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PELO 1/2021 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: ACRESCENTA O ART.124-A NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA, QUE INSTITUI O ORÇAMENTO IMPOSITIVO E DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA PROGRAMAÇÃO INCLUÍDA POR EMENDAS INDIVIDUAIS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL EM LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL.
Apresentação: 12 de Julho de 2021
Autor:
Anselmo Leopoldino
Eré
Julimar Professor
Leonel
Professor Diego Milioni
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PLO 1/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O DESCARTE DE BENS INSERVÍVEIS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Janeiro de 2021
Autor:
Executivo - Executivo
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
Data Votação:
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PLO 2/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI A ORQUESTRA JOVEM MATIENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Janeiro de 2021
Autor:
Executivo - Executivo
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
Data Votação:
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PLO 3/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: REVOGA A LEI MUNICIPAL N°712 DE 12 DE MAIO DE 2003
Apresentação: 18 de Janeiro de 2021
Autor:
Executivo - Executivo
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
Data Votação:
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PLO 4/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA “ADOTE UM PONTO DE ÔNIBUS” NO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 18 de Janeiro de 2021
Autor:
Julimar Professor
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 30 de Março de 2021
Última Ação: TERMO DE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO LEGISLATIVO.
Documentos Acessórios:
6
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PLO 5/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL AO PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 25 de Janeiro de 2021
Autor:
Anselmo Leopoldino
Julimar Professor
Soninha Vieira
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
Data Votação:
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PLO 6/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE SANÇÕES AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA POR MAJORAÇÃO ABUSIVA DE PREÇOS DE PRODUTOS ESSENCIAIS À SAÚDE.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2021
Autor:
Anselmo Leopoldino
Julimar Professor
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Veto total ou parcial promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PLO 7/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROÍBE O ABANDONO DE VEÍCULOS DETERIORADOS E SEM CONDIÇÕES DE CIRCULAÇÃO OU QUE AGUARDANDO REPAROS DE QUALQUER NATUREZA, QUE NÃO SE LOCOMOVAM EM LOGRADOUROS PÚBLICOS POR MAIS DE 30 (TRINTA) DIAS CONSECUTIVOS.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2021
Autor:
Leonel
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2021
Última Ação: TERMO DE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO LEGISLATIVO.
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
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PLO 8/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE LISTAGENS DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2021
Autor:
Anselmo Leopoldino
Chopinho
Julimar Professor
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Veto total ou parcial promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PLO 9/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Março de 2021
Autor:
Executivo - Executivo
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
Data Votação:
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PLO 10/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TRABALHAR O TEMA "VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES" NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Apresentação: 8 de Março de 2021
Autor:
Anselmo Leopoldino
Julimar Professor
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
Data Votação:
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PLO 11/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI OS JOGOS ESCOLARES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Março de 2021
Autor:
Professor Diego Milioni
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
Data Votação:
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PLO 12/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA A COMPRAR VACINAS E INSUMOS COM VISTAS A CUMPRIR CRONOGRAMA DE VACINAÇÃO DO SUS E IMUNIZAR A POPULAÇÃO CONTRA A PANDEMIA DA COVID-19.
Apresentação: 12 de Março de 2021
Autor:
Anselmo Leopoldino
Chopinho
Eré
Julimar Professor
Leonel
Pé no Chão
Professor Diego Milioni
Soninha Vieira
Tavinho da Saúde
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2021
Última Ação: TERMO DE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO LEGISLATIVO.
Documentos Acessórios:
8
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PLO 13/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INTEGRANDO O CONSELHO DO FUNDEB COMO CÂMARA E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº.475/1997.
Apresentação: 18 de Março de 2021
Autor:
Executivo - Executivo
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
Data Votação:
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PLO 14/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS/ FUNDEB.
Apresentação: 18 de Março de 2021
Autor:
Executivo - Executivo
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
Data Votação:
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PLO 15/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.
Apresentação: 22 de Março de 2021
Autor:
Executivo - Executivo
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
Data Votação:
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PLO 16/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.490 DE 23 DE MARÇO DE 2021, REVOGANDO A ALÍNEA “J”.
Apresentação: 29 de Março de 2021
Autor:
Executivo - Executivo
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
Data Votação:
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PLO 17/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA O “PROGRAMA FILA ZERO” NO ATENDIMENTO DAS PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM NEOPLASIA (CÂNCER).
Apresentação: 29 de Março de 2021
Autor:
Julimar Professor
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
Data Votação:
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PLO 18/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ASSEGURA AOS USUÁRIOS DO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA O DIREITO DE DESEMBARQUE ENTRE AS PARADAS OBRIGATÓRIAS (PONTO DE ÔNIBUS), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA.
