Logo Câmara Municipal de Matias Barbosa - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa Textual Fazer nova pesquisa

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 1999 normas.


Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei nº 1.010, de 07 de julho de 2009
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$65.000.00 EM DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 323, de 01 de julho de 2009
Ementa:
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº.310, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA – MG.
Texto Compilado | Texto Original
Lei nº 1.009, de 24 de junho de 2009
Ementa:
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA O "DIA MUNICIPAL DOS DESBRAVADORES" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.008, de 24 de junho de 2009
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS HONORÍFICOS NO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Lei nº 1.007, de 10 de junho de 2009
Ementa:
CONCEDE GRATUIDADE NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA ÀS PESSOAS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.006, de 10 de junho de 2009
Ementa:
CRIA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 1.716, de 24 de outubro de 2025
Resolução nº 322, de 09 de junho de 2009
Ementa:
ALTERA O INCISO V DO ART. 10 DA RESOLUÇÃO Nº. 311, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2007.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 321, de 09 de junho de 2009
Ementa:
ALTERA OS INCISOS IV E V DO ART. 12 DA RESOLUÇÃO Nº. 310 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2007.
Texto Compilado | Texto Original
Lei nº 1.005, de 08 de junho de 2009
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.004, de 27 de maio de 2009
Ementa:
AUTORIA A DOAÇÃO DE PARTE DE IMÓVEL AO ESTADO DE MINAS GERAIS PARA A AMPLIAÇÃO DO FÓRUM DA COMARCA DE MATIAS BARBOSA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.003, de 06 de maio de 2009
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO APROVADO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.002, de 06 de maio de 2009
Ementa:
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 320, de 29 de abril de 2009
Ementa:
CONCEDE E REGULAMENTA O USO DE TELEFONE CELULAR DISPONIBILIZADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA AOS VEREADORES E SECRETARIA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.001, de 17 de abril de 2009
Ementa:
CONCEDE REDUÇÃO PARCIAL PARA O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) NO EXERCÍCIO DE 2009 E ESTABELECE DESCONTO EXCEPCIONAL PARA PAGAMENTO, DE UMA SÓ VEZ, DE IPTU E TAXAS LANÇADAS EM CONJUNTO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.000, de 08 de abril de 2009
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DA SUBVENÇÃO SOCIAL RESERVADA AO GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DA PENHA E ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N°969, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2008.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 999, de 08 de abril de 2009
Ementa:
AUTORIZA A CONCESSÃO DE RECOMPOSIÇÃO E REAJUSTE AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA E Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 998, de 13 de março de 2009
Ementa:
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 997, de 13 de março de 2009
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$292.000.00 EM DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 996, de 13 de março de 2009
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$25.000.00 NAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 995, de 13 de março de 2009
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$6.000.00 EM DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 994, de 13 de março de 2009
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 993, de 03 de março de 2009
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº. 824, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE CRIA CARGOS COMISSIONADOS NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA/MG E DÁ PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei nº 992, de 30 de janeiro de 2009
Ementa:
DISPÕE SOBRE O VALOR DO VENCIMENTO PELO EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO DE "COORDENADOR DO NÚCLEO DE ATENÇÃO AO CIDADÃO" DENTRO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 319, de 28 de janeiro de 2009
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE “COORDENADOR DO NÚCLEO DE ATENÇÃO AO CIDADÃO” NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 318, de 24 de dezembro de 2008
