Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
46
Data de Apresentação
24/11/2025
Número do Protocolo
22
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Mauricio dos Reis Domingos (Assinado em: 24 de Novembro de 2025 às 14:54 - ICP-Brasil)
Numeração
- 105/2025
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Delimita a expansão do perímetro urbano da cidade de Matias Barbosa às margens da BR 040
Indexação
Zoneamento Urbano
Perímetro urbano
Expansão urbana
Zoneamento
Área urbana consolidada
Área de expansão urbana
Limite urbano
Reclassificação de áreas
Ordenamento territorial
Uso e ocupação do solo
Perímetro urbano
Expansão urbana
Zoneamento
Área urbana consolidada
Área de expansão urbana
Limite urbano
Reclassificação de áreas
Ordenamento territorial
Uso e ocupação do solo
Observação
Norma Jurídica Relacionada