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PLO 13/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Processo: 14 / 2025
Autor:
Mesa Diretora - MDir
Relatorias:
Tavinho da Saúde (CLJR - Legislação, Justiça e Redação)
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Professor Diego Milioni (CFOTC - Finanças, Orçamento e Tomada de Contas)
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Carlão (CSPPMUC - Serviços e Políticas Públicas, Urbanismo e Cidadania)
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
Data Votação:
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PLO 17/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A LEI N.º 1.411, DE 20 DE JULHO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE AS VIAGENS OFICIAIS E A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 31 de Março de 2025
Processo: 19 / 2025
Autor:
Advogado Guilherme Macedo
Anselmo Leopoldino
Carlão
Eré
Geralda
Professor Diego Milioni
Ronninho Gás
Soninha Vieira
Tavinho da Saúde
Relatorias:
Ronninho Gás (CLJR - Legislação, Justiça e Redação)
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Professor Diego Milioni (CFOTC - Finanças, Orçamento e Tomada de Contas)
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Carlão (CSPPMUC - Serviços e Políticas Públicas, Urbanismo e Cidadania)
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Tavinho da Saúde (CLJR - Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
Data Votação:
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PR 2/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: REGULAMENTA O USO E A CONDUÇÃO DOS VEÍCULOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Processo: 16 / 2025
Autor:
Mesa Diretora - MDir
Relatorias:
Tavinho da Saúde (CLJR - Legislação, Justiça e Redação)
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Professor Diego Milioni (CFOTC - Finanças, Orçamento e Tomada de Contas)
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Eré (CSPPMUC - Serviços e Políticas Públicas, Urbanismo e Cidadania)
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Ronninho Gás (CLJR - Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Norma Jurídica Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
Data Votação:
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