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PR 1/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Aprecia as contas do Executivo Municipal referente ao exercício financeiro de 2022.

Apresentação: 14 de Janeiro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 26 de Março de 2025
Processo: 04 / 2025
Autor:  CFOTC - Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Decreto Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
Data Votação:
10 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
17 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   RESOLUÇÃO SANCIONADA. RESOLUÇÃO Nº.423, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025.
Documentos Acessórios: 12
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 423, de 17 de fevereiro de 2025

PR 3/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
APRECIA AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

Apresentação: 5 de Maio de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 2 de Julho de 2025
Processo: 25 / 2025
Autor:  CFOTC - Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
Relatorias:  Tavinho da Saúde (CFOTC - Finanças, Orçamento e Tomada de Contas) || Tavinho da Saúde (CLJR - Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado, o (a) presidente vota.
Data Votação:
28 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>>
15 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Junho de 2025
Última Ação:   ENCAMINHA AO TCE-MG ATAS E RESOLUÇÃO PROMULGADA.
Documentos Acessórios: 10
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 425, de 28 de maio de 2025

PR 5/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Aprecia as contas do Executivo Municipal referente ao exercício financeiro de 2021.

Apresentação: 6 de Agosto de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 5 de Novembro de 2025
Processo: 65 / 2025
Autor:  CFOTC - Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
Relatorias:  Tavinho da Saúde (CLJR - Legislação, Justiça e Redação) || Carlão (CSPPMUC - Serviços e Políticas Públicas, Urbanismo e Cidadania) || Tavinho da Saúde (CLJR - Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado, o (a) presidente vota.
Data Votação:
25 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
8 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Setembro de 2025
Última Ação:   Resolução Promulgada. Resolução nº 427, de 08 de agosto de 2025.
Documentos Acessórios: 10
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 427, de 08 de setembro de 2025