SAPL - Câmara Municipal de Matias Barbosa

Total de Matérias da Ordem do Dia: 45

Nº Ordem	Matéria	Ementa / Situação de Pauta / Observação	Resultado
1	Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2021 Processo: - Autor: Anselmo Leopoldino Autor: Anselmo Leopoldino Protocolo: - Turno: - Texto original	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA ORDEM DO CAMINHO NOVO À SENHORA MARIA GERALDA SOARES. - - PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.	Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
2	Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2021 Processo: - Autor: Anselmo Leopoldino Autor: Anselmo Leopoldino Protocolo: - Turno: - Texto original	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA ORDEM DO CAMINHO NOVO AO SENHOR LUIZ CARLOS MARQUES. - - PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.	Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
3	Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2021 Processo: - Autor: Anselmo Leopoldino Autor: Anselmo Leopoldino Protocolo: - Turno: - Texto original	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA ORDEM DO CAMINHO NOVO AO SENHOR GILSON LOPARDI - - PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.	Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
4	Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2021 Processo: - Autor: Tavinho da Saúde Autor: Tavinho da Saúde Protocolo: - Turno: - Texto original	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA ORDEM DO CAMINHO NOVO AO SENHOR ÁLVARO LUIZ MATHOSO. - - PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.	Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
5	Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2021 Processo: - Autor: Chopinho Autor: Chopinho Protocolo: - Turno: - Texto original	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA ORDEM DO CAMINHO NOVO AO SENHOR MARCUS DIEGO OLIVEIRA DE ALMEIDA. - - PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.	Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
6	Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2021 Processo: - Autor: Chopinho Autor: Chopinho Protocolo: - Turno: - Texto original	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA ORDEM DO CAMINHO NOVO AO DIEGO DAMASCENO MILIONI. - - PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.	Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
7	Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2021 Processo: - Autor: Professor Diego Milioni Autor: Professor Diego Milioni Protocolo: - Turno: - Texto original	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA ORDEM DO CAMINHO NOVO AO SENHOR ALEXANDRE DE LIMA. - - PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.	Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
8	Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2021 Processo: - Autor: Eré Autor: Eré Protocolo: - Turno: - Texto original	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA ORDEM DO CAMINHO NOVO A SENHORA MARIA DO CARMO NERY GOMES. - - PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.	Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
9	Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2021 Processo: - Autor: Eré Autor: Eré Protocolo: - Turno: - Texto original	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA ORDEM DO CAMINHO NOVO AO SENHOR MANOEL DONIZETE NUNES. - - PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.	Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
10	Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2021 Processo: - Autor: Eré Autor: Eré Protocolo: - Turno: - Texto original	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA ORDEM DO CAMINHO NOVO AO SENHOR RONEI FABIANO ALVES. - - PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.	Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
11	Projeto de Decreto Legislativo nº 32 de 2021 Processo: - Autor: Leonel Autor: Leonel Protocolo: - Turno: - Texto original	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA ORDEM DO CAMINHO NOVO AO SENHOR GUSTAVO CARVALHO BARBOSA DE OLIVEIRA. - - PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.	Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
12	Projeto de Decreto Legislativo nº 33 de 2021 Processo: - Autor: Leonel Autor: Leonel Protocolo: - Turno: - Texto original	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA ORDEM DO CAMINHO NOVO AO SENHOR LUCIANO HENRIQUE DE SOUZA. - - PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.	Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
13	Projeto de Decreto Legislativo nº 36 de 2021 Processo: - Autor: Julimar Professor Autor: Julimar Professor Protocolo: - Turno: - Texto original	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA ORDEM DO CAMINHO NOVO AO SENHOR MARCOS MARTINS. - - PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.	Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
14	Projeto de Decreto Legislativo nº 37 de 2021 Processo: - Autor: Julimar Professor Autor: Julimar Professor Protocolo: - Turno: - Texto original	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA ORDEM DO CAMINHO NOVO AO SENHOR ROBERTO CUPOLILLO. - - PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.	Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
15	Projeto de Decreto Legislativo nº 40 de 2021 Processo: - Autor: Tavinho da Saúde Autor: Tavinho da Saúde Protocolo: - Turno: - Texto original	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA ORDEM DO CAMINHO NOVO A SENHORA ROSAIR MARIA GUTIERREZ JORDÃO CORDEIRO. - - PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.	Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
16	Projeto de Decreto Legislativo nº 41 de 2021 Processo: - Autor: Tavinho da Saúde Autor: Tavinho da Saúde Protocolo: - Turno: - Texto original	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA ORDEM DO CAMINHO NOVO AO SENHOR MOACYR FRANCISCO - - PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.	Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
17	Projeto de Decreto Legislativo nº 43 de 2021 Processo: - Autor: Soninha Vieira Autor: Soninha Vieira Protocolo: - Turno: - Texto original	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA ORDEM DO CAMINHO NOVO AO DOUTOR JOSÉ MARIA NERY. - - PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.	Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
18	Projeto de Decreto Legislativo nº 50 de 2021 Processo: - Autor: Professor Diego Milioni Autor: Professor Diego Milioni Protocolo: - Turno: - Texto original	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA ORDEM DO CAMINHO NOVO AO SENHOR DIMITRIUS VARGAS FREITAS. - - PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.	Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
19	Projeto de Decreto Legislativo nº 51 de 2021 Processo: - Autor: Julimar Professor Autor: Julimar Professor Protocolo: - Turno: - Texto original	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA ORDEM DO CAMINHO NOVO AO SENHOR ANTÔNIO CARLOS FASSHEBER. - - PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.	Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
20	Projeto de Decreto Legislativo nº 52 de 2021 Processo: - Autor: Chopinho Autor: Chopinho Protocolo: - Turno: -	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA ORDEM DO CAMINHO NOVO A SENHORA ELISABETE GONÇALVES. - - PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.	Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
21	Projeto de Decreto Legislativo nº 49 de 2021 Processo: - Autor: Professor Diego Milioni Autor: Professor Diego Milioni Protocolo: - Turno: - Texto original	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA ORDEM DO CAMINHO NOVO AO SENHOR ANDRÉ DUARTE LUIZ. - - PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.	Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
22	Projeto de Decreto Legislativo nº 48 de 2021 Processo: - Autor: Soninha Vieira Autor: Soninha Vieira Protocolo: - Turno: - Texto original	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA ORDEM DO CAMINHO NOVO AO PADRE PITAGORAS DE PAULA BANDEIRA - - PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.	Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
23	Projeto de Decreto Legislativo nº 47 de 2021 Processo: - Autor: Pé no Chão Autor: Pé no Chão Protocolo: - Turno: - Texto original	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA ORDEM DO CAMINHO NOVO AO SENHOR ONOFRE VIEIRA DA CUNHA - - PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.	Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
24	Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2021 Processo: - Autor: Anselmo Leopoldino, Eré, Julimar Professor, Leonel, Professor Diego Milioni Protocolo: - Turno: - Texto original	DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA SUSPENSÃO DO SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA, POR PERÍODO DETERMINADO. - - PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.	Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
25	Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2021 Processo: - Autor: Executivo - Executivo Autor: Executivo - Executivo Protocolo: - Turno: - Texto original	DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022/2025. - - SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.	Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
26	Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2021 Processo: - Autor: Executivo - Executivo Autor: Executivo - Executivo Protocolo: - Turno: - Texto original	ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA - MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. - - SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.	Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
27	Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2021 Processo: - Autor: Executivo - Executivo Autor: Executivo - Executivo Protocolo: - Turno: - Texto original	DISPÕE SOBRE PREVISÃO DO DESCONTO EXCEPCIONAL DE 20% (VINTE POR CENTO), SOBRE O VALOR TOTAL DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) E AS TAXAS LANÇADAS EM CONJUNTO, RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 2022. - - SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.	Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
28	Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2021 Processo: - Autor: Executivo - Executivo Autor: Executivo - Executivo Protocolo: - Turno: - Texto original	AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA A FIRMAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS E TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.	Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
29	Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2021 Processo: - Autor: Executivo - Executivo Autor: Executivo - Executivo Protocolo: - Turno: - Texto original	ALTERA REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 25 DA LEI Nº.809, DE 27 DE OUTUBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.	Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
30	Indicação nº 662 de 2021 Processo: - Autor: Soninha Vieira Autor: Soninha Vieira Protocolo: - Turno: - Texto original	CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE ENCONTRO, NOSSA SENHORA DA PENHA - -	Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
31	Indicação nº 663 de 2021 Processo: - Autor: Soninha Vieira Autor: Soninha Vieira Protocolo: - Turno: - Texto original	TROCA DE LÂMPADA NA RUA PRUDENTE DA MOTA PIRES, SANTA CLARA - -	Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
32	Indicação nº 664 de 2021 Processo: - Autor: Soninha Vieira Autor: Soninha Vieira Protocolo: - Turno: - Texto original	TROCA DE LÂMPADA NA RUA PEDRO NOLASCO GARCIA, SOLEDADE - -	Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
33	Indicação nº 665 de 2021 Processo: - Autor: Anselmo Leopoldino Autor: Anselmo Leopoldino Protocolo: - Turno: - Texto original	LIMPEZA DOS JARDINS NA ENTRADA DO BAIRRO PITANGUEIRAS - -	Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
34	Indicação nº 666 de 2021 Processo: - Autor: Anselmo Leopoldino Autor: Anselmo Leopoldino Protocolo: - Turno: - Texto original	PAGAMENTO DE INCENTIVO FINANCEIRO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E ENDEMIAS - -	Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
35	Indicação nº 667 de 2021 Processo: - Autor: Anselmo Leopoldino, Leonel Autor: Anselmo Leopoldino, Leonel Protocolo: - Turno: - Texto original	AQUISIÇÃO DE CESTA NATALINA PARA TODOS OS SERVIDOS PÚBLICOS DA PREFEITURA - -	Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
36	Indicação nº 668 de 2021 Processo: - Autor: Chopinho Autor: Chopinho Protocolo: - Turno: - Texto original	MELHORIA DE ILUMINAÇÃO NA PASSARELA DA RUA MARGEM DA CENTRAL, SOLEDADE - -	Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
37	Indicação nº 669 de 2021 Processo: - Autor: Anselmo Leopoldino, Julimar Professor, Leonel, Professor Diego Milioni Protocolo: - Turno: -	CONCESSÃO DE ABONO DAS SOBRAS DOS RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDEB PARA OS PROFESSORES EM EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES NO MUNICÍPIO - RETIRADA - -	Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
38	Indicação nº 670 de 2021 Processo: - Autor: Chopinho Autor: Chopinho Protocolo: - Turno: - Texto original	REFORMA NA ESCADA DO BECO QUE LIGA AS RUAS MARGEM DA CENTRAL E PEDRO NOLASCO GARCIA, SOLEDADE - -	Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
39	Indicação nº 671 de 2021 Processo: - Autor: Eré Autor: Eré Protocolo: - Turno: - Texto original	INSERÇÃO DE REFLETOR NA TRAVESSA DA PONTE DO ARCO - -	Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
40	Indicação nº 672 de 2021 Processo: - Autor: Chopinho Autor: Chopinho Protocolo: - Turno: - Texto original	CONSERTO DO BEBEDOURO DE ÁGUA DO PSF VERÔNICA PIAZZI NARCIZA SEGRÉGIO, NOSSA SENHORA DA PENHA - -	Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
41	Indicação nº 673 de 2021 Processo: - Autor: Tavinho da Saúde Autor: Tavinho da Saúde Protocolo: - Turno: - Texto original	ATUALIZAÇÃO DA LEI QUE DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO - -	Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
42	Indicação nº 674 de 2021 Processo: - Autor: Tavinho da Saúde Autor: Tavinho da Saúde Protocolo: - Turno: - Texto original	LIMPEZA DE BOCA DE LOBO NA RUA DOUTOR FELÍCIO BRANDI, MARIA CÉLIA - -	Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
43	Indicação nº 675 de 2021 Processo: - Autor: Julimar Professor, Leonel, Professor Diego Milioni Protocolo: - Turno: - Texto original	INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO NAS SALAS DE AULA - -	Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
44	Indicação nº 676 de 2021 Processo: - Autor: Anselmo Leopoldino, Chopinho Autor: Anselmo Leopoldino, Chopinho Protocolo: - Turno: - Texto original	MANUTENÇÃO DA LIMPEZA NA ESTRADA DA VILA SÃO DAMIÃO - -	Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
45	Moção nº 148 de 2021 Processo: - Autor: Eré, Leonel Autor: Eré, Leonel Protocolo: - Turno: - Texto original	MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA ROSIMAR PACHECO - -	Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota

Matérias da Ordem do Dia (49ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)