoas com deficiência, nos eventos realizados no Município de Matias Barbosa.”
Não informada
4 - Indicação nº 1000 de 2025
Processo: -
Autores: Professor Diego Milioni, Advogado Guilherme Macedo, Carlão
Turno:
Construção de calçada com marcação de passeio na Avenida Cardoso Saraiva, no Centro.
Não informada
5 - Indicação nº 1001 de 2025
Processo: -
Autores: Professor Diego Milioni, Advogado Guilherme Macedo, Carlão
Turno:
Recomposição de massa asfáltica na Rua Solano Braga, no Centro
Não informada
6 - Indicação nº 1002 de 2025
Processo: -
Autores: Professor Diego Milioni, Advogado Guilherme Macedo, Carlão
Turno:
Repintura de faixas de pedestre e pintura de linha simples contínua na Avenida Engenheiro Paulo Brandão, no bairro Parque dos Sabiás
Não informada
7 - Indicação nº 1003 de 2025
Processo: -
Autores: Anselmo Leopoldino, Advogado Guilherme Macedo, Carlão, Eré, Geralda, Professor Diego Milioni, Ronninho Gás, Soninha Vieira, Tavinho da Saúde
Turno:
Adoção de medidas junto à Paraibuna Transportes Ltda. e aos órgãos competentes para viabilização de embarque de passageiros na Avenida Presidente Itamar Franco na linha Juiz de Fora x Matias Barbosa
Não informada
8 - Indicação nº 1004 de 2025
Processo: -
Autor: Geralda
Turno:
Instalação de placa de identificação na entrada de cada bairro
Não informada
9 - Indicação nº 1005 de 2025
Processo: -
Autor: Geralda
Turno:
Repintura de faixa de pedestres na Avenida Flaviano Valadares, no bairro Nossa Senhora da Penha
Não informada
10 - Indicação nº 1006 de 2025
Processo: -
Autor: Geralda
Turno:
Retirada de entulho na Rua Moacir Alves de Souza, no bairro Vila São Damião
Não informada
11 - Indicação nº 1007 de 2025
Processo: -
Autores: Anselmo Leopoldino, Geralda
Turno:
Instalação de placa de passagem sinalizada de escolares nas proximidades de todas as unidades da rede municipal de ensino
Não informada
12 - Indicação nº 1008 de 2025
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino
Turno:
Inclusão do “Outubro Prateado” no calendário oficial de eventos do município
Não informada
13 - Indicação nº 1009 de 2025
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino
Turno:
Recomposição de massa asfáltica na Avenida Maria Augusta Barbosa da Silva, no bairro Nova Cidade
Não informada
14 - Indicação nº 1010 de 2025
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino
Turno:
Instalação de portão na entrada do Parque Ecológico Mauri Chapinotti (Represa), no bairro Monte Alegre
Não informada
15 - Indicação nº 1011 de 2025
Processo: -
Autores: Eré, Anselmo Leopoldino
Turno:
Reforma na estrutura da ponte que liga o Parque Ecológico Mauri Chapinotti (Represa) à Associação Agrícola do Monte Alegre (AAMA)
Não informada
16 - Indicação nº 1012 de 2025
Processo: -
Autor: Eré
Turno:
Construção de rede de captação de águas pluviais no final da Rua Ruth Queiroz Fabiano Alves, no bairro Mirim
Não informada
17 - Indicação nº 1013 de 2025
Processo: -
Autor: Eré
Turno:
Construção de uma área de lazer na Rua Governador Valadares, no Centro
Não informada
18 - Indicação nº 1014 de 2025
Processo: -
Autor: Eré
Turno:
Estudo de viabilidade para disponibilização de internet gratuita (Wi-Fi) nas praças do município
Não informada
19 - Indicação nº 1015 de 2025
Processo: -
Autor: Eré
Turno:
Instalação de placas de identificação em espaços públicos do bairro Cedofeita
Não informada
20 - Indicação nº 1016 de 2025
Processo: -
Autor: Eré
Turno:
Manutenção ou substituição do bebedouro da quadra do bairro Santa Terezinha
Não informada
21 - Indicação nº 1017 de 2025
Processo: -
Autor: Eré
Turno:
Recomposição de massa asfáltica na Avenida Joaquina Jesus de Souza, no bairro Nova Cidade
Não informada
22 - Indicação nº 1018 de 2025
Processo: -
Autor: Eré
Turno:
Reparo ou troca dos aparelhos da academia ao ar livre da praça do bairro Cedofeita
Não informada
23 - Indicação nº 1019 de 2025
Processo: -