Ementa:
ALTERA O ART. 5º DA RESOLUÇÃO Nº. 310, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Resolução nº 317, de 23 de dezembro de 2008
Ementa:
ALTERA O DISPOSTO NO CAPUT DO ART. 7º DA RESOLUÇÃO Nº 310, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Emenda à LOM nº 7, de 17 de dezembro de 2008
Ementa:
Modifica dispositivo da Lei Orgânica do Município
Texto Compilado | Texto Original
Emenda à LOM nº 6, de 17 de dezembro de 2008
Ementa:
Acrescenta dispositivo à Lei Orgânica do Município
Texto Compilado | Texto Original
Resolução nº 316, de 05 de novembro de 2008
Ementa:
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DOS VEREADORES MIRINS DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 944, de 14 de agosto de 2008
Ementa:
ESTABELECE DIRETRIZES VISANDO À GARANTIA DO BEM-ESTAR E DO SOSSEGO PÚBLICO DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 315, de 04 de julho de 2008
Ementa:
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA PARA A LEGISLATURA 2009-2012.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 918, de 22 de abril de 2008
Ementa:
CRIA EMPREGO PUBLICO DE CONTADOR NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 945, de 17 de março de 2008
Ementa:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$2.200.000,00 ÀS DOTAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 313, de 20 de fevereiro de 2008
Ementa:
CRIA DENTRO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO NÚCLEO DE ATENÇÃO AO CIDADÃO (NAC) DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA – MG, O EMPREGO PÚBLICO DE ASSISTENTE SOCIAL E DE SOCIÓLOGO E ESTABELECE AS SUAS ATRIBUIÇÕES E REQUISITOS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 312, de 27 de dezembro de 2007
Ementa:
CRIA EM CARÁTER PERMANENTE O MOMENTO CULTURAL DO LEGISLATIVO,REVOGA A RESOLUÇÃO N° 292 DE 21 DE AGOSTO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 311, de 27 de dezembro de 2007
Ementa:
REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO DE ATENÇÃO AO CIDADÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA,DISCIPLINA SUA COMPETÊNCIA,ATIVIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 310, de 20 de dezembro de 2007
Ementa:
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA-MG.
Texto Compilado | Texto Original
Resolução nº 309, de 12 de dezembro de 2007
Ementa:
CRIA NO ÂMBITO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL A FUNÇÃO DE CONFIANÇA "CHEFE DOS SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES" E ESTABELECE AS SUAS ATRIBUIÇÕES E REQUISITOS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 308, de 09 de novembro de 2007
Ementa:
ABREM-SE NOVAS VAGAS PARA CARGOS QUE ESPECIFICA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 307, de 05 de novembro de 2007
Ementa:
CRIA O NÚCLEO DE ATENÇÃO AO CIDADÃO DA CÂMARA DE MATIAS BARBOSA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 306, de 25 de outubro de 2007
Ementa:
DISPÕE SOBRE O USO DE UNIFORME PELOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA –MG.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 305, de 05 de outubro de 2007
Ementa:
CRIA O MEMORIAL HISTÓRICO E CULTURAL DO LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei nº 872, de 25 de setembro de 2007
Ementa:
Institui no âmbito do Legislativo Municipal de Matias Barbosa o vale transporte para seus servidores e dá outras providências
Texto Original
Lei nº 867, de 11 de setembro de 2007
Ementa:
FIXA OS VALORES DAS DIÁRIAS DE VIAGENS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 866, de 11 de setembro de 2007
Ementa:
CRIA O SISTEMA E FIXA OS VALORES DAS DIÁRIAS DE VIAGENS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO
Texto Original
Resolução nº 304, de 06 de agosto de 2007
Ementa:
APRECIA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 868, de 11 de julho de 2007
Ementa:
Cria o Abrigo Municipal para Menores e dá outras providências
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 1.620, de 08 de agosto de 2023
Resolução nº 303, de 28 de junho de 2007
Ementa:
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 849, de 21 de junho de 2007
Ementa:
DEFINE AS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR, REGULAMENTANDO A DISPENSABILIDADE DOS PRECATÓRIOS PARA O PAGAMENTO DE DÍVIDAS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, NOS TERMOS DO ART. 100, § 3° DA CF/88 E ART. 87 DO ADCT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Resolução nº 302, de 05 de junho de 2007
Ementa:
ALTERA A RESOLUÇÃO N°297 DE 05 DE OUTUBRO DE 2006.
Texto Original