SAPL - Câmara Municipal de Matias Barbosa

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 1999 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 468, de 14 de agosto de 1997 Ementa: CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 467, de 25 de julho de 1997 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ADERIR AO CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO PEREIRA E A CIA. DE CONCESSÃO RODOVIÁRIA JUIZ DE FORA / RIO DE JANEIRO- CONCER S/A, QUE ESPECIFICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 466, de 25 de julho de 1997 Ementa: "ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$22.000.00, PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL QUE AUTORIZA E ESPECIFICA." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 465, de 23 de maio de 1997 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 464, de 23 de maio de 1997 Ementa: "CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 463, de 23 de maio de 1997 Ementa: AUTORIZA TERCEIRIZAÇÃO NOS SERVIÇOS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 462, de 23 de maio de 1997 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 461, de 21 de maio de 1997 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 460, de 21 de maio de 1997 Ementa: HOMOLOGA CONVÊNIO FIRMADO COM A UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 459, de 23 de abril de 1997 Ementa: ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 458, de 08 de abril de 1997 Ementa: AUTORIZA A EXPANSÃO DO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE MATIAS BARBOSA. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.395, de 20 de março de 2018
Lei nº 457, de 08 de abril de 1997 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLAS DE PRÉ-ESCOLAR, QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 456, de 21 de março de 1997 Ementa: CONCEDE ADICIONAL FINANCEIRO A TÍTULO DE GRATIFICAÇÃO PARA CARGO DE CONFIANÇA, QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 455, de 21 de março de 1997 Ementa: "ABRE VAGA EM CARGO QUE ESPECIFICA". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 454, de 25 de fevereiro de 1997 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 453, de 07 de fevereiro de 1997 Ementa: "ABRE CRÉDITO ESPECIAL" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 452, de 03 de fevereiro de 1997 Ementa: AUTORIZA AO EXECUTIVO PROCEDER DESMOBILIZAÇÃO DE ATIVOS, ALIENAR AÇÕES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 451, de 03 de fevereiro de 1997 Ementa: DECLARA INSERVÍVEIS OS BENS QUE MENCIONA, AVALIA-OS E AUTORIZA SUA ALIENAÇÃO EM UM ÚNICO LOTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 450, de 03 de fevereiro de 1997 Ementa: CONCEDE CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 449, de 03 de fevereiro de 1997 Ementa: CONCEDE ISENÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.387, de 27 de dezembro de 2017
Lei nº 448, de 06 de janeiro de 1997 Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1997. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 447, de 23 de dezembro de 1996 Ementa: "DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO QUE ESPECIFICA". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 446, de 11 de outubro de 1996 Ementa: "AUTORIZA O EXECUTIVO A ADQUIRIR TERRENO E CONTÊM OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 445, de 11 de outubro de 1996 Ementa: "ABRE CRÉDITO ESPECIAL". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 444, de 28 de agosto de 1996 Ementa: "ATRIBUI DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO QUE MENCIONA". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 443, de 02 de julho de 1996 Ementa: ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 442, de 02 de julho de 1996 Ementa: "DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO, QUE ESPECIFICA". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 441, de 27 de junho de 1996 Ementa: "CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E CONTÊM OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 440, de 21 de junho de 1996 Ementa: "DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO,QUE ESPECIFICA". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 437, de 28 de dezembro de 1995 Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA À COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 430, de 01 de setembro de 1995 Ementa: Cria os empregos de Fonoaudiólogo e Psicólogo no Plano de empregos, carreiras e salários da Prefeitura Municipal de Matias Barbosa. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 1.141, de 28 de junho de 2012
Lei nº 423, de 04 de julho de 1995 Ementa: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.682, de 25 de fevereiro de 2025 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 1.716, de 24 de outubro de 2025
Lei nº 422, de 04 de julho de 1995 Ementa: DISPOE SOBRE O PLANO DE EMPREGOS, CARREIRAS E SALARIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.141, de 28 de junho de 2012 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.423, de 30 de outubro de 2018 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.683, de 25 de fevereiro de 2025 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.713, de 08 de outubro de 2025
Lei nº 424, de 04 de junho de 1995 Ementa: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO DE MATIAS BARBOSA, INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA & SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 576, de 08 de novembro de 1999 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.453, de 13 de setembro de 2019 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.681, de 25 de fevereiro de 2025 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.713, de 08 de outubro de 2025
Lei nº 421, de 29 de maio de 1995 Ementa: CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 420, de 17 de abril de 1995 Ementa: AUTORIZA RECEBIMENTO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 419, de 16 de março de 1995 Ementa: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DO PASSEIO PÚBLICOS PELOS CICLISTAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 418, de 16 de março de 1995 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 417, de 15 de março de 1995 Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO - ÚNICO DO ARTIGO3º DA LEI MUNICIPAL Nº.377, DE 04 DE OUTUBRO DE 1993. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 416, de 22 de fevereiro de 1995 Ementa: "DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL 402, DE 16 DE SETEMBRO DE 1994". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 415, de 30 de dezembro de 1994 Ementa: "CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E CONTÊM OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 414, de 30 de dezembro de 1994 Ementa: "ABRE CRÉDITO AO ORÇAMENTO VIGENTE DE 1994". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 413, de 30 de dezembro de 1994 Ementa: "AUTORIZA O MUNICÍPIO CEDER MÃO DE OBRA A PESSOAS CARENTES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 412, de 30 de dezembro de 1994 Ementa: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 411, de 09 de dezembro de 1994 Ementa: "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 410, de 09 de dezembro de 1994 Ementa: CONCEDE SUBVENÇÕES SOCIAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 408, de 09 de dezembro de 1994 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1995. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 407, de 18 de novembro de 1994 Ementa: ABRE CRÉDITO AO ORÇAMENTO VIGENTE DE 1994. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 406, de 28 de setembro de 1994 Ementa: "CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E CONTÊM OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 405, de 28 de setembro de 1994 Ementa: "AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS QUE ESPECIFICA". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 1999 normas.