Autor: Eré
Turno:
Substituição do parquinho infantil da praça do bairro Cedofeita
Não informada
24 - Indicação nº 1020 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás
Turno:
Ampliação do atendimento dos Correios nos bairros Vila Esperança e Cotegipe
Não informada
25 - Indicação nº 1021 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás
Turno:
Cobertura da área externa do espaço de festas e eventos do bairro Cedofeita
Não informada
26 - Indicação nº 1022 de 2025
Processo: -
Autor: Soninha Vieira
Turno:
Instalação de tambores para lixo padronizados com identificação da prefeitura em praças e vias públicas
Não informada
27 - Indicação nº 1023 de 2025
Processo: -
Autor: Soninha Vieira
Turno:
Paisagismo em área adjacente à via férrea e à Estrada União Indústria, no bairro Cedofeita
Não informada
28 - Indicação nº 1024 de 2025
Processo: -
Autor: Soninha Vieira
Turno:
Recomposição de massa asfáltica na Estrada União Indústria, nas proximidades da segunda travessia
Não informada
29 - Requerimento nº 34 de 2025
Processo: -
Autores: Geralda, Advogado Guilherme Macedo, Anselmo Leopoldino, Carlão, Eré, Professor Diego Milioni, Ronninho Gás, Soninha Vieira, Tavinho da Saúde
Turno:
Reunião administrativa com o representante da Cemig, Chefe do Poder Executivo Municipal e Vereadores das Câmaras Municipais de Matias Barbosa e Juiz de Fora para tratar da iluminação pública na localidade do Joazal
Não informada
30 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2025
Processo: 75/2025
Autores: Advogado Guilherme Macedo, Carlão, Professor Diego Milioni
Turno:
Institui o Programa Municipal de Proteção às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Familiar, cria a Casa de Proteção da Mulher e dá outras providências.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Emenda nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: CLJR - Legislação, Justiça e Redação
Turno:
Emenda nº 01 ao PLC nº 04/2025 que " Dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Matias Barbosa e dá outras providências." - Dá nova redação ao Art.22 " A secretaria Executiva do Gabinete tem por finalidade".


Obs.: Quórum: Maioria Absoluta, a presidente não vota.
Não informada
2 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2025
Processo: 60/2025
Autor: Prefeito - Executivo Municipal
Turno:
Dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Matias Barbosa e dá outras providências.


Obs.: Quórum: Maioria Absoluta, a presidente não vota.
Proposição inclusa na Ordem do Dia 1ª votação
3 - Indicação nº 1000 de 2025
Processo: -
Autores: Professor Diego Milioni, Advogado Guilherme Macedo, Carlão
Turno:
Construção de calçada com marcação de passeio na Avenida Cardoso Saraiva, no Centro.
Não informada
4 - Indicação nº 1001 de 2025
Processo: -
Autores: Professor Diego Milioni, Advogado Guilherme Macedo, Carlão
Turno:
Recomposição de massa asfáltica na Rua Solano Braga, no Centro
Não informada
5 - Indicação nº 1002 de 2025
Processo: -
Autores: Professor Diego Milioni, Advogado Guilherme Macedo, Carlão
Turno:
Repintura de faixas de pedestre e pintura de linha simples contínua na Avenida Engenheiro Paulo Brandão, no bairro Parque dos Sabiás
Não informada
6 - Indicação nº 1003 de 2025
Processo: -
Autores: Anselmo Leopoldino, Advogado Guilherme Macedo, Carlão, Eré, Geralda, Professor Diego Milioni, Ronninho Gás, Soninha Vieira, Tavinho da Saúde
Turno:
Adoção de medidas junto à Paraibuna Transportes Ltda. e aos órgãos competentes para viabilização de embarque de passageiros na Avenida Presidente Itamar Franco na linha Juiz de Fora x Matias Barbosa
Não informada
7 - Indicação nº 1004 de 2025
Processo: -
Autor: Geralda
Turno:
Instalação de placa de identificação na entrada de cada bairro
Não informada
8 - Indicação nº 1005 de 2025
Processo: -
Autor: Geralda
Turno:
Repintura de faixa de pedestres na Avenida Flaviano Valadares, no bairro Nossa Senhora da Penha