Apresentação: 5 de Abril de 2021
Autor:
Anselmo Leopoldino
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
Data Votação:
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PLO 19/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. - MÁRIO LATINI.
Apresentação: 12 de Abril de 2021
Autor:
Leonel
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
Data Votação:
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PLO 20/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO “POSSE E CUIDADO RESPONSÁVEL DE ANIMAIS” NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS..
Apresentação: 12 de Abril de 2021
Autor:
Anselmo Leopoldino
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
Data Votação:
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PLO 21/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA O PROGRAMA “PORTEIRA ADENTRO”, VISANDO À MELHORIA E ADEQUAÇÃO DAS ESTRADAS INTERNAS E VIAS DE ACESSO DAS PROPRIEDADES RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Abril de 2021
Autor:
Anselmo Leopoldino
Chopinho
Julimar Professor
Leonel
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Junho de 2021
Última Ação: TERMO DE ARQUIVAMENTO DE PROPOSIÇÃO.
Documentos Acessórios:
13
Texto Original
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PLO 22/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTALAR, NAS PRAÇAS E PARQUES MUNICIPAIS, EQUIPAMENTOS ESPECIALMENTE DESENVOLVIDOS PARA LAZER E RECREAÇÃO DE CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Abril de 2021
Autor:
Anselmo Leopoldino
Julimar Professor
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
Data Votação:
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PLO 23/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI SISTEMA DE TRANSPARÊNCIA PARA O RASTREAMENTO DE DOSES DE VACINA CONTRA A COVID-19 E PARA A IDENTIFICAÇÃO DA POPULAÇÃO VACINADA NO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA.
Apresentação: 19 de Abril de 2021
Autor:
Julimar Professor
Leonel
Professor Diego Milioni
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
Data Votação:
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PLO 24/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A LEI DO GRAFITE MURALISMO, COM A FINALIDADE DE LEGITIMAR MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS ESPONTÂNEAS EM LOCAIS DE VISIBILIDADE PÚBLICA, PROMOVER O ACESSO DEMOCRÁTICO À CULTURA PARA A POPULAÇÃO, A REVITALIZAÇÃO DA PAISAGEM, A VALORIZAÇÃO DOS AGENTES CRIATIVOS, A FORMAÇÃO DE PÚBLICO, A ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS, ENTRE OUTRAS ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Abril de 2021
Autor:
Executivo - Executivo
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
Data Votação:
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PLO 25/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A INSTITUIR O PROGRAMA DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA.
Apresentação: 19 de Abril de 2021
Autor:
Anselmo Leopoldino
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
Data Votação:
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PLO 26/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO AS DOTAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA.
Apresentação: 23 de Abril de 2021
Autor:
Executivo - Executivo
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Abril de 2021
Última Ação: LEI SANCIONADA. LEI Nº. 1492, DE 27 DE ABRIL DE 2021.
BRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO AS DOTAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA.
Documentos Acessórios:
18
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.492, de 27 de abril de 2021
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PLO 27/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES AS DOTAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA.
Apresentação: 23 de Abril de 2021
Autor:
Executivo - Executivo
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2021
Última Ação: LEI SANCIONADA. LEI Nº. 1.491, DE 27 DE ABRIL DE 2021.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES AS DOTAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA.
Documentos Acessórios:
17
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.491, de 27 de abril de 2021
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PLO 28/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Abril de 2021
Autor:
Eré
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Junho de 2021
Última Ação: PROPOSIÇÃO DE LEI Nº.28/2021 RETIRADA PELO AUTOR.
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
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PLO 29/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA - RUA ANTÔNIO ZATTA.
Apresentação: 26 de Abril de 2021
Autor:
Leonel
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
Data Votação:
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PLO 30/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DECLARA COMO ESSENCIAIS AS ATIVIDADES PRESTADAS PELOS PROFISSIONAIS CABELEIREIRO, BARBEIRO, ESTETICISTA, MANICURE, PEDICURE, DEPILADOR, MAQUIADOR E SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Maio de 2021
Autor:
Eré
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
Data Votação:
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PLO 31/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria o Programa Municipal de Incentivo ao Esporte Amador.
Apresentação: 17 de Maio de 2021
Autor:
Eré
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Transformada em lei com veto parcial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
Data Votação:
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PLO 32/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água no âmbito do Município de Matias Barbosa/MG, e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Maio de 2021
Autor:
Anselmo Leopoldino
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Julho de 2021
Última Ação: TERMO DE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO LEGISLATIVO.
