Matérias da Ordem do Dia (16ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026
Processo: 06/2026
Autor: Maurício dos Reis Domingos - Prefeito
Protocolo: 18
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza a utilização do excesso de arrecadação do exercício de 2026 como fonte de recursos para abertura de Créditos Adicionais Suplementares no exercício de 2026. - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia 2ª votação | 14/05/2026 - Quórum: maioria simples, sem voto da Presidente, conforme o art. 20 do Regimento Interno.
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 2 |
Emenda nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: CLJR - Legislação, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: Primeiro
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Emenda nº 01/26 a Proposição nº 06/2026: Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação visual (plotagem) em veículos utilizados pela administração pública direta e indireta do Município de Matias Barbosa.
Dê-se nova redação ao inciso IV do Art. 2º. - Emenda nº 4 de 2026 | Proposição Inclusa na Ordem do Dia - Votação Única | 14/05/2026 - Quórum: maioria simples, sem voto da Presidente, conforme o art. 20 do Regimento Interno.
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2026
Processo: 07/2026
Autor: Eré
Protocolo: 19
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação visual (plotagem) em veículos utilizados pela administração pública direta e indireta do Município de Matias Barbosa. - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia 1ª votação | 14/05/2026 - Quórum: maioria simples, sem voto da Presidente, conforme o art. 20 do Regimento Interno.
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Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 4 |
Indicação nº 360 de 2026
Processo: -
Autor: Advogado Guilherme Macedo, Anselmo Leopoldino, Carlão, Eré, Geralda, Professor Diego Milioni, Ronninho Gás, Soninha Vieira, Tavinho da Saúde
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Implantação de sinalização de proibido parar e estacionar e vistoria em trecho da Rua Francisco Introvigne, no bairro Santa Terezinha - Indicação nº 360 de 2026 | Proposição Inclusa na Ordem do Dia - Votação Única | 14/05/2026 - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
| 5 |
Retirada de entulho na Rua Aracy Araújo dos Santos, no bairro Vista Alegre - Indicação nº 361 de 2026 | Proposição Inclusa na Ordem do Dia - Votação Única | 14/05/2026 - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 6 |
Reparo ou troca de grade e limpeza de bueiro na Rua Barão de Santa Helena, no bairro Santa Terezinha - Indicação nº 362 de 2026 | Proposição Inclusa na Ordem do Dia - Votação Única | 14/05/2026 - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 7 |
Vistoria técnica e adoção das providências necessárias para contenção de vazamento na Rua José Dutra Lopardi, no bairro Santa Terezinha - Indicação nº 363 de 2026 | Proposição Inclusa na Ordem do Dia - Votação Única | 14/05/2026 - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 8 |
Capina, retirada de entulhos, limpeza e reparo de muros em trecho da faixa de domínio da MRS Logística S.A., entre a Ponte Evilázio da Conceição e a Estação, no Centro - Indicação nº 364 de 2026 | Proposição Inclusa na Ordem do Dia - Votação Única | 14/05/2026 - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 9 |
Construção de guarda-corpo na Estrada do Joazal, nas proximidades da Ponte do Zamba - Indicação nº 365 de 2026 | Proposição Inclusa na Ordem do Dia - Votação Única | 14/05/2026 - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 10 |
Estudo de viabilidade para calçamento ou asfaltamento da Estrada do Joazal - Indicação nº 366 de 2026 | Proposição Inclusa na Ordem do Dia - Votação Única | 14/05/2026 - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |
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| 11 |
Reunião administrativa entre o Chefe do Poder Executivo Municipal e representantes do Poder Legislativo, para tratar sobre questões relacionados ao trânsito no Município de Matias Barbosa - Requerimento nº 12 de 2026 | Proposição Inclusa na Ordem do Dia - Votação Única | 14/05/2026 - |
Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota |