Matérias da Ordem do Dia (25ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)

ACRESCENTA O ART.124-A NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA, QUE INSTITUI O ORÇAMENTO IMPOSITIVO E DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIAS E FINANCEIRA DA PROGRAMAÇÃO INCLUÍDA POR EMENDAS INDIVIDUAIS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL EM LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL.

ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 802, DE 18 DE AGOSTO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A DIVISÃO DE TRANSPORTES.

EMENDA DE REDAÇÃO Nº.01 PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 22/2022 QUE “ ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 802, DE 18 DE AGOSTO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A DIVISÃO DE TRANSPORTES”.

ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 802, DE 18 DE AGOSTO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A DIVISÃO DE TRANSPORTES.

ESTÁ EM DISCUSSÃO A EMENDA DE REDAÇÃO Nº.02 PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 22/2022 QUE “ ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 802, DE 18 DE AGOSTO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A DIVISÃO DE TRANSPORTES”.

ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 802, DE 18 DE AGOSTO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A DIVISÃO DE TRANSPORTES.

EMENDA DE REDAÇÃO Nº.03 PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 22/2022

ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 802, DE 18 DE AGOSTO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A DIVISÃO DE TRANSPORTES.

EMENDA DE REDAÇÃO Nº.04 PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 22/2022

ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 802, DE 18 DE AGOSTO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A DIVISÃO DE TRANSPORTES.

DISPÕE SOBRE A OFERTA DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), SÍNDROME DE DOWN E TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH).

DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO, EM SÍTIO DA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, DA LISTA CRONOLÓGICA DE ESPERA PARA CONSULTAS COMUNS OU ESPECIALIZADAS, EXAMES, CIRURGIAS E QUAISQUER OUTROS PROCEDIMENTOS OU AÇÕES DE SAÚDE AGENDADA PELOS CIDADÃOS NO MUNICÍPIO, ESTABELECE PENALIDADES EM CASO DE INOBSERVÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº.310, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTOS INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº.346, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE INSTITUI A COMENDA ORDEM DO CAMINHO NOVO.

CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO SANTA TEREZINHA

CONSTRUÇÃO DE PARQUE NO BAIRRO SANTA TEREZINHA

AQUISIÇÃO DE NOVOS APARELHOS PARA ACADEMIA AO AR LIVRE DO BAIRRO CEDOFEITA

RETIRADA DE ENTULHOS E PNEUS DAS MARGENS DA AVENIDA PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, MONTE ALEGRE

RECONSTRUÇÃO DE MURO NA RUA JOSÉ DE LIMA CARVALHO, SANTA TEREZINHA

RETIRADA DO ENTULHO DA RUA RENÊ QUEIROZ FABIANO ALVES, PITANGUEIRAS

VISITA TÉCNICA DA DEFESA CIVIL NA ESQUINA DAS RUAS SANTO ANTÔNIO E ZEFERINO ALVES PEREIRA, NOSSA SENHORA DA PENHA

REPINTURA DO TRAFFIC CALMING NA AVENIDA FLAVIANO VALADARES, NOSSA SENHORA DA PENHA

REFORMA DE BANHEIRO NA AVENIDA CARDOSO SARAIVA, CENTRO - RETIRADA