Não informada
9 - Indicação nº 1006 de 2025
Processo: -
Autor: Geralda
Turno:
Retirada de entulho na Rua Moacir Alves de Souza, no bairro Vila São Damião
Não informada
10 - Indicação nº 1007 de 2025
Processo: -
Autores: Anselmo Leopoldino, Geralda
Turno:
Instalação de placa de passagem sinalizada de escolares nas proximidades de todas as unidades da rede municipal de ensino
Não informada
11 - Indicação nº 1008 de 2025
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino
Turno:
Inclusão do “Outubro Prateado” no calendário oficial de eventos do município
Não informada
12 - Indicação nº 1009 de 2025
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino
Turno:
Recomposição de massa asfáltica na Avenida Maria Augusta Barbosa da Silva, no bairro Nova Cidade
Não informada
13 - Indicação nº 1010 de 2025
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino
Turno:
Instalação de portão na entrada do Parque Ecológico Mauri Chapinotti (Represa), no bairro Monte Alegre
Não informada
14 - Indicação nº 1011 de 2025
Processo: -
Autores: Eré, Anselmo Leopoldino
Turno:
Reforma na estrutura da ponte que liga o Parque Ecológico Mauri Chapinotti (Represa) à Associação Agrícola do Monte Alegre (AAMA)
Não informada
15 - Indicação nº 1012 de 2025
Processo: -
Autor: Eré
Turno:
Construção de rede de captação de águas pluviais no final da Rua Ruth Queiroz Fabiano Alves, no bairro Mirim
Não informada
16 - Indicação nº 1013 de 2025
Processo: -
Autor: Eré
Turno:
Construção de uma área de lazer na Rua Governador Valadares, no Centro
Não informada
17 - Indicação nº 1014 de 2025
Processo: -
Autor: Eré
Turno:
Estudo de viabilidade para disponibilização de internet gratuita (Wi-Fi) nas praças do município
Não informada
18 - Indicação nº 1015 de 2025
Processo: -
Autor: Eré
Turno:
Instalação de placas de identificação em espaços públicos do bairro Cedofeita
Não informada
19 - Indicação nº 1016 de 2025
Processo: -
Autor: Eré
Turno:
Manutenção ou substituição do bebedouro da quadra do bairro Santa Terezinha
Não informada
20 - Indicação nº 1017 de 2025
Processo: -
Autor: Eré
Turno:
Recomposição de massa asfáltica na Avenida Joaquina Jesus de Souza, no bairro Nova Cidade
Não informada
21 - Indicação nº 1018 de 2025
Processo: -
Autor: Eré
Turno:
Reparo ou troca dos aparelhos da academia ao ar livre da praça do bairro Cedofeita
Não informada
22 - Indicação nº 1019 de 2025
Processo: -
Autor: Eré
Turno:
Substituição do parquinho infantil da praça do bairro Cedofeita
Não informada
23 - Indicação nº 1020 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás
Turno:
Ampliação do atendimento dos Correios nos bairros Vila Esperança e Cotegipe
Não informada
24 - Indicação nº 1021 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás
Turno:
Cobertura da área externa do espaço de festas e eventos do bairro Cedofeita
Não informada
25 - Indicação nº 1022 de 2025
Processo: -
Autor: Soninha Vieira
Turno:
Instalação de tambores para lixo padronizados com identificação da prefeitura em praças e vias públicas
Não informada
26 - Indicação nº 1023 de 2025
Processo: -
Autor: Soninha Vieira
Turno:
Paisagismo em área adjacente à via férrea e à Estrada União Indústria, no bairro Cedofeita
Não informada
27 - Indicação nº 1024 de 2025
Processo: -
Autor: Soninha Vieira
Turno:
Recomposição de massa asfáltica na Estrada União Indústria, nas proximidades da segunda travessia
Não informada
28 - Requerimento nº 34 de 2025
Processo: -
Autores: Geralda, Advogado Guilherme Macedo, Anselmo Leopoldino, Carlão, Eré, Professor Diego Milioni, Ronninho Gás, Soninha Vieira, Tavinho da Saúde
Turno:
Reunião administrativa com o representante da Cemig, Chefe do Poder Executivo Municipal e Vereadores das Câmaras Municipais de Matias Barbosa e Juiz de Fora para tratar da iluminação pública na localidade do Joazal
Não informada