2ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 09/02/2026 - 18:00 Encerramento: 09/02/2026 -
Correspondências
(Recebida) RE Nº 014/2026 - Ofícios Recebidos
Data: 05/02/2026 - Interessado: Conselho Municipal de Saúde
Assunto: Solicita a liberação de servidor para reunião colegiada.
(Recebida) RE Nº 015/2026 - Ofícios Recebidos
Data: 09/02/2026 - Interessado: Maurício dos Reis Domingos
Assunto: Solicita empréstimo do auditório da Câmara e convida os vereadores para apresentações das audiências públicas dos Gastos da Saúde e Metas Fiscais do 3º quadrimestre de 2025.
(Recebida) CNV Nº 001/2026 - Convites
Data: 05/02/2026 - Interessado: Vereadores da Câmara Municipal de Matias Barbosa
Assunto: Convite Palestra " Serviço de Família Acolhedora"
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Processo: 01/2026
Autor: CFOTC - Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
Turno:
Aprecia as contas do Executivo Municipal referente ao exercício financeiro de 2024.
Leitura em Plenrário
3 - Indicação nº 28 de 2026
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino
Turno:
Criação do Programa Municipal de Doação de Móveis a famílias em situação de vulnerabilidade social
Não informada
4 - Indicação nº 29 de 2026
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino
Turno:
Criação do Programa Municipal de Incentivo a Protetores de Nascentes no Município
Não informada
5 - Indicação nº 30 de 2026
Processo: -
Autores: Anselmo Leopoldino, Eré
Turno:
Reforma na estrutura da ponte que liga o Parque Ecológico Mauri Chapinotti (Represa) à Associação Agrícola do Monte Alegre (AAMA)
Não informada
6 - Indicação nº 31 de 2026
Processo: -
Autor: Eré
Turno:
Construção de um espaço de lazer no bairro Nova Cidade
Não informada
7 - Indicação nº 32 de 2026
Processo: -
Autor: Eré
Turno:
Instalação de aparelhos de ar-condicionado ou ventiladores na área anexa à Sala da Saudade
Não informada
8 - Indicação nº 33 de 2026
Processo: -
Autores: Professor Diego Milioni, Advogado Guilherme Macedo, Carlão
Turno:
Inclusão do sabonete com PHMB e creme barreira na listagem de insumos da Rede Municipal de Saúde
Não informada
9 - Indicação nº 34 de 2026
Processo: -
Autores: Professor Diego Milioni, Advogado Guilherme Macedo, Carlão
Turno:
Substituição de sirenes de som agudo por sinais musicais ou sons suaves nas unidades de ensino do município, em atenção à Lei Estadual nº 25.261/2025
Não informada
10 - Indicação nº 35 de 2026
Processo: -
Autores: Advogado Guilherme Macedo, Carlão, Professor Diego Milioni, Soninha Vieira
Turno:
Operação tapa-buracos em toda a extensão da Avenida Cardoso Saraiva, no Centro
Não informada
11 - Indicação nº 36 de 2026
Processo: -
Autor: Geralda
Turno:
Adequação da iluminação pública na Avenida Engenheiro Paulo Brandão, no bairro Parque dos Sabiá
Não informada
12 - Indicação nº 37 de 2026
Processo: -
Autor: Geralda
Turno:
Desobstrução e limpeza de bueiro na Rua Renê Queiroz Fabiano Alves, no bairro Pitangueiras
Não informada
13 - Indicação nº 38 de 2026
Processo: -
Autor: Ronninho Gás
Turno:
Troca da placa de identificação de via e logradouro da Rua Joaquim Coelho Dias Cherem, no bairro Pitangueiras
Não informada
14 - Indicação nº 39 de 2026
Processo: -
Autor: Tavinho da Saúde
Turno:
Reparo em calçada com piso intertravado (bloquete) na Avenida Cardoso Caraiva, no Centro
Não informada
15 - Indicação nº 40 de 2026
Processo: -
Autor: Tavinho da Saúde
Turno:
Troca de lâmpadas em postes na Avenida Thiago de Aquino Ramos, no bairro Industrial
Não informada
16 - Indicação nº 41 de 2026
Processo: -
Autor: Soninha Vieira
Turno:
Operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Dr. Luiz de Souza Brandão, no bairro Santa Clara
Não informada
17 - Requerimento nº 2 de 2026
Processo: -
Autores: Anselmo Leopoldino, Advogado Guilherme Macedo, Carlão, Eré, Geralda, Professor Diego Milioni, Ronninho Gás, Soninha Vieira, Tavinho da Saúde
Turno:
Reunião Administrativa com o Chefe do Poder Executivo Municipal, a Comissão de Avaliação das Emendas Impositivas e os setores competentes, para tratar da execução das referidas emendas
Não informada
18 - Requerimento nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Geralda
Turno:
Solicitação de apoio da Polícia Militar no entorno da Escola Estadual Cônego Joaquim Monteiro, nos horários de saída dos turnos da manhã e da tarde
Não informada
19 - Pedido de Informação nº 2 de 2026
Processo: -
Autores: Advogado Guilherme Macedo, Carlão, Professor Diego Milioni
Turno:
Informações sobre a previsão de recapeamento de vias do Município
Não informada
20 - Moção nº 14 de 2026
Processo: -
Autores: Anselmo Leopoldino, Geralda, Soninha Vieira
Turno:
Moção de pesar aos familiares da Senhora Ivanira Pinto
Não informada
21 - Moção nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: Geralda
Turno:
Moção de pesar aos familiares de Matheus da Silva Agostini
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Veto nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito - Executivo Municipal
Turno: Único
Veto integral ao Projeto de Lei nº. 37/2025 - Autoriza o Município a instituir a modalidade Wheeling popularizado como "grau de rua" como prática esportiva e manifestação cultural


Obs.: Quórum: 2/3 para rejeição do veto, a presidente vota.
