SAPL - Câmara Municipal de Matias Barbosa - MG

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MSG 10/2025 - Mensagem Ementa: DISPOSIÇÃO SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) E AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE ATIVIDADES NA DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA – MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 5 de Maio de 2025 Data Fim Prazo (Matéria): 16 de Junho de 2025 Autor: Prefeito - Executivo Municipal Texto Original
PELO 1/2025 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Ementa: Altera o caput e o §1º do Art. 124-A da Lei Orgânica do Município de Matias Barbosa. Apresentação: 2 de Junho de 2025 Processo: 31 / 2025 Autor: Anselmo Leopoldino Eré Geralda Ronninho Gás Relatorias: Tavinho da Saúde (CLJR - Legislação, Justiça e Redação) \|\| Carlão (CFOTC - Finanças, Orçamento e Tomada de Contas) \|\| Carlão (CSPPMUC - Serviços e Políticas Públicas, Urbanismo e Cidadania) \|\| Tavinho da Saúde (CLJR - Legislação, Justiça e Redação) Localização Atual: Secretaria - SEC Status: Norma Jurídica Promulgada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado, o (a) presidente vota. Data Votação: 25 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado, o (a) presidente vota. Advogado Guilherme Macedo - Sim Anselmo Leopoldino - Sim Carlão - Sim Eré - Sim Geralda - Sim Professor Diego Milioni - Sim Ronninho Gás - Sim Soninha Vieira - Sim Tavinho da Saúde - Sim 8 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado, o (a) presidente vota. Advogado Guilherme Macedo - Sim Anselmo Leopoldino - Sim Carlão - Sim Eré - Sim Geralda - Sim Professor Diego Milioni - Sim Ronninho Gás - Sim Soninha Vieira - Sim Tavinho da Saúde - Sim Data da última Tramitação: 15 de Setembro de 2025 Última Ação: Emenda à Lei Orgânica nº 14, de 15 de setembro de 2025. Documentos Acessórios: 8 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Emenda à LOM nº 14, de 15 de setembro de 2025
PLO 7/2025 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE INVESTIMENTOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA E ESTABELECE NORMAS DE TRANSPARÊNCIA PARA OBRAS E PROJETOS REALIZADOS COM RECURSOS PÚBLICOS. Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025 Processo: 08 / 2025 Autor: Anselmo Leopoldino Geralda Relatorias: Tavinho da Saúde (CLJR - Legislação, Justiça e Redação) \|\| Professor Diego Milioni (CFOTC - Finanças, Orçamento e Tomada de Contas) \|\| Carlão (CSPPMUC - Serviços e Políticas Públicas, Urbanismo e Cidadania) \|\| Tavinho da Saúde (CLJR - Legislação, Justiça e Redação) Localização Atual: Secretaria - SEC Status: Proposição transformada em lei Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota Data Votação: 10 de Março de 2025 31 de Março de 2025 Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2025 Última Ação: LEI SANCIONADA Nº 1.694. Matéria Anexada: Emenda nº 14 de 2025 Data Anexação: 10 de Março de 2025 Autor(es): CFOTC - Finanças, Orçamento e Tomada de Contas Documentos Acessórios: 7 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.694, de 01 de abril de 2025
PLO 22/2025 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) E AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE ATIVIDADES NA DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA – MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 5 de Maio de 2025 Data Fim Prazo (Matéria): 16 de Junho de 2025 Processo: 24 / 2025 Autor: Executivo - Executivo Relatorias: Tavinho da Saúde (CLJR - Legislação, Justiça e Redação) \|\| Professor Diego Milioni (CFOTC - Finanças, Orçamento e Tomada de Contas) \|\| Carlão (CSPPMUC - Serviços e Políticas Públicas, Urbanismo e Cidadania) \|\| Tavinho da Saúde (CLJR - Legislação, Justiça e Redação) Localização Atual: Secretaria - SEC Status: Proposição transformada em lei Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota Data Votação: 28 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota Advogado Guilherme Macedo - Sim Anselmo Leopoldino - Sim Carlão - Sim Eré - Sim Geralda - Sim Professor Diego Milioni - Sim Ronninho Gás - Sim Soninha Vieira - Não Votou Tavinho da Saúde - Sim 16 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota Advogado Guilherme Macedo - Sim Anselmo Leopoldino - Sim Carlão - Sim Eré - Sim Geralda - Sim Professor Diego Milioni - Sim Ronninho Gás - Sim Soninha Vieira - Não Votou Tavinho da Saúde - Sim Data da última Tramitação: 24 de Junho de 2025 Última Ação: Lei sancionada. Lei nº 1.703. Documentos Acessórios: 9 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.703, de 24 de junho de 2025
PLO 24/2025 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispõe dobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. Apresentação: 2 de Junho de 2025 Processo: 30 / 2025 Autor: Prefeito - Executivo Municipal Relatorias: Tavinho da Saúde (CLJR - Legislação, Justiça e Redação) \|\| Geralda (CFOTC - Finanças, Orçamento e Tomada de Contas) \|\| Tavinho da Saúde (CLJR - Legislação, Justiça e Redação) Localização Atual: Secretaria - SEC Status: Proposição transformada em lei Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por quórum qualificado de 2/3, conforme o art. 20 do RI a (o) presidente vota. Data Votação: 30 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado por quórum qualificado de 2/3, conforme o art. 20 do RI a (o) presidente vota. Advogado Guilherme Macedo - Sim Anselmo Leopoldino - Sim Carlão - Sim Eré - Sim Geralda - Sim Ronninho Gás - Sim Soninha Vieira - Sim Tavinho da Saúde - Sim 21 de Julho de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado por quórum qualificado de 2/3, conforme o art. 20 do RI a (o) presidente vota. Advogado Guilherme Macedo - Sim Anselmo Leopoldino - Sim Carlão - Sim Eré - Sim Geralda - Sim Professor Diego Milioni - Sim Ronninho Gás - Sim Soninha Vieira - Sim Tavinho da Saúde - Sim Data da última Tramitação: 24 de Julho de 2025 Última Ação: LEI SANCIONADA. LEI Nº 1.707. Matéria Anexada: Emenda nº 20 de 2025 Data Anexação: 30 de Junho de 2025 Autor(es): CLJR - Legislação, Justiça e Redação Documentos Acessórios: 11 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.707, de 24 de julho de 2025
PLO 39/2025 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Matias Barbosa para o exercício financeiro de 2026. Apresentação: 20 de Outubro de 2025 Processo: 74 / 2025 Autor: Maurício dos Reis Domingos - Prefeito Relatorias: Tavinho da Saúde (CLJR - Legislação, Justiça e Redação) \|\| Professor Diego Milioni (CFOTC - Finanças, Orçamento e Tomada de Contas) Localização Atual: Secretaria - SEC Status: Parecer favorável Comissão de Legislação, Justiça e Redação Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 29 de Outubro de 2025 Última Ação: Encaminha Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação. Matéria Anexada: Mensagem nº 20 de 2025 Data Anexação: 30 de Setembro de 2025 Autor(es): Maurício dos Reis Domingos - Prefeito Documentos Acessórios: 15 Texto Original