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PLO 29/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Programa de Fornecimento de Cesta Básica (PFCB), de caráter assistencial, para famílias atípicas no Município de Matias Barbosa e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Junho de 2025
Processo: 40 / 2025
Autor:
Anselmo Leopoldino
Eré
Geralda
Relatorias:
Tavinho da Saúde (CLJR - Legislação, Justiça e Redação)
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Tavinho da Saúde (CFOTC - Finanças, Orçamento e Tomada de Contas)
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Setembro de 2025
Última Ação: Proposição arquivada.
Matéria Anexada:
Requerimento nº 31 de 2025
Data Anexação: 23 de Setembro de 2025
Autor(es):
Anselmo Leopoldino
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PLO 36/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei n°1.384, de 29 de novembro de 2017 que “Dispõe sobre a instalação de banheiros químicos adaptados às necessidades de pessoas com deficiência, nos eventos realizados no Município de Matias Barbosa.”
Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Processo: 71 / 2025
Autor:
Anselmo Leopoldino
Geralda
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Encaminha Parecer Jurídico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2025
Última Ação: Encaminha Parecer Jurídico.
Texto Original
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