Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa concluída com sucesso! Foi encontrada 1 matéria.

Resultados

PLC 4/2025 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Matias Barbosa e dá outras providências.

Apresentação: 14 de Julho de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 28 de Agosto de 2025
Processo: 60 / 2025
Protocolo: 14/2025, Data Protocolo: 14/07/2025 - Horário: 17:13:38
Autor:  Prefeito - Executivo Municipal
Relatorias:  Tavinho da Saúde (CLJR - Legislação, Justiça e Redação) || Professor Diego Milioni (CFOTC - Finanças, Orçamento e Tomada de Contas) || Carlão (CSPPMUC - Serviços e Políticas Públicas, Urbanismo e Cidadania) || Tavinho da Saúde (CLJR - Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
Data Votação:
20 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
22 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2025
Última Ação:   LEI SANCIONADA. LEI Nº 1.716.
Matéria Anexada:   Mensagem nº 15 de 2025  Data Anexação: 14 de Julho de 2025 Autor(es):  Prefeito - Executivo Municipal
Matéria Anexada:   Substitutivo nº 3 de 2025  Data Anexação: 8 de Setembro de 2025 Autor(es):  Maurício dos Reis Domingos - Prefeito
Matéria Anexada:   Substitutivo nº 4 de 2025  Data Anexação: 18 de Setembro de 2025 Autor(es):  Maurício dos Reis Domingos - Prefeito
Matéria Anexada:   Substitutivo nº 5 de 2025  Data Anexação: 30 de Setembro de 2025 Autor(es):  Maurício dos Reis Domingos - Prefeito
Documentos Acessórios: 12
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.716, de 24 de outubro de 2025