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MSG 10/2025 - Mensagem
Ementa: DISPOSIÇÃO SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) E AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE ATIVIDADES NA DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA – MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 16 de Junho de 2025
Autor:
Prefeito - Executivo Municipal
Texto Original
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PELO 1/2025 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: Altera o caput e o §1º do Art. 124-A da Lei Orgânica do Município de Matias Barbosa.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Processo: 31 / 2025
Autor:
Anselmo Leopoldino
Eré
Geralda
Ronninho Gás
Relatorias:
Tavinho da Saúde (CLJR - Legislação, Justiça e Redação)
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Carlão (CFOTC - Finanças, Orçamento e Tomada de Contas)
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Carlão (CSPPMUC - Serviços e Políticas Públicas, Urbanismo e Cidadania)
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Tavinho da Saúde (CLJR - Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Norma Jurídica Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, o (a) presidente vota.
Data Votação:
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PLO 7/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE INVESTIMENTOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA E ESTABELECE NORMAS DE TRANSPARÊNCIA PARA OBRAS E PROJETOS REALIZADOS COM RECURSOS PÚBLICOS.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Processo: 08 / 2025
Autor:
Anselmo Leopoldino
Geralda
Relatorias:
Tavinho da Saúde (CLJR - Legislação, Justiça e Redação)
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Professor Diego Milioni (CFOTC - Finanças, Orçamento e Tomada de Contas)
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Carlão (CSPPMUC - Serviços e Políticas Públicas, Urbanismo e Cidadania)
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Tavinho da Saúde (CLJR - Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
Data Votação:
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PLO 22/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) E AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE ATIVIDADES NA DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA – MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 16 de Junho de 2025
Processo: 24 / 2025
Autor:
Executivo - Executivo
Relatorias:
Tavinho da Saúde (CLJR - Legislação, Justiça e Redação)
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Professor Diego Milioni (CFOTC - Finanças, Orçamento e Tomada de Contas)
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Carlão (CSPPMUC - Serviços e Políticas Públicas, Urbanismo e Cidadania)
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Tavinho da Saúde (CLJR - Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
Data Votação:
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PLO 24/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe dobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Processo: 30 / 2025
Autor:
Prefeito - Executivo Municipal
Relatorias:
Tavinho da Saúde (CLJR - Legislação, Justiça e Redação)
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Geralda (CFOTC - Finanças, Orçamento e Tomada de Contas)
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Tavinho da Saúde (CLJR - Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por quórum qualificado de 2/3, conforme o art. 20 do RI a (o) presidente vota.
Data Votação:
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PLO 39/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Matias Barbosa para o exercício financeiro de 2026.
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Processo: 74 / 2025
Autor:
Maurício dos Reis Domingos - Prefeito
Relatorias:
Tavinho da Saúde (CLJR - Legislação, Justiça e Redação)
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Professor Diego Milioni (CFOTC - Finanças, Orçamento e Tomada de Contas)
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Carlão (CSPPMUC - Serviços e Políticas Públicas, Urbanismo e Cidadania)
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado, o (a) presidente vota.
Data Votação:
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PLO 41/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a alteração da Lei 1.674, de 30 de dezembro de 2024, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Matias Barbosa para o exercício financeiro de 2025.
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 4 de Dezembro de 2025
Autor:
Maurício dos Reis Domingos - Prefeito
Relatorias:
Tavinho da Saúde (CLJR - Legislação, Justiça e Redação)
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Professor Diego Milioni (CFOTC - Finanças, Orçamento e Tomada de Contas)
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Carlão (CSPPMUC - Serviços e Políticas Públicas, Urbanismo e Cidadania)
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Tavinho da Saúde (CLJR - Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
Data Votação:
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PLO 45/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a alteração da Lei 1.674, de 30 de dezembro de 2024, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Matias Barbosa para o exercício financeiro de 2025
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Processo: 104 / 2025
Autor:
Maurício dos Reis Domingos - Prefeito
Relatorias:
Tavinho da Saúde (CLJR - Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
Data Votação:
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PLO 50/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a alteração da Lei 1.674, de 30 de dezembro de 2024, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Matias Barbosa para o exercício financeiro de 2025
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Processo: 109 / 2025
Protocolo: 26/2025, Data Protocolo:
12/12/2025 -
Horário: 13:52:15
Autor:
Executivo - Executivo
Relatorias:
Tavinho da Saúde (CLJR - Legislação, Justiça e Redação)
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Professor Diego Milioni (CFOTC - Finanças, Orçamento e Tomada de Contas)
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria absoluta, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota
Data Votação:
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