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
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PLO 33/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estabelece Normas Para Preservação de Árvores em Áreas Públicas do Município de Matias Barbosa.
Apresentação: 17 de Maio de 2021
Autor:
Anselmo Leopoldino
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
Data Votação:
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PLO 34/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA O § ÚNICO DO ART. 1º DA LEI 1.445 DE 17 DE MAIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Maio de 2021
Autor:
Executivo - Executivo
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
Data Votação:
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PLO 35/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA - MG.
Apresentação: 24 de Maio de 2021
Autor:
Executivo - Executivo
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
Data Votação:
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PLO 36/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA/MG, A RECEBER EM DOAÇÃO DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS - CODEMGE O ANTIGO PRÉDIO DA CAMIG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 31 de Maio de 2021
Autor:
Executivo - Executivo
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
Data Votação:
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PLO 37/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 31 de Maio de 2021
Autor:
Executivo - Executivo
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Julho de 2021
Última Ação: LEI Nº.1.515, DE 07 DE JULHO DE 2021.
DISPÕE SOBRE A DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos Acessórios:
13
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.515, de 07 de julho de 2021
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PLO 38/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA OS PARÁGRAFOS 2°, “B” E 3° DO ARTIGO 1° DA LEI N°1.370, DE 14 DE JUNHO DE 2017.
Apresentação: 31 de Maio de 2021
Autor:
Executivo - Executivo
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
Data Votação:
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PLO 39/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O DIREITO DE PREFERÊNCIA À VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), NO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA, ÀS PESSOAS PRIORITÁRIAS E INCLUSAS NO GRUPO DE RISCO QUE MENCIONA.
Apresentação: 7 de Junho de 2021
Autor:
Anselmo Leopoldino
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
Data Votação:
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PLO 40/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A LEI Nº 1.114, DE 03 DE OUTUBRO DE 2011 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA.
Apresentação: 28 de Junho de 2021
Autor:
Anselmo Leopoldino
Julimar Professor
Soninha Vieira
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
Data Votação:
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PLO 41/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS COMO MEIO OFICIAL ELETRÔNICO DE COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE E DIVULGAÇÃO DOS ATOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA - MG.
Apresentação: 5 de Julho de 2021
Autor:
Executivo - Executivo
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
Data Votação:
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PLO 42/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: VEDA A NOMEAÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DE MATIAS BARBOSA DE PESSOAS CONDENADAS PELA LEI FEDERAL Nº. 11.340, DE 07 DE AGOSTO DE 2006.
Apresentação: 5 de Julho de 2021
Autor:
Anselmo Leopoldino
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
Data Votação:
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PLO 43/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS - PSA.
Apresentação: 5 de Julho de 2021
Autor:
Eré
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Veto total ou parcial promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
Data da última Tramitação: 20 de Setembro de 2021
Última Ação: VETO TOTAL PROMULGADO.
Documentos Acessórios:
17
Texto Original
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PLO 44/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE CERTIFICAÇÃO DE SELO EMPRESA CIDADÃ MATIENSE.
Apresentação: 12 de Julho de 2021
Autor:
Anselmo Leopoldino
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
Data Votação:
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PLO 45/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI A POLÍTICA DE TRANSPARÊNCIA NAS OBRAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA.
Apresentação: 19 de Julho de 2021
Autor:
Anselmo Leopoldino
Eré
Julimar Professor
Leonel
Professor Diego Milioni
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Veto total ou parcial promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
Data Votação:
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PLO 46/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO A CRIAR O ABONO COVID-19 PARA SERVIDORES E EMPREGOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ÁREA DA SAÚDE E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE ESTEJA ATUANDO EM MEDIDAS DE COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19, ENQUANTO PERDURAREM OS EFEITOS DO ESTAFO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA.
Apresentação: 19 de Julho de 2021
Autor:
Anselmo Leopoldino
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 2021
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA.
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
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PLO 47/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS EM ESCOLAS MUNICIPAIS E UNIDADES DE SAÚDE.
Apresentação: 26 de Julho de 2021
Autor:
Anselmo Leopoldino
Eré
Julimar Professor
Leonel
Professor Diego Milioni
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição com veto total
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
Data Votação:
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PLO 48/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Julho de 2021
Autor:
Tavinho da Saúde
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
Data Votação:
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PLO 49/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À AUTOMUTILAÇÃO E AO SUICÍDIO NO PROJETO PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Julho de 2021
Autor:
Anselmo Leopoldino
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
Data Votação:
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