Veto incluso na ordem do dia
2 - Veto nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito - Executivo Municipal
Turno: Único
Veto integral ao Projeto de Lei nº. 40/2025 - Institui o Programa Municipal de Proteção às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Familiar, cria a Casa de Proteção da Mulher e dá outras providências


Obs.: Quórum: 2/3 para rejeição do veto, a presidente vota.
Veto incluso na ordem do dia
3 - Indicação nº 28 de 2026
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino
Turno:
Criação do Programa Municipal de Doação de Móveis a famílias em situação de vulnerabilidade social
Não informada
4 - Indicação nº 29 de 2026
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino
Turno:
Criação do Programa Municipal de Incentivo a Protetores de Nascentes no Município
Não informada
5 - Indicação nº 30 de 2026
Processo: -
Autores: Anselmo Leopoldino, Eré
Turno:
Reforma na estrutura da ponte que liga o Parque Ecológico Mauri Chapinotti (Represa) à Associação Agrícola do Monte Alegre (AAMA)
Não informada
6 - Indicação nº 31 de 2026
Processo: -
Autor: Eré
Turno:
Construção de um espaço de lazer no bairro Nova Cidade
Não informada
7 - Indicação nº 32 de 2026
Processo: -
Autor: Eré
Turno:
Instalação de aparelhos de ar-condicionado ou ventiladores na área anexa à Sala da Saudade
Não informada
8 - Indicação nº 33 de 2026
Processo: -
Autores: Professor Diego Milioni, Advogado Guilherme Macedo, Carlão
Turno:
Inclusão do sabonete com PHMB e creme barreira na listagem de insumos da Rede Municipal de Saúde
Não informada
9 - Indicação nº 34 de 2026
Processo: -
Autores: Professor Diego Milioni, Advogado Guilherme Macedo, Carlão
Turno:
Substituição de sirenes de som agudo por sinais musicais ou sons suaves nas unidades de ensino do município, em atenção à Lei Estadual nº 25.261/2025
Não informada
10 - Indicação nº 35 de 2026
Processo: -
Autores: Advogado Guilherme Macedo, Carlão, Professor Diego Milioni, Soninha Vieira
Turno:
Operação tapa-buracos em toda a extensão da Avenida Cardoso Saraiva, no Centro
Não informada
11 - Indicação nº 36 de 2026
Processo: -
Autor: Geralda
Turno:
Adequação da iluminação pública na Avenida Engenheiro Paulo Brandão, no bairro Parque dos Sabiá
Não informada
12 - Indicação nº 37 de 2026
Processo: -
Autor: Geralda
Turno:
Desobstrução e limpeza de bueiro na Rua Renê Queiroz Fabiano Alves, no bairro Pitangueiras
Não informada
13 - Indicação nº 38 de 2026
Processo: -
Autor: Ronninho Gás
Turno:
Troca da placa de identificação de via e logradouro da Rua Joaquim Coelho Dias Cherem, no bairro Pitangueiras
Não informada
14 - Indicação nº 39 de 2026
Processo: -
Autor: Tavinho da Saúde
Turno:
Reparo em calçada com piso intertravado (bloquete) na Avenida Cardoso Caraiva, no Centro
Não informada
15 - Indicação nº 40 de 2026
Processo: -
Autor: Tavinho da Saúde
Turno:
Troca de lâmpadas em postes na Avenida Thiago de Aquino Ramos, no bairro Industrial
Não informada
16 - Indicação nº 41 de 2026
Processo: -
Autor: Soninha Vieira
Turno:
Operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Dr. Luiz de Souza Brandão, no bairro Santa Clara
Não informada
17 - Requerimento nº 2 de 2026
Processo: -
Autores: Anselmo Leopoldino, Advogado Guilherme Macedo, Carlão, Eré, Geralda, Professor Diego Milioni, Ronninho Gás, Soninha Vieira, Tavinho da Saúde
Turno:
Reunião Administrativa com o Chefe do Poder Executivo Municipal, a Comissão de Avaliação das Emendas Impositivas e os setores competentes, para tratar da execução das referidas emendas
Não informada
18 - Requerimento nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Geralda
Turno:
Solicitação de apoio da Polícia Militar no entorno da Escola Estadual Cônego Joaquim Monteiro, nos horários de saída dos turnos da manhã e da tarde
Não informada
19 - Pedido de Informação nº 2 de 2026
Processo: -
Autores: Advogado Guilherme Macedo, Carlão, Professor Diego Milioni
Turno:
Informações sobre a previsão de recapeamento de vias do Município
Não informada
20 - Moção nº 14 de 2026
Processo: -
Autores: Anselmo Leopoldino, Geralda, Soninha Vieira
Turno:
Moção de pesar aos familiares da Senhora Ivanira Pinto
Não informada
21 - Moção nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: Geralda
Turno:
Moção de pesar aos familiares de Matheus da Silva Agostini
Não informada